Página 314 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 19 de February de 2018

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 N. 0704287-03.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA. A: MARIZA VASCONCELLOS. A: MARIZETE DANTAS DE MORAIS. A: MARLENE CABRERA DA SILVA. A: MARLENE LIMA GOMES LEONART. A: MARLENE PARENTE CARVALHO. A: MARLENE COSTA REIS. A: MARLI ELOI DE OLIVEIRA. A: MARLENE SERRAO MELLO. A: MARLY SANT ANA RAMOS. Adv(s).: DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número do processo: 0704287-03.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIZA VASCONCELLOS, MARIZETE DANTAS DE MORAIS, MARLENE CABRERA DA SILVA, MARLENE LIMA GOMES LEONART, MARLENE PARENTE CARVALHO, MARLENE COSTA REIS, MARLI ELOI DE OLIVEIRA, MARLENE SERRAO MELLO, MARLY SANT ANA RAMOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a natureza da pretensão da embargante, impõe-se, a meu juízo, a intimação da parte embargada para se manifestar sobre as sustentadas razões modificativas da decisão vergastada, assegurando-se a garantia constitucional do contraditório. Assim, intime-se a parte embargada para que, no mesmo prazo concedido à embargante para oferecimento de embargos (cinco dias úteis), ofereça, caso queira, contrarrazões ao recurso. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2018 12:43:35. Desembargador SILVA LEMOS Relator N. 0704287-03.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA. A: MARIZA VASCONCELLOS. A: MARIZETE DANTAS DE MORAIS. A: MARLENE CABRERA DA SILVA. A: MARLENE LIMA GOMES LEONART. A: MARLENE PARENTE CARVALHO. A: MARLENE COSTA REIS. A: MARLI ELOI DE OLIVEIRA. A: MARLENE SERRAO MELLO. A: MARLY SANT ANA RAMOS. Adv(s).: DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número do processo: 0704287-03.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIZA VASCONCELLOS, MARIZETE DANTAS DE MORAIS, MARLENE CABRERA DA SILVA, MARLENE LIMA GOMES LEONART, MARLENE PARENTE CARVALHO, MARLENE COSTA REIS, MARLI ELOI DE OLIVEIRA, MARLENE SERRAO MELLO, MARLY SANT ANA RAMOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a natureza da pretensão da embargante, impõe-se, a meu juízo, a intimação da parte embargada para se manifestar sobre as sustentadas razões modificativas da decisão vergastada, assegurando-se a garantia constitucional do contraditório. Assim, intime-se a parte embargada para que, no mesmo prazo concedido à embargante para oferecimento de embargos (cinco dias úteis), ofereça, caso queira, contrarrazões ao recurso. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2018 12:43:35. Desembargador SILVA LEMOS Relator N. 0704287-03.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA. A: MARIZA VASCONCELLOS. A: MARIZETE DANTAS DE MORAIS. A: MARLENE CABRERA DA SILVA. A: MARLENE LIMA GOMES LEONART. A: MARLENE PARENTE CARVALHO. A: MARLENE COSTA REIS. A: MARLI ELOI DE OLIVEIRA. A: MARLENE SERRAO MELLO. A: MARLY SANT ANA RAMOS. Adv(s).: DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número do processo: 0704287-03.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIZA VASCONCELLOS, MARIZETE DANTAS DE MORAIS, MARLENE CABRERA DA SILVA, MARLENE LIMA GOMES LEONART, MARLENE PARENTE CARVALHO, MARLENE COSTA REIS, MARLI ELOI DE OLIVEIRA, MARLENE SERRAO MELLO, MARLY SANT ANA RAMOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a natureza da pretensão da embargante, impõe-se, a meu juízo, a intimação da parte embargada para se manifestar sobre as sustentadas razões modificativas da decisão vergastada, assegurando-se a garantia constitucional do contraditório. Assim, intime-se a parte embargada para que, no mesmo prazo concedido à embargante para oferecimento de embargos (cinco dias úteis), ofereça, caso queira, contrarrazões ao recurso. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2018 12:43:35. Desembargador SILVA LEMOS Relator N. 0704287-03.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA. A: MARIZA VASCONCELLOS. A: MARIZETE DANTAS DE MORAIS. A: MARLENE CABRERA DA SILVA. A: MARLENE LIMA GOMES LEONART. A: MARLENE PARENTE CARVALHO. A: MARLENE COSTA REIS. A: MARLI ELOI DE OLIVEIRA. A: MARLENE SERRAO MELLO. A: MARLY SANT ANA RAMOS. Adv(s).: DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número do processo: 0704287-03.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIZA VASCONCELLOS, MARIZETE DANTAS DE MORAIS, MARLENE CABRERA DA SILVA, MARLENE LIMA GOMES LEONART, MARLENE PARENTE CARVALHO, MARLENE COSTA REIS, MARLI ELOI DE OLIVEIRA, MARLENE SERRAO MELLO, MARLY SANT ANA RAMOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a natureza da pretensão da embargante, impõe-se, a meu juízo, a intimação da parte embargada para se manifestar sobre as sustentadas razões modificativas da decisão vergastada, assegurando-se a garantia constitucional do contraditório. Assim, intime-se a parte embargada para que, no mesmo prazo concedido à embargante para oferecimento de embargos (cinco dias úteis), ofereça, caso queira, contrarrazões ao recurso. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2018 12:43:35. Desembargador SILVA LEMOS Relator N. 0704287-03.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA. A: MARIZA VASCONCELLOS. A: MARIZETE DANTAS DE MORAIS. A: MARLENE CABRERA DA SILVA. A: MARLENE LIMA GOMES LEONART. A: MARLENE PARENTE CARVALHO. A: MARLENE COSTA REIS. A: MARLI ELOI DE OLIVEIRA. A: MARLENE SERRAO MELLO. A: MARLY SANT ANA RAMOS. Adv(s).: DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número do processo: 0704287-03.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIZA VASCONCELLOS, MARIZETE DANTAS DE MORAIS, MARLENE CABRERA DA SILVA, MARLENE LIMA GOMES LEONART, MARLENE PARENTE CARVALHO, MARLENE COSTA REIS, MARLI ELOI DE OLIVEIRA, MARLENE SERRAO MELLO, MARLY SANT ANA RAMOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a natureza da pretensão da embargante, impõe-se, a meu juízo, a intimação da parte embargada para se manifestar sobre as sustentadas razões modificativas da decisão vergastada, assegurando-se a garantia constitucional do contraditório. Assim, intime-se a parte embargada para que, no mesmo prazo concedido à embargante para oferecimento de embargos (cinco dias úteis), ofereça, caso queira, contrarrazões ao recurso. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2018 12:43:35. Desembargador SILVA LEMOS Relator N. 0704287-03.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA. A: MARIZA VASCONCELLOS. A: MARIZETE DANTAS DE MORAIS. A: MARLENE CABRERA DA SILVA. A: MARLENE LIMA GOMES LEONART. A: MARLENE PARENTE CARVALHO. A: MARLENE COSTA REIS. A: MARLI ELOI DE OLIVEIRA. A: MARLENE SERRAO MELLO. A: MARLY SANT ANA RAMOS. Adv(s).: DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número do processo: 0704287-03.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIZA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIZA VASCONCELLOS, MARIZETE DANTAS DE MORAIS, MARLENE CABRERA DA SILVA, MARLENE LIMA GOMES LEONART, MARLENE PARENTE CARVALHO, MARLENE COSTA REIS, MARLI ELOI DE OLIVEIRA, MARLENE SERRAO MELLO, MARLY SANT ANA RAMOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O 314