Página 928 do caderno "Caderno 2 - Judiciário" (TJCE) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de 26 de April de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2596 928 Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes de Moura Vasconcelos - Conciliação Data: 17/03/2021 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030152-88.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes de Moura Vasconcelos - Conciliação Data: 17/03/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030153-73.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes de Moura Vasconcelos - Conciliação Data: 17/03/2021 Hora 15:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030154-58.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Luiz Lopes Matos - Conciliação Data: 17/03/2021 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030155-43.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Airton Faustino de Siqueira - Conciliação Data: 18/03/2021 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030156-28.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Airton Faustino de Siqueira - Conciliação Data: 18/03/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030156-28.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Airton Faustino de Siqueira - Designo audiência de instrução (agendamento de data e horário ao encargo desta Secretaria, juntamente com os atos intimatórios). Diante da relação de consumo (Súmula nº 297/STJ e ADI 2591/STF), com base no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, bem ainda em virtude da verossimilhança das alegações autorais, determino a inversão do ônus da prova para que a requerida apresente, no prazo da resposta, o contrato que avaliza a cobrança da “MORA CRED PESS”, demonstrando a regularidade da manifestação de vontade da parte autora, sob pena de arcar com as consequências da não desincumbência de seu encargo. Alertem-se as partes de que deverão se fazer presentes acompanhadas das testemunhas que pretendem sejam ouvidas, independentemente de comunicação especifica para tanto. Expedientes necessários. Cumpra-se. ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030157-13.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Airton Faustino de Siqueira - Conciliação Data: 18/03/2021 Hora 14:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030158-95.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes Moura Vasconcelos - Conciliação Data: 18/03/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030158-95.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes Moura Vasconcelos - Designo audiência de instrução (agendamento de data e horário ao encargo desta Secretaria, juntamente com os atos intimatórios). Diante da relação de consumo (Súmula nº 297/STJ e ADI 2591/STF), com base no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, bem ainda em virtude da verossimilhança das alegações autorais, determino a inversão do ônus da prova para que a requerida apresente, no prazo de 15 dias, o contrato referente ao cartão de crédito nº 5259.XXXX.XXXX.9119, demonstrando a regularidade da manifestação de vontade da parte autora, sob pena de arcar com as consequências da não desincumbência de seu encargo. Alertem-se as partes de que deverão se fazer presentes acompanhadas das testemunhas que pretendem sejam ouvidas, independentemente de comunicação especifica para tanto. Expedientes necessários. Cumpra-se. ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030159-80.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes Moura Vasconcelos - Conciliação Data: 18/03/2021 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030159-80.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes Moura Vasconcelos - Fica designado audiência de Conciliação para 18/03/2021 às 15:15h, devendo todas as partes serem intimadas. Forquilha/CE, 15 de fevereiro de 2021. ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030159-80.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes Moura Vasconcelos - Conciliação Data: 28/04/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030160-65.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes Moura Vasconcelos - Conciliação Data: 18/03/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030160-65.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes Moura Vasconcelos - Fica designado audiência de Conciliação para 18/03/2021 às 15:30h, devendo todas as partes serem intimadas. Forquilha/CE, 15 de fevereiro de 2021. ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030160-65.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes Moura Vasconcelos - Conciliação Data: 28/04/2021 Hora 13:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030163-20.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosa Maria Conrado - Conciliação Data: 18/03/2021 Hora 15:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030163-20.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosa Maria Conrado - Fica designado audiência de Conciliação para 18/03/2021 às 15:45h, devendo todas as partes serem intimadas. Forquilha/CE, 15 de fevereiro de 2021. ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0030163-20.2019.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosa Maria Conrado - Conciliação Data: 28/04/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) - Processo 0030164-05.2019.8.06.0077 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - REQUERENTE: Paulo Alberto Justino Fernandes - Nos termos dos artigos 351 e 337, XI, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 dias, sobre o conteúdo da contestação carreada aos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º