Página 70 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 05 de September de 2017

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 1ª Turma Criminal 133ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2017 00 2 018945-8 Relatora Desª. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Impetrante(s) LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA Paciente ADRIEL JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA Advogado(s) LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (DF032623) Autoridade Coatora JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF Origem 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110461309 - Inquérito Policial (IP nº 357/17) DESPACHO FLS.(...) "Presentes, portanto, os requisitos para segregar provisoriamente o flagrado, o fumus comissi delicti e o periculum 26-28 libertatis, impõe-se a manutenção da decretação de sua prisão preventiva. Assim, INDEFIRO A LIMINAR. Requisitem as informações. Ao Ministério Público. Brasília, 30 de agosto de 2017. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO" Relatora Num Processo 2017 00 2 019044-2 Relator Des. CARLOS PIRES SOARES NETO Impetrante(s) TADEU MANOEL DE SÁ Paciente JOSE CARLOS COSTA SILVA Advogado(s) TADEU MANOEL DE SÁ (PE010943) Autoridade Coatora JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA Origem TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20120310319549 - Ação Penal de Competência do Júri (IP nº 682/2012) DESPACHO FLS.(...) "Assim, intime-se o impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a decisão que decretou a prisão 16-16V preventiva, por constituir documento essencial à apreciação do Habeas Corpus, sob pena de indeferimento. Brasília/ DF, 31 de agosto de 2017. Desembargador Carlos Pires Soares Neto - Relator." Num Processo 2017 00 2 019059-6 Relator Des. CARLOS PIRES SOARES NETO Impetrante(s) HELIO LOPES DOS SANTOS Paciente EDIVAM LOURENCO CARVALHO Advogado(s) HELIO LOPES DOS SANTOS (DF054438) Autoridade Coatora JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Origem 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110412774 - Inquérito Policial (IP 937/2017) DESPACHO FLS.(...) "Indefiro, por conseguinte, o pedido liminar. Comunique-se à d. autoridade coatora, solicitando-lhe as informações, 161-163 bem com, a folha de antecedentes penais do paciente, devidamente atualizada e esclarecida. Após, ao Ministério Público. Brasília/DF, 01 de setembro de 2017. Desembargador Carlos Pires Soares Neto - Relator" Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 155-157 2017 00 2 019070-7 CARLOS PIRES SOARES NETO HELIO LOPES DOS SANTOS JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA HELIO LOPES DOS SANTOS (DF054438) JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110425984 - Relaxamento de Prisão ( 41277-4/17 IP 937/17) FLS.(...) "Indefiro, por conseguinte, o pedido liminar. Comunique-se à d. autoridade coatora, solicitando-lhe as informações, bem com, a folha de antecedentes penais do paciente, devidamente atualizada e esclarecida. Após, ao Ministério Público. Brasília/DF, 01 de setembro de 2017. Desembargador Carlos Pires Soares Neto - Relator" Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 331-332 2017 00 2 019237-6 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO RODRIGO DA CRUZ SANTOS WILLIAN CARLOS MENDES SOUSA RODRIGO DA CRUZ SANTOS (DF049346) JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA - DF 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20170510069309 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - (5670-0/17 IP 573/17) FLS.(..) "Assim, ausente situação manifesta de constrangimento ilegal, DENEGO, por ora, o pedido liminar, devendo o feito ser melhor instruído com as devidas informações e opinião da d. Procuradoria de Justiça. Solicitem-se informações à autoridade apontada coatora. Após, remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília/DF, 01 de setembro de 2017." ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO - Relatora Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2017 00 2 019241-5 CARLOS PIRES SOARES NETO ANA JACQUELINE LIMA [Conteúdo removido mediante solicitação] GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA JONATHAN WILLIAMS SANTANA DO NASCIMENTO ANA JACQUELINE LIMA [Conteúdo removido mediante solicitação] (DF044590) JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110408259 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos (IP 794/17) 70