Página 383 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 27 de May de 2016

Edição nº 97/2016 Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Decisão EXPEDITO GONZAGA DE LIMA CRISTIANE DE MORAES BARBOSA (DF050000) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111288133 - PROCEDIMENTO ORDINARIO NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 037981-8 JAMES EDUARDO OLIVEIRA FRANCISCA GONÇALVES DE ABRANTES OLIVEIRA CRISTIANE DE MORAES BARBOSA (DF050000) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20150110379818 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 00 2 021582-9 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS SA ROBINSON NEVES FILHO (DF008067) MANOELA SALES FLORES ALVES (DF020733) e outro(s) WILLIAN DONISETE DE OLIVEIRA E SILVA LUCÉLIA FLORES DE OLIVEIRA (DF028085) QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20110710120946 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA (8920-1/11) NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 123543-6 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JOSE MARTINS LEITE CAVALCANTE (SP120394) BANCO VOLKSWAGEN SA RICARDO NEVES COSTA (DF009543) FLÁVIO NEVES COSTA () TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111235436 - BUSCA E APREENSAO (COISA) NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 028661-2 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ANA LUIZA DE OLIVEIRA MACHADO PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE (DF024249) DOMINIO ENGENHARIA SA GUSTAVO VALADARES (DF018669) RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO (DF011869) DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20140110286612 - PROCEDIMENTO ORDINARIO NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2014 01 1 053055-8 SÉRGIO ROCHA BRB BANCO DE BRASILIA SA JULIANA XAVIER (DF024791) MERCADINHO LA PALMA LTDA EPP ANTONIO FERNANDO ADELINO GOMES (DF019473) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110530558 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 082185-4 SÉRGIO ROCHA GIOVANA COMERCIO E REFORMAS LTDA HENRIQUE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] VIEIRA (DF013438) e outro(s) SALVADOR RAMOS MILHOMENS JUNIOR E OUTROS GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA (DF013438) e outro(s) SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS (DF020235) e outro(s) SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110821854 - MONITORIA NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. 2014 01 1 082185-4 SÉRGIO ROCHA 383