Página 1037 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 30 de November de 2016

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Martins,Juiz de Direito DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Em tempo, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Brasília - DF, segundafeira, 28/11/2016 às 15h31. [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2010.01.1.228400-6 - Cumprimento Provisorio de Decisao - A: NATALIA VALLE LACERDA. Adv(s).: DF011437 - Viviane Becker Amaral, DF09261E - Fernanda Azambuja Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação]. R: MBR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF018479 - Cristiane Lima Coutinho Costa Luz, DF019258 - Gustavo de Castro Afonso, DF11988E - Cleide Lucindo de Oliveira. A: HENRIQUE VALLE LACERDA. Adv(s).: (.). Em 28 de novembro de 2016 às 09h56, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, na forma da Resolução 13 de 06/08/2012, no décimo andar do bloco A desta Corte, na sala 03, presente o conciliador ANDRÉ SOUSA MACHADO, foi aberta a sessão de conciliação nos autos da Cumprimento de sentença, processo nº 2010.01.1.228400-6, requerida por NATALIA VALLE LACERDA, CPF nº 02145867155, e HENRIQUE VALLE LACERDA, em desfavor de MBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00474205000109 . Feito o pregão, nenhuma das partes a ele respondeu, motivo pelo qual restou inviabilizada a tentativa de conciliação. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão e foi lavrado o termo que segue devidamente assinado. Encaminhemse os autos para o Juízo de Origem para as providências pertinentes. Eu, conciliador ANDRÉ SOUSA MACHADO, a digitei.. Conciliador: André Sousa Machado . CERTIDÃO Nº 2007.01.1.040313-6 - Acao de Conhecimento - A: LEILA ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: DF029568 - Debora Goncalves Borges da Matta, DF031818 - Leonardo de Araujo Lima, DF033857 - Vivianne Lorenna Silva Vieira de Melo, DF666666 - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniceub. R: MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VENUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos. Brasília - DF, segundafeira, 28/11/2016 às 12h17. . Nº 2013.01.1.109635-8 - Acao de Conhecimento - A: DOUGLAS MOREIRA MERECHIA. Adv(s).: DF037006 - Janaina Macedo Neves. R: VIA EMPREENDIMENTOS SA. Adv(s).: DF023604 - Roberto Mariano de Oliveira Soares, DF11864E - Pollyana Gomes de Lima. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 12h36. . CERTIDÃO DE MANDADO SEM CUMPRIMENTO Nº 2016.01.1.099120-4 - Procedimento Comum - A: MANOEL VALCY LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF048657 - Willams da Silva Oliveira. R: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nesta data, juntei aos presentes autos, mandado de citação, SEM cumprimento, fls. 45/46. Nos termos do art. 93, XIV CF, c/c o art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01/2016 deste Juízo, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar-se acerca do mandado acima mencionado. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 12h51. . DESPACHO Nº 2003.01.1.005017-6 - Execucao de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCIA. Adv(s).: DF023340 - André Mendonça Caminha. R: ESPOLIO DE NICOLAU JOSE DE SEIXAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Espeça-se ofício à 1ª Vara de órfãos e sucessões de Brasília, solicitando a atualização dos valores da penhora realizada no rosto dos autos do processo nº 1999.01.1.066217-5, sendo R$ 17.010,84 a título de honorários advocatícios e R$ 79.701,53, como o valor principal do débito, nos termos do cálculo apresentado à fl. 641. Oportunamente, arquivem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 15h19. [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2004.01.1.055542-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF049901 - Paulo Bastos Barreiros Neves, DF050134 - Anderson Willy Moreira Lemos. R: AUTO POSTO 208 SUL LTDA. Adv(s).: DF019010 - Luciene de [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro. R: CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: DF019010 - Luciene de [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro. R: ANA CLAUDIA FERREIRA DO AMARAL. Adv(s).: DF021757 - Johnson Martins Farias de [Conteúdo removido mediante solicitação]. Defiro o desarquivamento. Intime-se a parte autora, conforme requerido à fl. 497, ficando à sua disposição na Secretaria, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 15h24. [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.084309-5 - Procedimento Comum - A: EDINEIDE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GAMA. Adv(s).: DF046486 - Fernanda Alves Gomes Guterres [Conteúdo removido mediante solicitação]. R: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL QD 04 A 11. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Citem-se os réus, pelo correio, para apresentação de contestação em 15 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 16h39. [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.114626-7 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA ME. Adv(s).: DF046223 - Henrique de Oliveira Ferreira. R: TERESA HONORIO BARBOSA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Não são necessários 15 dias para apresentação de procuração. Assim, concedo ao autor 05 (cinco) dias para apresentar procuração em nome da advogada que apresentou a petição de desistência da ação. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 13h48. [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.119129-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ADRIANO PEIXOTO FRANCO. Adv(s).: DF019747 - Adriano Peixoto Franco. R: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORACOES SPE LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO SOCORRO DE MOURA SANTOS. Adv(s).: (.). R: DOMINIO ENGENHARIA SA. Adv(s).: (.). Intime-se o exequente a juntar aos autos cópia da procuração outorgada pela executada aos seus advogados, em 15, pois os autos principais não estão à disposição deste juízo em razão de recurso pendente. Brasília - DF, segundafeira, 28/11/2016 às 14h56. [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.120476-3 - Procedimento Comum - A: CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL. Adv(s).: DF036918 - Fernanda Santos de Oliveira. R: EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GENARD ADELINO VIEIRA. Adv(s).: (.). A: PEDRO ARTHUR BRASIL VIEIRA. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA ROSA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CIDELCINO DE SOUSA SANTOS. Adv(s).: (.). A: IRENE FREITAS RIOS. Adv(s).: (.). Faça-se nova conclusão, juntamente com os autos do processo n° 2016011101015-2. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 15h51. [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2009.01.1.079268-2 - Revisao de Clausula - A: CELIA MARIA TAVARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF08813E - Wanderson das Chagas Gomes, DF09240E - Polyana Santos Aguiar, DF10411E - [Conteúdo removido mediante solicitação] Freire de Andrade Neto, DF10692E - Rodrigo Egidio Santiago. R: PRO LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF030459 - Caio de Abreu Jayme Guimaraes. 1037