Página 1010 do caderno "CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO" (TJBA) do Tribunal de Justiça da Bahia de 08 de March de 2022

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1010 Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DECISÃO 8025033-06.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Janete Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288-A) Agravado: Municipio De Urucuca Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300-A) Advogado: Antonio Carlos Freitas Andrade (OAB:BA16640) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025033-06.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: JANETE SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] Advogado(s): ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (OAB:BA40288-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE URUCUCA Advogado(s): RUYBERG VALENCA DA SILVA (OAB:BA11300-A), ANTONIO CARLOS FREITAS ANDRADE (OAB:BA16640) DECISÃO Considerando o teor da certidão de id 25093220, bem como a documentação apresentada pela parte agravante, id 17926662, defiro a gratuidade para tramitação do agravo de instrumento. Publique-se. Intime-se. Salvador, 04 de março de 2022. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 8022586-45.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: R. D. N. P. Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Agravado: S. P. E. C. S. Advogado: Antonio Augusto Rebello Reis (OAB:RJ118816) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022586-45.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: RAIANE DO NASCIMENTO [Conteúdo removido mediante solicitação] Advogado(s): [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A) AGRAVADO: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS (OAB:RJ118816) DESPACHO Intime-se a douta Procuradoria de Justiça para se manifestar, com fulcro no art.178, inciso I do CPC, haja visto interesse público no feito (dano ambiental). Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Salvador, 04 de março de 2022. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO