Página 269 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 12 de July de 2016

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 manejada pela Cooperativa Habitacional dos Servidores do Legislativo em desfavor de Eudes Eduardo de Oliveira Lucena, originalmente distribuída ao ilustrado Juízo suscitado, designo o ilustrado Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, diante do fato de que os autos no bojo dos quais flui a ação encontramse sob sua tutela jurisdicional. Outrossim, estando o incidente devidamente aparelhado, requisitem-se ao ilustrado Juízo suscitado as informações reputadas relevantes para a elucidação do conflito, as quais deverão ser prestadas no prazo de 05 (cinco) dias. Prestadas as informações, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília-DF, 8 de julho de 2016. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator Num Processo 2016 00 2 028820-6 Relator Des. ALFEU MACHADO Suscitante(s) JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS Suscitado(s) JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF Interessado(s) MARCO ANTÔNIO HUGHES FERREIRA Advogado(s) '[Conteúdo removido mediante solicitação] BORGES JUNQUEIRA TASSI (SP016311) e outro(s) Interessado(s) MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado(s) MILTON SAAD (SP016311) Origem 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110056430 - Petição (19ª VCV BSB 5643-0/16) DESPACHO FLS. 163 Órgão : 1ª CÂMARA CÍVEL Classe : CONFLITO DE COMPETÊNCIA Processo Número : 2016 00 2 028820-6 Suscitante(s) : JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS Suscitado(s) : JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF Interessado(s) : MARCO ANTÔNIO HUGHES FERREIRA Interessado(s) : MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Relator : Desembargador ALFEU MACHADO D E C I S Ã O Ab initio, buscando-se evitar tumulto processual e tendo em vista que já dispõe fisicamente dos autos, designo o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, nos termos do art. 955, caput, do NCPC e art. 207, inciso II, do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Oficie-se ao juízo suscitado para, caso queira, preste as informações que entender pertinentes a resolução do presente conflito negativo de competência, no prazo de 5 (cinco) dias. Feito, tornem os autos conclusos para análise. Brasília, 8 de julho de 2016. Des. ALFEU MACHADO Relator Documento assinado digitalmente em 08/07/2016 17:25:50 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) 2016 00 2 028883-3 TEÓFILO CAETANO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS/DF JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA/DF COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) [Conteúdo removido mediante solicitação] NUNES PERES (DF039784) Interessado(s) [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE AUGUSTO VIEIRA Origem 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610030994 - Monitória (3ª VCV TAGUA 26185-6/2015) DESPACHO FLS. 15 Órgão : 1ª CÂMARA CÍVEL Classe : CONFLITO DE COMPETÊNCIA Processo Número : 2016 00 2 028883-3 Suscitante(s) : JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS/DF Suscitado(s) : JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA/DF Interessado(s) : COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA Interessado(s) : [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE AUGUSTO VIEIRA Relator : Desembargador TEÓFILO CAETANO Vistos etc. Ante o conflito negativo de jurisdição estabelecido sobre a competência para processamento e julgamento da ação de execução de título executivo extrajudicial manejada pela Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda. em desfavor de [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Vieira, originalmente distribuída ao ilustrado Juízo suscitado, designo o ilustrado Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, diante do fato de que os autos no bojo dos quais flui a ação encontram-se sob sua tutela jurisdicional. Outrossim, estando o incidente devidamente aparelhado, requisitem-se ao ilustrado Juízo suscitado as informações reputadas relevantes para a elucidação do conflito, as quais deverão ser prestadas no prazo de 05 (cinco) dias. Prestadas as informações, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília-DF, 7 de julho de 2016. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Num Processo Relator Des. Excipiente Advogado(s) Excepto Origem 2016 00 2 015081-8 TEÓFILO CAETANO ANILDO FABIO DE ARAUJO ANILDO FABIO DE ARAUJO (DF021077) JUIZA DE DIREITO FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110279247 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (192658-9/11 155175-9/07 8645-8/12 41886-3/12 20446-6/13) DESPACHO FLS. 91 Órgão : 1ª CÂMARA CÍVEL Classe : EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Processo Número : 2016 00 2 015081-8 Excipiente : ANILDO FABIO DE ARAUJO Excepto : JUIZA DE DIREITO FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Relator : Desembargador TEÓFILO CAETANO Vistos etc. Defiro o pedido de vista formulado pelo excipiente pelo prazo de 05 (cinco) dias. Devolvidos os autos sem nenhum outro requerimento, inclua-se o processo em pauta para julgamento, conforme determinações antecedentes. I. Intimem-se. Brasília-DF, 8 de julho de 2016. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Origem 2016 00 2 023867-7 FLAVIO ROSTIROLA JOSILENE DA SILVA MOREIRA DANTAS E OUTROS RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (DF035721) DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO 269