Página 453 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 20 de January de 2014

Edição nº 13/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Nº 2003.01.1.005931-0 - Execucao de Honorarios - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. R: CRISTINEIDE DANTAS GUNTZEL. Adv(s).: DF01068A - Jane Rezende Martins, Proc(s).: PR-WILSON RODRIGUES DAMASCENO. Expeçase alvará em favor da parte exequente dos valores bloqueado às fls. 177/178. Os valores excedentes, fls. 189/191, deverão ser liberados para a executada, devendo o Banco do Brasil informar a existência dos créditos indicados às fls. 189/190, uma vez que constam dois ofícios, todavia com a mesma numeração. I. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 14h48. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.004511-8 - Interdito Proibitorio - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCER. Adv(s).: DF011561 - Otelino Dias do Nascimento. R: SEAPA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Aguarde-se cumprimento do despacho de fls. 61. Acerscentese que a parte deverá também corrigir o pólo passivo no mesmo prazo. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 14h48. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2004.01.1.016072-8 - Cumprimento de Sentenca - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF014501 - Joao Evangelista Batista, DF019473 - Juliana Xavier, DF021618 - Juliana Silva Garcia Pontes, DF024614 - Bernardo Sampaio Marks Machado, DF029721 - Rodrigo Zapata, DF034768 - Ricardo Victor Ferreira Bastos. R: JOSE RICARDO FERNANDES FERREIRA. Adv(s).: DF004681 - Jose Ricardo Fernandes Ferreira. Intime-se o executado para manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 593/596. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do agravo retido de fls. 597/599. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 15h14. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2010.01.1.058182-9 - Obrigacao de Fazer - A: MARABEAU JAZZ RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Adv(s).: DF012270 Lincoln de Sena Moura. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004343 - Angela Silveira Banhos Velloso, Proc(s).: PR-ANGELA SILVEIRA BANHOS. A Secretaria para certificar o trânsito em julgado. Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 14h53. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.106607-4 - Reparacao de Danos - A: PATRICIA DA SILVA ALVES. Adv(s).: DF024104 - Jose Maria de Morais. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. A: C.C.A.N.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Digam as partes às provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333, do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência. Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 14/01/2014 às 17h38. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.003169-4 - Procedimento Ordinario - A: THEREZINHA DE JESUS DOS REIS NUNES. Adv(s).: DF038425 - Pedro Martins Torres. R: TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, especificando-se e esclarecendo-se os pedidos de ordem declaratória, constitutiva e condenatória, tendo em vista os diversos provimentos decorrentes e os diversos efeitos de tais provimentos, o que possibilitará a defesa e delimitará a atuação jurisdicional de forma exata. Brasília DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 16h23. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2010.01.1.056613-3 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: SP163607 - Gustavo Ouvinhas Gavioli, SP166349 - Giza Helena Coelho. R: DORGIVAL HENRIQUE DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se a parte exequente para cumprir a decisão de fls. 88, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 16h30. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.162477-5 - Embargos A Execucao - A: NETX INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF031413 - Susi Guarany Ninaut. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016515 - Francisco Roberto Emerenciano, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Em face do que consta a fls. 27/28 devem os presentes autos serem remetidos ao juízo falimentar, juntamente com os autos da execução proposta. Providencie a secretaria. Brasília - DF, terça-feira, 14/01/2014 às 17h57. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.004684-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ROBERTO WAGNER SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO023814 - Jose Coelho de Oliveira. R: DIRETOR DA FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, observado o rito. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 15h43. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.004848-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF036954 - Mahyara Lopes da Silva Araujo. R: CHEFE DO DEPTO DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, observado o rito. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 15h46. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2004.01.1.099445-3 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico. R: BELGO MINEIRA PARTICIPACOES IND COM SA. Adv(s).: DF012051 - Leliana Maria Rolim de Pontes Vieira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012794 - Juliana Tavares Almeida. Remetam-se os autos, por empréstimo, para o Serviço de Recursos Constitucionais conforme determinação de fls. 561, 2º §. I. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 15h29. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2002.01.1.107366-7 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013428 Gustavo de Castro Pelucio [Conteúdo removido mediante solicitação], DF04714E - Edimar Eustaquio Mundim Baesse. R: JOSE ALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF016386 - Francisco Nunes Dourado Neto. R: MARIA SALETE FERREIRA DE AGUIAR. Adv(s).: DF016386 - Francisco Nunes Dourado Neto. R: MARCOS ANTONIO DA COSTA DINIZ. Adv(s).: DF009703 - Euripedes Almeida Costa. R: LAURINETE LIRA BRAGA DINIZ. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira, DF009703 - Euripedes Almeida Costa. Em sendo assim, DECRETO a penhora do(s) valor(es) indicado(s) no documento que efetivou o bloqueio pelo Sistema BACEN-JUD, junto a(s) conta(s) bancária(s) e banco(s) informado(s), para que produza(m) seus jurídicos e legais efeitos, cujo(s) valor(es) foi(ram) transferido(s) para o Banco do Brasil S/A, Agência 4200-5, como indicado no documento que efetivou o bloqueio. Em face da presente decisão, fica dispensada a lavratura de termo. Na forma do § 1º, do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, intime o Executado(a) da penhora efetivada, por meio do seu Defensor, ou, na falta deste, pessoalmente. I. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 14h07. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2008.01.1.127981-4 - Acao de Conhecimento - A: ISOMAR LAUREANO SOUSA JUNIOR. Adv(s).: DF028913 - Guilherme dos Santos Perez. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho, Proc(s).: PR-. Defiro o pedido de fls. 300. Intime-se o Distrito Federal para fornecer a gravação em vídeo do teste do autor no prazo de 30 (trinta) dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 14/01/2014 às 17h50. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.155411-4 - Internacao - A: CARLOS EDUARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Cumpra-se imediatamente a decisão 453