Página 3550 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 16 de May de 2019

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, DANIEL ALVES FERNANDES APELADO: DANIEL ALVES FERNANDES, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recurso (AGI 0721399-48.2018.8.07.0000) referente ao mesmo processo originário, anteriormente distribuído à C. 3ª Turma Cível, o que gera a prevenção daquele órgão para o processamento e julgamento do presente apelo. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR N. 0712584-59.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP0211648A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. A: DANIEL ALVES FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL ALVES FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP0211648A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0712584-59.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, DANIEL ALVES FERNANDES APELADO: DANIEL ALVES FERNANDES, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recurso (AGI 0721399-48.2018.8.07.0000) referente ao mesmo processo originário, anteriormente distribuído à C. 3ª Turma Cível, o que gera a prevenção daquele órgão para o processamento e julgamento do presente apelo. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR N. 0739726-72.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CLAUDIO GUSTAVO BARONE. Adv(s).: SP1571040A - ALESSANDRO FUENTES VENTURINI. A: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: CLAUDIO GUSTAVO BARONE. Adv(s).: SP1571040A - ALESSANDRO FUENTES VENTURINI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0739726-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLAUDIO GUSTAVO BARONE, PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação] APELADO: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação], CLAUDIO GUSTAVO BARONE DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recursos referentes ao mesmo processo originário, anteriormente distribuídos à C. 6ª Turma Cível, o que gera a prevenção daquele órgão para o processamento e julgamento do presente apelo. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR N. 0739726-72.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CLAUDIO GUSTAVO BARONE. Adv(s).: SP1571040A - ALESSANDRO FUENTES VENTURINI. A: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: CLAUDIO GUSTAVO BARONE. Adv(s).: SP1571040A - ALESSANDRO FUENTES VENTURINI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0739726-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLAUDIO GUSTAVO BARONE, PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação] APELADO: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação], CLAUDIO GUSTAVO BARONE DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recursos referentes ao mesmo processo originário, anteriormente distribuídos à C. 6ª Turma Cível, o que gera a prevenção daquele órgão para o processamento e julgamento do presente apelo. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR N. 0739726-72.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CLAUDIO GUSTAVO BARONE. Adv(s).: SP1571040A - ALESSANDRO FUENTES VENTURINI. A: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: CLAUDIO GUSTAVO BARONE. Adv(s).: SP1571040A - ALESSANDRO FUENTES VENTURINI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0739726-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLAUDIO GUSTAVO BARONE, PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação] APELADO: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação], CLAUDIO GUSTAVO BARONE DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recursos referentes ao mesmo processo originário, anteriormente distribuídos à C. 6ª Turma Cível, o que gera a prevenção daquele órgão para o processamento e julgamento do presente apelo. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR N. 0739726-72.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CLAUDIO GUSTAVO BARONE. Adv(s).: SP1571040A - ALESSANDRO FUENTES VENTURINI. A: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: CLAUDIO GUSTAVO BARONE. Adv(s).: SP1571040A - ALESSANDRO FUENTES VENTURINI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0739726-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLAUDIO GUSTAVO BARONE, PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação] APELADO: PATRICIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação], CLAUDIO GUSTAVO BARONE DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recursos referentes ao mesmo processo originário, anteriormente distribuídos à C. 6ª Turma Cível, o que gera a prevenção daquele órgão para o processamento e julgamento do presente apelo. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR 3550