Brasil
Processo judicial de VERA SEGUNDO
TJGO - 02/02/2015 - Seção III - Página 1183
ANDO-SE AINDA, O SEGUINTE: A) NA EXECUCAO FISCA L, O DEVEDOR DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE DO DIA E HORA DA RE ALIZACAO DO LEILAO (SUMULA N 121, STJ); B) NA EXECUCAO FISCAL, HA VERA SEGUNDO LEILAO, SE NO PRIMEIRO NAO HOUVE LANCE SUPERIOR A AV ALIACAO (SUMULA N 128, STJ E REFERENCIA: CODIGO DE PROCESSO CIVIL , ART. 686, INCISO VI E ART. 692 E LEI N 6.830/80, ART. 1 E
Diário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
TRT15 - 25/05/2018 - Judiciário - Página 1700
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1700 20.381,4º CRI de Campinas (prédio residencial a Rua Teresópolis, Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS APARECIDO DAVANSO Caminhos de San Conrado, Paz de Sousas, Campinas), vendido em 15/04/2011, e a matrícula 38725, 2º CRI de Campinas (construído
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRT6 - 24/09/2021 - Judiciário - Página 563
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 563 específico, a formação de grupo entre as empresas reclamadas. Reitera os argumentos expostos em sua pretensão inicial. Cita PODER JUDICIÁRIO outras precedentes deste Regional. Pede provimento para obter a JUSTIÇA DO TRABALHO reversão do jul
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
TJGO - 03/02/2015 - Seção III - Página 1184
ANDO-SE AINDA, O SEGUINTE: A) NA EXECUCAO FISCA L, O DEVEDOR DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE DO DIA E HORA DA RE ALIZACAO DO LEILAO (SUMULA N 121, STJ); B) NA EXECUCAO FISCAL, HA VERA SEGUNDO LEILAO, SE NO PRIMEIRO NAO HOUVE LANCE SUPERIOR A AV ALIACAO (SUMULA N 128, STJ E REFERENCIA: CODIGO DE PROCESSO CIVIL , ART. 686, INCISO VI E ART. 692 E LEI N 6.830/80, ART. 1 E
Diário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
TRT17 - 07/06/2017 - Judiciário - Página 695
2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 695 Indefiro, tendo em vista que as verbas rescisórias foram adimplidas. III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decide o Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por VERA Seg
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
TRT7 - 05/02/2018 - Judiciário - Página 1579
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1579 Ressalte-se que pelos relatórios de agendamento de junho/2016 Conforme apurado em Sindicância administrativa, e conforme não marcação de fisioterapia contrariando a tese do consignante, e relatórios retirados do sistema UNISUS, os fun
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
TRT3 - 19/12/2022 - Judiciário - Página 11663
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 11663 Danos morais, em face da ausência de pagamento de verbas 0010412.63.2022.5.03.0081, oportunidade em que admitiu que a rescisórias: produção da primeira ré não era exclusivamente feita para a segunda e terceira rés, além de esclarece
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
TRF3 - 09/04/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1588
versem sobre relação de consumo vai de encontro aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, principalmente quando inexistir prejuízo para a parte, que poderá exercer seu direito de regresso em ação autônoma. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento. (STJ, 4ª Turma. EDcl no AGRAVO DE IN
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT5 - 19/01/2021 - Judiciário - Página 490
3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 490 injustamente constrito, em decorrência de medida judicial. 17. De acordo com o art. 792, II, do novo CPC, a alienação ou a 7. Aduz que a aludida unidade foi adquirida de boa-fé, já que, à oneração de bem somente é considerada fraude �
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
TRF3 - 03/09/2018 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 1601
incapaz para realizar sua atividade laborativa habitual. Quanto aos argumentos da parte, observo que a capacidade laborativa é verificada de acordo com a atividade profissional ou autora ou sua atividade habitual, de forma que não há nada que desqualifique o resultado do laudo pericial. Ademais, não preenchido um dos requisitos exigidos para a concessão do benefíc
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região