Página 400 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 14 de December de 2018

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo ANDRESSA SUEMY HONJOYA - DF5593600A ELEN CARINA DE CAMPOS - DF2446700A Terceiros interessados Relator Origem ANA MARIA CANTARINO Órgão Julgador: 15ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo de origem Decisão JOAO LUIS ZORZO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME. Processo Número de ordem 0711605-28.2017.8.07.0003 33 Órgão julgador Classe judicial Gabinete do Des. Eustáquio de Castro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assunto Habitação (10487) Consórcio (7619) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF0726500A REILAM [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ARAUJO JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA - DF2612500A Terceiros interessados Relator Origem JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Órgão Julgador: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe Judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) Juiz sentenciante do processo de origem Decisão LUCIANO DOS SANTOS MENDES RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME. Processo Número de ordem 0705878-09.2018.8.07.0018 34 Órgão julgador Classe judicial Gabinete da Desa. Ana Cantarino APELAÇÃO (198) Assunto Competência Tributária (10540) Exclusão - ICMS (10556) MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem VIVIANNE BRITO DE MATOS - DF57429 JOAO ALFREDO EDUAO FERREIRA - DF19314 ROBSON CAVALCANTE SILVA JUNIOR - DF3421900A THOMAS WERNER OLIVEIRA DOS REIS - DF36090 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ANA MARIA CANTARINO Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Juiz sentenciante do processo de origem Decisão JANSEN FIALHO DE ALMEIDA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME. Processo Número de ordem 0715986-79.2017.8.07.0003 35 Órgão julgador Classe judicial Gabinete da Desa. Ana Cantarino APELAÇÃO (198) Assunto Indenização do Prejuízo (9524) 400