Página 466 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 06 de July de 2016

Edição nº 125/2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 : : : : : Decisão ERALDO DA MOTA MACHADO RODRIGO BEZERRA CORREA (DF019454) e outro(s) CONDOMINIO PORTAL DO SOL LUCAS FERREIRA PAZ REBUA (DF028950) e outro(s) VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20111110048687 - COBRANCA : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2012 01 1 056739-9 MARIA IVATÔNIA JOSE BARBOSA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) CODHAB/DF- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES (DF011134) e outro(s) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110567399 OBRIGACAO DE FAZER : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral : : : : : : : : Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2012 01 1 092509-7 MARIA IVATÔNIA TIM CELULAR SA CRISTIANO CARLOS KOZAN (SP183335) e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OS MESMOS DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20120110925097 - ACAO CIVIL PUBLICA RJ020198 - ARINDA FERNANDES SP183335 - CRISTIANO CARLOS KOZAN . Arinda Fernandes: Pelo Ministério Público do DF e Territórios.#Cristiano Carlos Kozan: Pela parte Apelante TIM Celular. : APÓS O VOTO DA RELATORA CONHECENDO DOS RECURSOS, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO DO MP E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA TIM, O 1º VOGAL PEDIU VISTA, O 2º VOGAL AGUARDA : : : : : : : Sustentação Oral Decisão 2012 01 1 120815-4 MARIA IVATÔNIA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) IMPACTO COMERCIO DE COLCHOES E COMPLEMENTOS LTDA ME WILLER TOMAZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (DF032023) e outro(s) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111208154 ANULATORIA DE DEBITO FISCAL : PR052520 - ROOSWELT DOS SANTOS. Rooswelt dos Santos: Pela parte apelada. : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2012 01 1 158596-2 MARIA IVATÔNIA TATIANA TRABASSO CRISTIANO LUIZ BRANDÃO CUNHA (DF032188) HUGO MARQUES BARBOSA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (DF040091) MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A CARLOS EDUARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] TEIXEIRA (SP327026) DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111585962 - ORDINARIA CONHECER PARCIALMENTE. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2012 01 1 174437-6 MARIA IVATÔNIA URBANIZA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA CASSIUS FERREIRA MORAES (DF034276) e outro(s) CLAUDIO HENRIQUE COSTA DINIZ CLAUDIO HENRIQUE COSTA DINIZ (DF009490) DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111744376 - COBRANCA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : 2012 01 1 182910-4 MARIA IVATÔNIA CONSTRUTORA CAENGE SOC INCORP RESIDENCIAL PITANGUEIRAS RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A) TIAGO DE SENA COSTA RENATA ALVES RIBEIRO ASSUNCAO (DF037083) OS MESMOS TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111829104 - INDENIZACAO CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo : 2012 01 1 198076-9 466