Página 546 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 13 de February de 2015

Edição nº 31/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 decorrência da ausência da Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia C. L. Rocha por problemas de saúde. Por essa razão, redesigno a audiência para o dia 05/03/2015, as 14:50min. Intimados os presentes e a testemunha Vinicius Dutra Martins. Rodrigo Quixabeira Zorzin 316430. Nº 2014.01.1.052718-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ROBERTO VICENTE DE CARVALHO e outros. Adv(s).: DF032653 - RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 053 SA e outros. Adv(s).: DF038936 - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. A: HENRIQUETA CAIXETA DE CASTRO CARVALHO. Adv(s).: (.). R: BROKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF038936 - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. R: MGAZON BRASIL BROKERS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que o Réu foi intimado da sentença de fl (s) 253/255 em 22/01/2015. O prazo para recurso fluiu de 26/01/2015 à 04/02/2015. O recurso de fl(s) 258/270 protocolado em 02/02/2015 é TEMPESTIVO. Certifico ainda que foram recolhidas as custas pocessuais e o preparo do recurso. Brasília - DF, quinta-feira, 12/02/2015 às 14h53. HELECY RORIZ RODRIGUES Diretora de Secretaria PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, intimese o recorrido para as contrarrazões, por meio de advogado constituído nos autos, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 12/02/2015 às 14h53. HELECY RORIZ RODRIGUES Diretora de Secretaria. Nº 2014.01.1.066345-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANGELA MARIA SILVEIRA ALENCAR RIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: RJ017587 - SERGIO BERMUDES. R: SULAMERICA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). CERTIDAO - manifeste em impugnação, nos termos do art. 475 - J, §1º do CPC, no prazo de 15 dias, da penhora eletrônica realizada em sua conta (fl.113)\Pauta; Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2015 às 16h11. ¹ - ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) # O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro # Salvador/BA).. Nº 2014.01.1.096137-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: HENRIQUE GUIMARAES E SILVA. Adv(s).: DF037936 HENRIQUE GUIMARAES E SILVA. R: NET SERVICOS DE COMUNICACAO SA. Adv(s).: DF020165 - ADRIANA MARIA CIRINO DA SILVA. PORTARIA - Por força de Portaria deste Juízo, intime-se o recorrido para as contrarrazões, por meio de advogado constituído nos autos, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 09/02/2015 às 14h36. . Nº 2014.01.1.112330-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ROSARIA MARTINS TEODORO. Adv(s).: DF022598 FERNANDO DE MATTOS FAE. R: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. JULGAMENTO - (...) Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Defiro à parte autora o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante certidão nos autos, após o pagamento das custas. .R.I. Após, arquivemse. Brasília - DF, terça-feira, 16/12/2014 às 18h41.. Nº 2012.01.1.188656-9 - Repeticao de Indebito - A: RICARDO WAGNER DE ARAUJO e outros. Adv(s).: DF011296 - ETHEL LOPES CAMPBELL. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: SP169451 - LUCIANA NAZIMA. A: VANESSA MACHADO DE ARAUJO. Adv(s).: DF011296 - ETHEL LOPES CAMPBELL. CERTIDAO - Certifico e dou fé que o alvará encontra-se assinado nesta Secretaria aguardando o comparecimento do credor, para retirá-lo, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2015 às 14h26.. Nº 2013.01.1.053962-3 - Cobranca - A: IARA ALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF028695 - EDINAMAR RODRIGUES ABREU. R: JUCA DE OLIVEIRA IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF027085 - NELSON FERNANDO DA COSTA REBELO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que o alvará encontra-se assinado nesta Secretaria aguardando o comparecimento do credor, para retirá-lo, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2015 às 14h24.. Nº 2013.01.1.135229-3 - Cumprimento de Sentenca - A: NILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] ROCHA. Adv(s).: DF024303 - ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO. R: ATLANTIS ARTEFATOS EM FIBRA DE VIDRO LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: DF027875 - JEFFERSON LIMA ROSENO. CERTIDAO - Por força da Portaria n. 08 de 26/09/2013 desse Juízo, diga o exequente sobre a certidão de fl. 106 de hasta pública negativa e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2015 às 15h38. HELECY RORIZ RODRIGUES Diretora de Secretaria. Nº 2014.01.1.086659-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA. Adv(s).: DF018719 - JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA. R: AMAURY DE ALBUQUERQUE RAMOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Por força de Portaria deste Juízo intimem-se o (a) exeqüente/autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 10 dias, indicando o endereço do executado/réu para prosseguimento das diligências, sob pena de extinção do feito, sem nova intimação. Brasília - DF, quartafeira, 11/02/2015 às 14h49.. Nº 2012.01.1.161181-5 - Cumprimento de Sentenca - A: THIAGO DA SILVA CARNEIRO. Adv(s).: DF027333 - FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO. R: RUI GUSTAVO VICTORIA BAPTISTA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARINALDA MENDES VIERA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que o alvará encontra-se assinado nesta Secretaria aguardando o comparecimento do credor, para retirá-lo, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2015 às 14h25.. Nº 2014.01.1.057533-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA CLARA DE LUCENA REALI. Adv(s).: DF024308 AVENIR JOSE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR. R: EL SHADAY CINEMA E TV LTDA ME - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Por força de Portaria deste Juízo intimem-se o (a) exeqüente/autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 10 dias, indicando o endereço do executado/réu para prosseguimento das diligências, sob pena de extinção do feito, sem nova intimação. Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2015 às 15h30.. EMBARGOS Nº 2014.01.1.086965-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAYANE TEIXEIRA NOBRE. Adv(s).: DF036573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. EMBARGOS - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar vícios de omissão, obscuridade, contradição ou dúvida encontrados na decisão judicial, hipóteses que não ocorreram na sentença de folha(s). 104/106. A tentativa de reforma do julgado exige recurso próprio. Por essa razão, REJEITO OS EMBARGOS. CUMPRA-SE a decisão de fl. 116. Brasília - DF, quinta-feira, 05/02/2015 às 14h24. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto. Nº 2014.01.1.098635-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: KARLA VIEIRA. Adv(s).: DF036573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. EMBARGOS - (...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido e CONDENO a ré a pagar à autora: "(...) b. a título de multa compensatória, 2% (dois por cento) do valor do imóvel atualizado pelo INCC até o dia 29/03/2014. Correção monetária pelo INPC a partir daquela data e juros de 1% (um por cento) ao mês desde a citação(..)" P. R. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 09/02/2015 às 13h57. RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA Juíza de Direito Substituta. 546