Página 231 do caderno "Caderno 2 - Judiciário - Capital" (TJAM) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas de 12 de April de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Porque o referido réu não foi encontrado no(s) endereço(s) que consta(m) dos autos, encontrando-se, pois, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente EDITAL, COM PRAZO DE 90 DIAS, nos termos do art. 392, e seu parágrafo único, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, para INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, proferida em desfavor do referido réu, dando, portanto, oportunidade para que apresente eventual recurso, se for o caso, no prazo legal de 5 (cinco) dias após o término do prazo do presente edital. Advirta-se que a inobservância dos prazos acima acarretará a imutabilidade da sentença, em virtude do trânsito em julgado. E para que chegue ao conhecimento do réu e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 10 de abril de 2019. Eu, Valdiner Almeida Reis, Analista Judiciário, o digitei e conferi. ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: MARCOS HENRIQUE LINS BENTES (OAB 10260/AM) - Processo 024796662.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Paulo Henrique Batista Costa e outros - RÉU: Francisco Valeriano Pinto e outro - Inquirição - Audiência Data: 07/05/2019 Hora 10:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: RUY GAMA E SILVA (OAB 312A/AM), ADV: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 3066/AM), ADV: ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIMARÃES (OAB 2747/AM), ADV: SÉRGIO RICARDO MOTA CRUZ (OAB 3495/AM), ADV: ELIAS MATTAR ASSAD (OAB 9857/PR), ADV: FELIX VALOIS COELHO JUNIOR (OAB 339/AM), ADV: DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES (OAB 7613/AM), ADV: EDSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 8274/AM), ADV: ELIZIANE CRISTINA MALUF MARTINS (OAB 23398/PR) - Processo 0248650-55.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - VÍTIMAFATO: Naize Nascimento da Silva - INDICIADO: Carlos Jorge Cury Mansilla Inquirição - Audiência Data: 20/08/2019 Hora 10:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4896/ AM), ADV: INGO DIETER PIETZSCH (OAB 6337/AM), ADV: FRANCINEIDE DA COSTA BATISTA (OAB 7960/AM) - Processo 0260672-19.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - INDICIADO: Marcelo do Nascimento Vieira e outros - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia e, por conseguinte CONDENO Marcelo do Nascimento Vieira, RAIMUNDO FERREIRA BATISTA e Luiz Carlos Cavalcante de Almeida às sanções penais do art. 157, §2º, incisos I e II e art. 311, caput c/c o art. 69, todos do Código Penal. ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0260672-19.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - INDICIADO: Marcelo do Nascimento Vieira e outros - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS Processo nº 026067219.2011.8.04.0001 A Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 5.ª Vara Criminal correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra o réu Marcelo do Nascimento Vieira, cuja qualificação completa constante dos autos é MARCELO DO NASCIMENTO VIEIRA, Brasileiro(a), Solteiro, Eletricista, RG 1638027-4, pai Pedro Lemos Vieira, mãe Reinaldina Dorotéia Pinheiro do Nascimento, Nascido/Nascida 20/09/1977, natural de Manaus AM, com endereço à Rua Caiapó, 165, Novo Aleixo, CEP 69000000, Manaus - AM, por prática de Quadrilha ou Bando distribuído a esta Vara em 12/11/2011. Porque o referido réu não foi encontrado no(s) endereço(s) que consta(m) dos autos, encontrando-se, pois, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente EDITAL, COM PRAZO DE 90 DIAS, nos termos do art. 392, e seu parágrafo único, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, para INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, proferida em desfavor do referido réu, dando, Manaus, Ano XI - Edição 2594 231 portanto, oportunidade para que apresente eventual recurso, se for o caso, no prazo legal de 5 (cinco) dias após o término do prazo do presente edital. Advirta-se que a inobservância dos prazos acima acarretará a imutabilidade da sentença, em virtude do trânsito em julgado. E para que chegue ao conhecimento do réu e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 10 de abril de 2019. Eu, Valdiner Almeida Reis, Analista Judiciário, o digitei e conferi. ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0260672-19.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - INDICIADO: Marcelo do Nascimento Vieira e outros - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS Processo nº 026067219.2011.8.04.0001 A Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 5.ª Vara Criminal correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra o réu Luiz Carlos Cavalcante de Almeida, cuja qualificação completa constante dos autos é LUIZ CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA, Brasileiro(a), Motorista, RG 2396595-9, pai Luiz Carlos Nascimento de Almeida, mãe Suziele Cavalcante de Almeida, Nascido/Nascida 22/05/1993, natural de Manaus AM, com endereço à Av. Raimundo Salgado (ant. Arterial NS), Estancia, Novo Aleixo, CEP 69000-000, Manaus - AM, por prática de Quadrilha ou Bando distribuído a esta Vara em 12/11/2011. Porque o referido réu não foi encontrado no(s) endereço(s) que consta(m) dos autos, encontrando-se, pois, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente EDITAL, COM PRAZO DE 90 DIAS, nos termos do art. 392, e seu parágrafo único, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, para INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, proferida em desfavor do referido réu, dando, portanto, oportunidade para que apresente eventual recurso, se for o caso, no prazo legal de 5 (cinco) dias após o término do prazo do presente edital. Advirta-se que a inobservância dos prazos acima acarretará a imutabilidade da sentença, em virtude do trânsito em julgado. E para que chegue ao conhecimento do réu e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 10 de abril de 2019. Eu, Valdiner Almeida Reis, Analista Judiciário, o digitei e conferi. ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0260672-19.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - INDICIADO: Marcelo do Nascimento Vieira e outros - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS Processo nº 026067219.2011.8.04.0001 A Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 5.ª Vara Criminal correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra o réu RAIMUNDO FERREIRA BATISTA, cuja qualificação completa constante dos autos é RAIMUNDO FERREIRA BATISTA, (Alcunha: RAI), Brasileiro(a), Solteiro, RG 0880878-3, CPF 521.366.632-91, pai Manoel Batista [Conteúdo removido mediante solicitação], mãe Diva Ferreira Batista, Nascido/Nascida 16/02/1968, natural de Parintins - AM, com endereço à Rua Jucá, 56, Próximo ao Mercadinho Londrina, João Paulo II, Jorge Teixeira, CEP 69000000, Manaus - AM, por prática de Quadrilha ou Bando distribuído a esta Vara em 12/11/2011. Porque o referido réu não foi encontrado no(s) endereço(s) que consta(m) dos autos, encontrando-se, pois, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente EDITAL, COM PRAZO DE 90 DIAS, nos termos do art. 392, e seu parágrafo único, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, para INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, proferida em desfavor do referido réu, dando, portanto, oportunidade para que apresente eventual recurso, se for Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º