Página 1830 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 20 de February de 2019

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 DECISÃOINTERLOCUTÓRIA Nº 2010.01.1.182304-4 - Substituicao de Curatela - A: S.F.L.. Adv(s).: DF027972 - Lilian Lourenço Santana, DF028155 - Liana Raquel Pascoal. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: M.D.P.S.F.L.L.. Adv(s).: DF027972 - Lilian Lourenço Santana. Observo que em decisão proferida à fl.169 foi determinado que a transferência do crédito pelo órgão pagador do curatelado ocorresse para uma conta corrente, cujos dados bancários são aqueles constantes do contracheque do curatelado. Tal providência se fez necessária diante da circunstância de que o sistema SIAFI não aceita aquele crédito para uma conta poupança, conforme foi informado em situação análoga, objeto de ofício nº170/2018/ CGESP/SAA/SE/MS, referente a outro processo nº67805-5/2004, também em curso neste Juízo. Neste cenário, abro vista ao curador a fim de que possa ratificar em 5 dias a informação de transferência bancária anexada às fls.211/212, cujos dados se referem à conta corrente do curatelado constante de seu contracheque. Caso não ratificada a existência do crédito encaminhado pelo Ministério da Saúde, o curador deverá anexar extrato bancário para tal comprovação. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2019 às 17h42. Edi Maria Coutinho Bizzi,Juíza de Direito \c . Despacho Nº 2016.01.1.094610-9 - Procedimento Comum - A: G.S.D.O.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: C.G.D.O.. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: W.J.T.G.. Adv(s).: (.). Arquivem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2019 às 17h52. Edi Maria Coutinho Bizzi,Juíza de Direito \c . Decisão interlocutória Nº 2012.01.1.093354-0 - Execucao de Alimentos - A: M.F.D.S.P.. Adv(s).: DF046307 - Natalia Rodrigues de Araujo. R: W.B.P.. Adv(s).: GO123123 - Defensoria Publica de Goias. Intimem-se as partes a terem ciência e se manifestarem a respeito da penhora de crédito realizada ( fl.284). Prazo de 15 dias para eventual impugnação à penhora pelo devedor. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2019 às 17h55. Edi Maria Coutinho Bizzi,Juíza de Direito \c . Despacho Nº 2014.01.1.172426-6 - Cumprimento de Sentenca - A: I.P.R.. Adv(s).: DF050009 - Ligia Alencar Castro Galvão. R: W.R.R.. Adv(s).: DF025515 - Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa. A notícia de que o alimentante está morando na Europa não altera a obrigação alimentar. Assim, traga o exequente bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Os alimentos avoengos, se necessários, devem ser postulados em demanda própria. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2019 às 17h57. Edi Maria Coutinho Bizzi,Juíza de Direito /b . Decisão interlocutória Nº 2013.01.1.098396-2 - Investigacao de Paternidade Pos Morte - A: O.A.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: L.R.D.S.. Adv(s).: RJ121595 - Daniele Carriço Brandão, RJ212978 - Amaury Rocha de Lima Pezza. A: T.A.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: V.A.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: A.A.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: D.A.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.N.R.D.S.. Adv(s).: RJ121595 - Daniele Carriço Brandão, RJ212978 - Amaury Rocha de Lima Pezza. R: J.N.R.D.S.. Adv(s).: RJ121595 - Daniele Carriço Brandão, RJ212978 - Amaury Rocha de Lima Pezza. R: F.F.R.D.S.. Adv(s).: RJ121595 - Daniele Carriço Brandão, RJ212978 - Amaury Rocha de Lima Pezza. R: A.I.R.D.S.. Adv(s).: RJ121595 - Daniele Carriço Brandão, RJ212978 - Amaury Rocha de Lima Pezza. R: L.I.R.D.S.. Adv(s).: RJ121595 - Daniele Carriço Brandão, RJ212978 - Amaury Rocha de Lima Pezza. De acordo com a petição de fls. 357/358, o Laboratório Santa Bárbara (credenciado em Brasília do Laboratório BIOCROMA - Clínica de Exames de DNA, conveniado da Defensoria Pública do DF), informou ser possível a realização do exame de DNA, desde que o material de um dos réus seja do sexo masculino, como na hipótese. Desnecessária, então, a realização da coleta do material biológico dos outros requeridos. Portanto, nomeio um dos médicos geneticistas do Laboratório Santa Bárbara como perito do juízo para realizar a perícia mediante a análise do DNA dos autores e dos requeridos. Os requerentes são beneficiários da gratuidade de justiça e a indicação do laboratório foi feita pela própria Defensoria Pública, dispensando a fixação de honorários. Por fim, determino a retirada, por meio de oficial de justiça, das amostras coletadas dos autores e dos requeridos que se encontram no IPDNA/IML (fls. 322 e 381), as quais deverão ser imediatamente encaminhadas com os respectivos documentos de identificação que a acompanham ao Laboratório Santa Bárbara (EQS 714/914, Bloco E, Ed. Talento, Sala 123, Asa Sul - Brasília/DF) , a fim de que se verifique se as técnicas utilizadas por este laboratório permitem a extração de material genético para realização do exame. Oficie-se conforme requerido à fl. 357. Dê-se vista à Defensoria Pública. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2019 às 17h58. Edi Maria Coutinho Bizzi,Juíza de Direito /b . Despacho Nº 2010.01.1.208592-7 - Interdicao de Pessoa - A: M.E.A.D.S.R.. Adv(s).: DF019273 - Polyanna Ferreira Silva. R: A.J.D.D.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: A.D.A.J.. Adv(s).: (.). A: A.M.D.A.C.G.. Adv(s).: (.). Oficie-se à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília esclarecendo que não há nos autos notícia de valores depositados em conta judicial à disposição deste juízo. No caso, o curatelado dispunha de valores depositados em conta do Banco Itaú (Unibanco) cujo levantamento foi autorizado por este juízo para custear despesas do próprio curatelado. Instrua-se o ofício com cópia dos documentos de fls. 200/201, 228/230, 233/236 e 239. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2019 às 18h. Edi Maria Coutinho Bizzi,Juíza de Direito /b . Nº 2017.01.1.030966-4 - Interdicao - A: V.D.O.M.. Adv(s).: DF006543 - Einstein Lincoln Borges Taquary. R: J.D.O.M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Arquivem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2019 às 18h03. Edi Maria Coutinho Bizzi,Juíza de Direito /b . Decisão interlocutória Nº 2011.01.1.083901-3 - Cumprimento de Sentenca - A: E.D.J.F.. Adv(s).: DF034132 - Murillo Silva da Rosa. R: M.R.C.P.. Adv(s).: DF020428 - Enoque Barros Teixeira. INTERESSADA: W.D.P.P.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, defiro o pedido do arrematante. Expeça-se alvará de levantamento em seu nome no valor das despesas de R$ 1.043,85 (fls. 821/839) e da multa de R$ 3.000,00 (fls. 729/729v e 750), ser debitado da conta judicial de fl. 687. Após, expeça-se alvará de levantamento em nome da executada no valor de R$ 2.622,15 e acréscimos, a ser debitado da conta judicial de fl. 687. Tudo feito, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. I. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2019 às 18h05. Edi Maria Coutinho Bizzi,Juíza de Direito /f . 1830