Página 1196 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 04 de February de 2013

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Defiro. Oficie-se à Secretaria da Receita Federal requerendo cópia das cinco últimas Relação de Bens da declarações de Imposto de Renda de Maria Aparecida Pinto, ressalvada a do exercício de 2011. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h24. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 29990-6/12 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS COLORADO II. Adv(s).: DF01305A Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa, DF026246 - Lorena Domingos Melo. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. Fls. 1276/1303. Em atenção à decisão proferida em instância colegiada, citem-se os compossuidores indicados "no anexo II", na forma pleiteada na petição inicial. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h44. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 39628-8/12 - Reivindicatoria - A: SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ARY RODRIGUES RIBEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 19h07. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 98697-2/12 - Execucao - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vitorino Silva, Sem Informacao de Advogado. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: (.). Fls. 738/45. Nesta data prestei as informações requisitadas. Desentranhem-se o ofício acostado às fls. 625/631 e as informações prestadas às fls. 633, juntando-os aos autos em apenso (2012.01.1.129509-9). Após, aguarde-se a designação da audiência determinada no aludido feito (decisão de fl. 162). Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h26. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 102783-8/12 - Usucapiao - A: LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CATIA REGINA DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h26. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 198125-6/09 - Reivindicatoria - A: ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: BELCHIO DIAS ROSAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: DEUSELINA LIMA SOARES [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: (.). Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h58. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 12097-8/10 - Ordinaria - A: CANABRAVA COMERCIAL DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA-ME. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg, DF037127 - Carolina Rollemberg Nogueira. R: BRACAL BRASILIA CALCARIO AGRICOLA LTDA. Adv(s).: DF013614 - Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Zago, DF024851 - Patricia Rocha de Carvalho. A: RM HOTEL FAZENDA LTDA EPP. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do laudo pericial (fls. 2105/2139), da impugnação ofertada (fls. 2148/2190) e do consequente esclarecimento apresentado pelo expert (Fls. 2195/2198). Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h23. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 217009-3/10 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA. Adv(s).: DF003926 - Jose Xavier de Brito, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ROSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: AGOSTINHO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA. Adv(s).: (.). Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 19h13. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 109588-0/11 - Reivindicatoria - A: JOAO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. R: PEDRO RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DENUNCIADO A LIDE: JASON ARANTES MARTINS. Adv(s).: (.). R: ROSILEI FERRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE ANASTACIO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA. Adv(s).: DF003926 - Jose Xavier de Brito. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE JOAO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA. Adv(s).: (.). Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h51. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 148701-3/11 - Reivindicatoria - A: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: NIVALDO GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 19h. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 4896-6/12 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ANTONIO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE JOAO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA. Adv(s).: (.). Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 19h03. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 99988-5/12 - Reivindicatoria - A: ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] MAGALHAES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: MARIA BENTO ALVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DENUNCIADO A LIDE: ANTONIA RIBEIRO [Conteúdo removido mediante solicitação]. Adv(s).: (.). Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 19h03. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 178025-6/12 - Oposicao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF11729E - Laryssa Soares Neves. R: JALES RODRIGUES FARIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SIMONE SOARES DE ANDRADE. Adv(s).: DF001105 - Vera Lucia Vasconcellos. Fls. 215/216. Defiro o prazo de 30 dias para manifestação da Terracap. Todavia, intime-se o patrono Marcus Vinícius Freitas Barros (OAB-DF 26.944) por publicação no DJe para que apresente instrumento de mandato, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o Distrito Federal acerca do não cumprimento do mandado de citação (fl. 218). Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h17. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 196807-3/12 - Usucapiao - A: FRANCISCA TORRES SALES. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. 1196