Página 523 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 28 de September de 2018

Edição nº 186/2018 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 : SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110954206 COBRANCA : CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2015 01 1 091271-6 SEBASTIÃO COELHO ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A E OUTROS RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A), AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (DF088103) JOAO RICARDO DUTRA BANDOS VALERIA ILDA DUARTE PESSOA (DF009706) 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110912716 - Procedimento Comum CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : 2011 01 1 141379-3 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDA COSTA SIMAO LANA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) OS MESMOS 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20110111413793 - Procedimento Comum CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. POR MAIORIA, VENCIDOS 2º E 4º VOGAIS. Decisão 2013 01 1 041355-9 SEBASTIÃO COELHO J. V. O. MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FARIAS (DF028666), PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS (DF056416) N. H. M. F. T. S. LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA (DF020412), ÉRICA LIMA DE PAIVA MUGLIA (DF013775) 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20130110413559 - Prestação de Contas - Exigidas, 2016.01.1.014228-3 : CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Origem : : : : : : : Sustentação Oral Decisão 2013 01 1 076218-9 MARIA IVATÔNIA TIM CELULAR S/A FERNANDA LOPES CORRÊA (DF037357), CRISTIANO CARLOS KOZAN(SP183335) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OS MESMOS DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110762189 - ACAO CIVIL PUBLICA 20120110925097 : SP183335 - CRISTIANO CARLOS KOZAN. Cristiano Carlos Kozan: PELA APELANTE : APÓS VOTO DA RELATORA PARA CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS, REJEITAR PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, O 1º VOGAL DIVERGIU PARA ACOLHER A PRELIMINAR, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO 2º VOGAL. INSTAURADA A DIVERGÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, FORAM CONVOCADOS PARA INTEGRAR O QUÓRUM O DES. JOSAPHÁ FRANCISCO E DES. ROBSON BARBOSA. O 3º VOGAL PEDIU VISTA. O 4º VOGAL ANTECIPOU SEU VOTO ACOMPANHANDO A RELATORA. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : 2013 01 1 099096-3 ANGELO CANDUCCI PASSARELI BRB BANCO DE BRASILIA SA MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (RJ151056), GENESSY GOUVEA DE MATTOS (RJ037378), LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ122535) RIOS CONSTRUCOES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20130110990963 - Execução de Título Extrajudicial 20130110981426 CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) : 2013 01 1 184974-8 : MARIA IVATÔNIA : JOAO MARCELO BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO E OUTROS 523