Página 644 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 24 de February de 2010

Edição nº 35/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 Nº 129221-9/08 - Inventario - A: MARIA ESTER HABIB VIEIRA GARCIA. Adv(s).: DF003809 - MILTON DE [Conteúdo removido mediante solicitação] COELHO. R: [Conteúdo removido mediante solicitação] RIBEIRO GARCIA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. À inventariante para atender a manifestação do douto representante do Ministério Público.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 22/02/2010 às 12h03.. Nº 137174-2/09 - Inventario - A: RAPHAEL PINHEIRO BARBOSA. Adv(s).: DF000115 - VICENTE LANDIM DE MACEDO. R: ANTONIO MARCOS UAPIXANA GUEDES BARBOSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Ao inventariante para atender a manifestação do douto representante do Ministério Público.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 22/02/2010 às 11h59.. Nº 199408-9/09 - Inventario - A: MARIETA DA CUNHA BASTOS. Adv(s).: DF000491 - CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA. R: CELSO RIBEIRO BASTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À inventariante para firmar o termo de compromisso que se encontra confeccionado na contracapa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 22/02/2010 às 12h03.. Nº 61679-8/01 - Inventario - A: SERGIO SIMOES. Adv(s).: DF008835 - GODOFREDO DA SILVA NETO. R: JOSE SIMOES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Primeiramente, cumpra-se a r. sentença de fl. 66, comprovando-se o recolhimento do imposto de transmissão.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 22/02/2010 às 11h58.. Nº 70183-3/08 - Inventario - A: SANDRA CURADO DOS SANTOS. Adv(s).: DF002447 - FRANCISCO AGRICIO CAMILO. R: SINVAL VALENTE DE OLIVEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: BENTO VALENTE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003765 AVENIR ANGELO ROSA FILHO. 1 - Aguarde-se comprovação do pagamento das custas referente a carta precatória.2 - Ao cartório para certificar o trânsito em julgado da r. sentença dos autos em apenso.Cumpra-se.Brasília - DF, segunda-feira, 22/02/2010 às 12h08.. Nº 66365-0/04 - Inventario - A: JUCELURDES FERNANDES [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: DF022003 - DIOGO BATISTA ILHA SANTOS. R: MARIO DA CONCEICAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: SONIA MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. INTERESSADA: VALDECI BENEDITO DOS SANTOS. Adv(s).: DF004255 - DARLAN PIRES MILFONT. INTERESSADA: PAULO DA CONCEICAO. Adv(s).: DF008647 - WALDIVINO CARVALHO DOS SANTOS. 1 - O herdeiro PAULO DA CONCEIÇÃO foi devidamente citado, conforme fls. 28/29, não se havendo falar em nulidade de quaisquer decisões proferidas nestes autos.2 - Intimem-se os herdeiros para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos a certidão de óbito da senhora DJANIRA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, bem como esclarecer quanto à abertura, ou não, do seu inventário.3 - Intime-se o herdeiro PAULO DA CONCEIÇÃO para dizer se também tem interesse na aquisição da cota pertencente ao herdeiro WASHINGTON, eis que não consta como cedente às fls. 151/153, e para manifestar-se quanto ao laudo de fls. 146. Prazo: cinco (05) dias.4 - Intimem-se os herdeiros SONIA e ROBSON para firmar, nos autos, termo de cessão de direitos hereditários.5 - Intime-se o herdeiro WASHINGTON para manifestar-se sobre fls. 137, 146 e 148/149, no prazo de cinco (05) dias. 6 - Intimese o herdeiro PEDRO HENRIQUE FERNANDES [Conteúdo removido mediante solicitação] DA CONCEIÇÃO para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a sua representação processual.7 - Após, conclusos para providências pertinentes.Brasília - DF, segunda-feira, 22/02/2010 às 21h08.. Nº 122358-5/04 - Inventario - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO e outros. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: HUMBERTO CLAUDINO PINTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: KAMILLE LIMA PINTO. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA. Adv(s).: DF020622 - JOAO LUIS ROCHA GOMES. A: NEUSA HELENA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF007019 - FABER IRIA MATIAS. A: ROYAL DIESEL LTDA. Adv(s).: DF010332 - JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA. INTERESSADA: MARIANA CRISTINE DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF014167 - PRESTES FERREIRA GOMES. INTERESSADA: HELLEM CLAUDINE DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF014167 PRESTES FERREIRA GOMES. A: JESSIKA NASCIMENTO. Adv(s).: DF003707 - BARTOLOMEU NOGUEIRA. DESPACHO - DESPACHO 1. Ao Cartório para que junte os documentos aludidos no "alerta" do SISTJ.2. Digam os interessados, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 2822.PRAZO COMUM, portanto, correrá em Cartório, a não ser que ocorra a hipótese do artigo 40, § 2º, do CPC. Após o transcurso do prazo, com manifestação dos interessados ou não, tornem-me os autos conclusos, devidamente certificado. Publique-se. Intime-se. Brasília DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 16h18.. Nº 8521-4/08 - Inventario - A: MARIA LUCIA SOARES DO PRADO e outros. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: DORNELIO LEMOS DO PRADO. Adv(s).: DF08543E - BENJAMIM BARROS . A: SARA SOARES DO PRADO. Adv(s).: (.). A: FERNANDA SOARES DO PRADO. Adv(s).: (.). A: VINICIUS SOARES PRADO. Adv(s).: (.). Ao cartório para tomar por termo as últimas declarações.Cumpra-se.Brasília - DF, segundafeira, 22/02/2010 às 11h58.. Nº 27089-9/08 - Sobrepartilha - A: WEBERT LUIZ MARTINS e outros. Adv(s).: DF009382 - ERIKA FONSECA MENDES. R: CONCEICAO LUIZA DE FARIAS MARTINS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: MAYRA LUIZA MARTIN DUTRA. Adv(s).: (.). 1 - Ao inventariante para recolher os emolumentos dos alvarás de fl. 158.2 - Comprove-se o pagamento do imposto de transmissão. Após, decidirei sobre o pedido de alvará.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 22/02/2010 às 12h10.. Nº 45591-6/03 - Acao Cautelar - A: MARIVONE AUGUSTA BORGES TARTUCE MOURA. Adv(s).: GO013046 - WILTON FERREIRA DE FARIA. R: DINA FERREIRA TARTUCE e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MIGUEL FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: (.). R: YOLANDA AFONSO TARTUCE. Adv(s).: (.). R: WIGBERTO FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: (.). R: LUIZA H VELOSO TARTUCE. Adv(s).: (.). R: MARCOS FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: (.). R: ALIEMAR FERREIRA MOTA TARTUCE. Adv(s).: (.). R: MARCIA FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: (.). R: MARISE FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: (.). R: JOAO JOSE COSTA GONDIM. Adv(s).: (.). AUTOS DE N.º 15299/91 - INVENTÁRIOEncaminhem-se os autos à Defensoria Pública, como requerido à fl. 242v.Intime-se.AUTOS DE N.º 2003.01.1.045591-6 AÇÃO ACAUTELARDespachei nos autos principais e no apenso 2009.01.1.014125-4.AUTOS DE N.º 2009.01.1.014125-4 - REMOÇÃO DE INVENTARIANTEApós o retorno dos autos principais da Defensoria Pública, intime-se a inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o presente pedido de remoção.Intime-se.Brasília - DF, quarta-feira, 09/12/2009 às 16h02.. Nº 56504/96 - Inventario - A: ANTENOR BARBOSA DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF014085 - SERGIO ERNANDES ANDRADE DE ALMEIDA. R: JOSE CARMELIO BARBOSA. Adv(s).: DF014085 - SERGIO ERNANDES ANDRADE DE ALMEIDA. A: ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: ARTHUR BARBOSA FILHO. Adv(s).: DF008668 - EMANOEL LEMOS FERREIRA. A: MARCOS ANTONIO MOTA DE ALMEIDA E OUTROS. Adv(s).: DF014085 - SERGIO ERNANDES ANDRADE DE ALMEIDA. A: ARISTAGORAS BARBOSA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF008668 - EMANOEL LEMOS FERREIRA. A: KATIA ALMEIDA GOIS DA FONSECA. Adv(s).: DF008668 - EMANOEL LEMOS FERREIRA. A: JOSEFA GICELIA BARBOSA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF014085 - SERGIO ERNANDES ANDRADE DE ALMEIDA. A: ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF010657 - LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ. DESPACHO - Tendo em vista a decisão irrecorrida de fl. 1173, bem como a certidão de fl. 1183, homologo os cálculos realizados pelo contador às fls. 1175/1179.Ato seguinte, intimese o inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as últimas declarações na forma técnica relacionando todos os herdeiros, bens e dívidas do espólio, atentando para a definição da partilha dos bens e sua destinação, cujo esboço deverá, inclusive, nortear o partidor judicial. Apresentadas as últimas declarações, tome-se por termo nos autos. Publique-se.Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 22/02/2010 às 13h41.. Nº 134926-9/06 - Habilitacao de Credito - A: JESSIKA NASCIMENTO. Adv(s).: DF007019 - FABER IRIA MATIAS. R: ESPOLIO DE HUMBERTO CLAUDINO PINTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. DESPACHO - DESPACHO Ao Cartório para que certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 644