Página 1567 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 26 de February de 2018

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Neste sentido retornem os autos a 12 Vara Cível com as homenagens de estilo.I. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 16:03:40. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0017112-27.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGOSTINHO DE PAULA. A: ALMIR GOMES CARDOSO. A: ALBENISE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA. A: ERNANE GALVEAS. A: HILTON PUERTAS. A: LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO. A: MANOEL FRANCISCO DA SILVA. A: MARCOS LIMA DE ARAUJO. A: MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES. A: MARIO GERALDO NUNES. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BARROS. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND, SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017112-27.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGOSTINHO DE PAULA, ALMIR GOMES CARDOSO, ALBENISE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA, ERNANE GALVEAS, HILTON PUERTAS, LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO, MANOEL FRANCISCO DA SILVA, MARCOS LIMA DE ARAUJO, MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES, MARIO GERALDO NUNES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/ A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o que consta no PA 7398/2011, no sentido de que houvesse compensação na distribuição em razão da desproporção de iniciais distribuídas por dependência para 12ª Vara Cível, em razão do julgamento da ação civil pública, observando que este processo é anterior a mencionada decisão deve este tramitar perante o Juízo de origem, tendo em vista a sua competência funcional. Neste sentido retornem os autos a 12 Vara Cível com as homenagens de estilo.I. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 16:03:40. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0017112-27.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGOSTINHO DE PAULA. A: ALMIR GOMES CARDOSO. A: ALBENISE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA. A: ERNANE GALVEAS. A: HILTON PUERTAS. A: LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO. A: MANOEL FRANCISCO DA SILVA. A: MARCOS LIMA DE ARAUJO. A: MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES. A: MARIO GERALDO NUNES. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BARROS. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND, SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017112-27.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGOSTINHO DE PAULA, ALMIR GOMES CARDOSO, ALBENISE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA, ERNANE GALVEAS, HILTON PUERTAS, LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO, MANOEL FRANCISCO DA SILVA, MARCOS LIMA DE ARAUJO, MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES, MARIO GERALDO NUNES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/ A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o que consta no PA 7398/2011, no sentido de que houvesse compensação na distribuição em razão da desproporção de iniciais distribuídas por dependência para 12ª Vara Cível, em razão do julgamento da ação civil pública, observando que este processo é anterior a mencionada decisão deve este tramitar perante o Juízo de origem, tendo em vista a sua competência funcional. Neste sentido retornem os autos a 12 Vara Cível com as homenagens de estilo.I. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 16:03:40. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0702623-94.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: ERICK TEIXEIRA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702623-94.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: ERICK TEIXEIRA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o executado, POR EDITAL, pois em local incerto, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Com a referida anuência, expeça-se alvará da quantia depositada em favor do credor. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor promover o recolhimento das custas processuais, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, bem como trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença. Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciamse os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 15:51:28. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0701740-50.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NEIDE BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS. Adv(s).: DF41162 - PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701740-50.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEIDE BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a exequente a petição de ID 13770564 eis que faz referência a processo e partes diversa dos autos no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, fica a parte intimada a cumprir a decisão de ID 13025280. I. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 15:56:52. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0701740-50.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NEIDE BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS. Adv(s).: DF41162 - PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701740-50.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEIDE BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a exequente a petição de ID 13770564 eis que faz referência a processo e partes diversa dos autos no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, fica a parte intimada a cumprir a decisão de ID 13025280. I. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 15:56:52. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0720917-34.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALFREDO LOPES XAVIER. Adv(s).: DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. R: VALDEON DO NASCIMENTO SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SARA SILVA LOPES XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720917-34.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALFREDO LOPES XAVIER EXECUTADO: VALDEON DO NASCIMENTO SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão de ID 13475115, 1567