Página 949 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 11 de April de 2014
Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 247/248 . Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 08h34. CERTIDÃO Em conformidade com o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e com o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) acerca do Despacho proferido, fls. 245. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 08h34. . Nº 2014.01.1.026161-3 - Inventario - A: VICTOR EMMANUEL GUERRIERI SABOYA. Adv(s).: DF25952A - Paulo Borges Porto. R: JUCANA FRANCO SABOYA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: D.F.S.. Adv(s).: DF25952A - Paulo Borges Porto. A: T.F.S.. Adv(s).: DF25952A Paulo Borges Porto. Nos termos da Portaria 003, de 08/10/2013, deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a) (s) a atender a cota do MP de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 11h33. . Nº 2011.01.1.187920-7 - Inventario - A: IEDA AFONSO TEIXEIRA. Adv(s).: DF007934 - Marcio Americo Martins da Silva, DF031685 Kellen Karolline da Silva Ferreira. R: HILDEMAR TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WAGNER AFONSO TEIXEIRA. Adv(s).: DF007934 - Marcio Americo Martins da Silva. A: DENISE TEIXEIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF007934 - Marcio Americo Martins da Silva. A: RICARDO AFONSO TEIXEIRA. Adv(s).: DF007934 - Marcio Americo Martins da Silva. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos petição às fls.130 . Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 08h40. CERTIDÃO Em conformidade com o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e com o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá o requerente promover o andamento do feito. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 08h40. . DIVERSOS Nº 2005.01.1.010609-5 - Inventario - INTERESSADA: CARLOS TORRES [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: DF007318 - JOSE MARIA CEZAR NUNES CAMPOS. R: NILZA GONCALVES [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ISA GONCALVES TORRES MAKINEN e outros. Adv(s).: DF00750A - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO. HERDEIROS: CARLOS MANUEL TORRES [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: (.). Defiro a vista dos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a inventariante cumprir as ordens precedentes, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo. I. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 17h. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito. DESPACHO Nº 1999.01.1.066217-5 - Inventario - A: SUELY MARIA ROTHEN. Adv(s).: GO007625 - FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA. R: NICOLAU JOSE DE SEIXAS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: ZIDEMAR HIGINO SEIXAS. Adv(s).: SC007508 JOSE ROBERTO OSTETTO. INTERESSADA: JOAO SEIXAS FILHO. Adv(s).: SC007508 - JOSE ROBERTO OSTETTO. INTERESSADA: SENITA SEIXAS CARDOSO. Adv(s).: RS034752 - ARI A. ANUNCIAÇAO. INTERESSADA: AMERICO JOSE SEIXAS DE MENEZES. Adv(s).: DF00764A - VALDEIR MENDES DE MATOS. INTERESSADA: JOSE NICOLAU SEIXAS. Adv(s).: RJ102092 - TARCISIO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ALVES SEIXAS. INTERESSADA: MARIA AUREA NOBRE SEIXAS. Adv(s).: RS052543 - GILBERTO MONTEIRO DIAS. INTERESSADA: ANTONIO SEIXAS CIROLINI. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CANDIDO DINIZ SEIXAS. Adv(s).: PB014720 - KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS. INTERESSADA: AUGUSTO JOSE DE SEIXAS. Adv(s).: PB014720 - KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS. Vistos etc. Observe a inventariante que, em razão da data de protocolo da petição de fls. 921-933, já decorreu tempo suficiente para a completa adoção das providências determinadas na decisão de fls. 916-919. Quanto à locação do apartamento nº 101, da SQN 205, Bloco J, ressalto que o comando judicial foi para que os alugueres sejam depositados em juízo. Todavia, faculto aos demais herdeiros já habilitados manifestarem-se sobre a destinação que vem sido conferida aos frutos do referido imóvel, bem como acerca dos demais termos da petição de fls. 921-933. Sem prejuízo, promova a inventariante a juntada de cópia do contrato de honorários firmado com os advogados por ela constituídos. Concedo aos interessados, prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Em resposta aos ofícios da 19ª Vara Cível de Brasília (fls. 890, 939-940 e 942-943), informe-se que, nos presentes autos de inventário, foram arrolados bens imóveis e móveis de titularidade do inventariado, que há reservas de crédito solicitadas por outros juízos, e que, por decisão do STJ, está impossibilitada a realização de partilha ou a alienação de bens sob qualquer pretexto. Remetam-se cópias das fls. 166-177, 657-671, 682-686, 837-839, 8552-857 e 881-883. Anote-se as representações processuais de CANDIDO DINIZ SEIXAS e AUGUSTO JOSÉ DE SEIXAS (fls. 936-937). Por oportuno, certifique Secretaria sobre a representação processual de cada herdeiro que já tenha requerido sua habilitação no feito. Finalmente, e somente após o decurso do prazo concedido aos demais interessados, dê-se a vista requerida por NAYARA LIMA MEIRA (fl. 934). I. Brasília - DF, terça-feira, 01/04/2014 às 16h11. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito. Nº 2006.01.1.017886-8 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: ARMINDA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVAN MOISES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: IRAN INACIO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: IRANI INACIO DA SILVA. Adv(s).: (.). Desentranhe a Secretária a cópia do acórdão juntada nos autos 34218-0, fls 564/572, trasladando-a para estes autos, porquanto se refere a decisão aqui proferida. Manifestem-se os interessados sobre a prestação de contas. I. Brasília - DF, terçafeira, 08/04/2014 às 16h21. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . Nº 2001.01.1.034218-0 - Inventario - INTERESSADA: ARMINDA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende, DF022905 - Sabrina Alves Arcanjo, DF031411 - Pedro Araujo Costa, SP0160306 - Karina Custodio Zucoloto. R: JOSE INACIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: ADIRON SERAFIM PIMENTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: IVAN MOISES INACIO DA SILVA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende. A: IRAN INACIO DA SILVA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende. A: IRANI INACIO DA SILVA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende. Junte a Secretaria os ofícos que se encontram na contracapa dos autos, respondendo-os, a seguir. Manifeste-se o inventariante, precisamente, sobre os débitos quitados e aqueles em aberto, além dos bens remanescentes, apresentando as últimas declarações. Diga também sobre o pedido de ADIRSON SERAFIM PIMENTA, FLS. 537/539.. i. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 16h13. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . Nº 2002.01.1.032522-5 - Inventario - OUTROS RÉUS: JUSSARA HELOU DE MESQUITA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOAQUIM VAZ DE MESQUITA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: HOLDING BRASIL S/A. Adv(s).: DF012330 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. A: JOSE ALBERTO DE MESQUITA. Adv(s).: GO010988 - PAULO SERGIO RODRIGUES. INTERESSADA: TRADAQ LTDA.. Adv(s).: (.). A: GERALDINA SIMAO e outros. Adv(s).: DF023340 - ANDRE MENDONCA CAMINHA. A: JOAO VAZ DE MESQUITA. Adv(s).: GO010988 - PAULO SERGIO RODRIGUES. INTERESSADA: GUILHERME CARVALHAL RIBAS. Adv(s).: DF034141 FABIO PIRES FIALHO. Responda a Secretaria o ofìcio de fls.654. Admito o inventário conjunto dos bens de Joaquim Vaz de Mesquita e Jussara Helou de Mesquita. Promova a Secretaria as anotações pertinentes, inclusive junto ao Cartório Distribuidor. Intime-se a inventariante para juntar aos autos certidões negativas das FAzendas Distrital e Federal em nome da inventariada Jussara, bem como certidão de inexistência de registro de testamento. Diga, ainda, a inventariante, como pretende saldar as dívidas dos espólios. Brasília - DF, terça-feira, 01/04/2014 às 21h45. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . Nº 2004.01.1.007386-7 - Inventario - A: LUCIANO ARAUJO QUINTANS e outros. Adv(s).: DF018491 - GUSTAVO MARINS CORTEZ. R: VERA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: GERARDO FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: MARIA CARMEN FERREIRA AGOSTINI. Adv(s).: MG071949 - PAULO ROBERTO AGOSTINI FILHO. A: ANA MARIA FERREIRA [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: MG071949 - PAULO ROBERTO AGOSTINI FILHO. Esclareçam os requerentes qual o bem a ser sobrepatilhado nestes autos, 949