Página 527 do caderno "Caderno 2 - Judiciário" (TJCE) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de 27 de November de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 527 possam, querendo, exercer o direito ao contraditório no prazo de 5 (cinco) dias, consoante estabelece o § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE) - Processo 0213097-87.2013.8.06.0001 - Monitória Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S.A. - REQUERIDO: ELIOENAI CARDOSO [Conteúdo removido mediante solicitação] ME - Valdirene Maria Pinto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Carlos Alberto de Oliveira - Renove-se a citação dos requeridos Carlos Alberto de Oliveira e Valdirene Maria Pinto de [Conteúdo removido mediante solicitação], por carta, em endereço atualizado no cadastro, conforme informações de págs. 121 e 122. Ademais, a busca de endereço do requerido Elionai Cardoso [Conteúdo removido mediante solicitação] ME não logrou êxito. Ao Gabinete, proceder busca do endereço do requerido no sistema BACENJUD, conforme decisão de págs. 119. ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE) - Processo 0213097-87.2013.8.06.0001 - Monitória Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S.A. - REQUERIDO: ELIOENAI CARDOSO [Conteúdo removido mediante solicitação] ME - Valdirene Maria Pinto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Carlos Alberto de Oliveira - Considerando os A.Rs. de págs. 133/134, deve Secretaria Judiciária, intimar parte autora por meio de seu advogado (DJe), para tomar ciência, se manifestar e requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. ADV: CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA (OAB 31549/CE), ADV: LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANÇO (OAB 17332/CE) - Processo 0213550-14.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Alberto da Silva Fernandes - REQUERIDO: Valberto Oliveira Santos - Construtora Marquise S/A - De fato, independentemente da designação da referida audiência, afigura-se possível e benéfico abrir o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para que as partes, no cumprimento do dever de cooperação processual, possam, através de manifestações escritas, delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. ADV: ANDRE LUIZ NEPOMUCENO (OAB 32604/CE), ADV: IVO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 143801/SP), ADV: RUBENS FERREIRA STUDART FILHO (OAB 16081/CE), ADV: WILSON DE NOROES MILFONT NETO (OAB 15248/CE), ADV: ELVIS CLAY DA SILVA CARVALHO (OAB 23118/CE) - Processo 0215603-65.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito REQUERENTE: Portoseg S/A Credito, Financiamento e Investimento - REQUERIDO: Carlos Alberto Alves de Almeida - Custas recolhidas. Renove-se a citação do requerido, CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA, por mandado, no endereço cadastrado. ADV: IVO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 143801/SP), ADV: ELVIS CLAY DA SILVA CARVALHO (OAB 23118/CE), ADV: RUBENS FERREIRA STUDART FILHO (OAB 16081/CE), ADV: WILSON DE NOROES MILFONT NETO (OAB 15248/CE), ADV: ANDRE LUIZ NEPOMUCENO (OAB 32604/CE) - Processo 0215603-65.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Portoseg S/A Credito, Financiamento e Investimento - REQUERIDO: Carlos Alberto Alves de Almeida Considerando a contestação (págs.108/116) acostada aos autos, intime a parte autora, através de seu advogado (DJe), para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. ADV: JOSE AUGUSTO DE RESENDE JUNIOR (OAB 32728/CE), ADV: ALINE PARENTE VIANA (OAB 24529/CE) Processo 0219190-66.2013.8.06.0001 - Monitória - Cartão de Crédito - REQUERENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - REQUERIDO: UNIVERSAL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Considerando certidão do oficial de justiça de pág. 128, deve Secretaria Judiciária, intimar parte autora por meio de seu advogado (DJe), para tomar ciência, se manifestar e requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. ADV: RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB 22100/CE), ADV: EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES (OAB 23863/CE) - Processo 0219942-38.2013.8.06.0001 - Monitória - Cheque - REQUERENTE: EGUIMARIA DE MELO CAMPOS REQUERIDO: A. P. MARISCAL GONÇALVES - EPP - Considerando certidão do oficial de justiça de pág. 128, deve Secretaria Judiciária, intimar parte autora por meio de seu advogado (DJe), para tomar ciência, se manifestar e requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE (OAB 10500/CE), ADV: JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE), ADV: SANDRA FONTENELE GONCALVES (OAB 8552/CE) - Processo 0414169-82.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigações REQUERENTE: Maria Jose Castelo Branco Gomes - REQUERIDO: Laboratorio Patologia Clinica - H.r.u./ Unimed Fortaleza - RÉU: Andrea Rosa da Costa - Intime-se a parte autora, através do seu Advogado (via DJe), para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação da parte requerente, tendo em vista seu estado de saúde convalescente. ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0500184-68.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Lusileide Ferreira dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A Justiça gratuita. Defiro pedido de prova pericial formulado pela parte autora. Nomeio o Sr. JOSÉ VALDIVINO DE CARVALHO NETO (nomeação 8669), devidamente cadastrado no Sistema de Peritos do TJCE (SIPER), para realizar a perícia antes mencionada, devendo a Secretaria Judiciária providenciar a sua intimação, pelo correio, a fim de, aceitando o encargo, salvo recusa legítima, ofereça proposta de honorários dentro dos limites fixados no Sistema antes mencionado, conforme Resolução nº 04/2017. Intime-se a parte autora, por carta, para comparecer à Defensoria Pública e, querendo, apresentar eventual impugnação da nomeação, bem como quesitos e indicação de assistente técnico, bem como deve ser intimada a parte requerida por meio de seu Advogado (via DJE). Ciência pessoal ao Defensor Público (portal). ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE ALMEIDA (OAB 31074/SC) - Processo 0511874-80.2000.8.06.0001 - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - REQUERIDO: Maria Luiza Carneiro Moreira - Defiro o pedido formulado no requerimento de pág. 209. Determino que sejam retificadas as certidões às págs. 208 e 222 para que nelas constem o nome do novo representante da parte requerente, qual seja o Dr. Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB/BA 25.254), conforme substabelecimento às págs. 209/221. ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE ALMEIDA (OAB 31074/SC) - Processo 0511874-80.2000.8.06.0001 - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - REQUERIDO: Maria Luiza Carneiro Moreira - Custas recolhidas. Cumpra-se despacho de pág. 205. ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE ALMEIDA (OAB 31074/SC), ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0511874-80.2000.8.06.0001 - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - REQUERIDO: Maria Luiza Carneiro Moreira - Intime-se a parte autora, através de seu advogado (via DJE), para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça à pág. 235, requerendo o que entender de direito. ADV: MARIA JOSE MAIA (OAB 17304/CE), ADV: LIVIA TORRES RIBEIRO (OAB 22085/CE), ADV: JOSE AIRTON DANTAS NETO (OAB 27088/CE), ADV: ERLON CHARLES COSTA BARBOSA (OAB 15423/CE), ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), ADV: MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ (OAB 13717/CE), ADV: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 13461/CE), ADV: PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA (OAB 22907/CE), ADV: MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º