Brasil
Processo judicial de SP342506B BRENNO MENEZES SOARES
TRF3 - 11/11/2015 - Publicações Judiciais II - Página 19
: Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP288032 NATÁLIA GOMES DE ALMEIDA GONÇALVES APDO(A) : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP ADV : SP342506B BRENNO MENEZES SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00050 ApelReex 2102798 0007359-09.2014.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE
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TRF3 - 17/11/2015 - Publicações Judiciais II - Página 13
nselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP288032 NATÁLIA GOMES DE ALMEIDA GONÇALVES APDO(A) : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP ADV REMTE : SP342506B BRENNO MENEZES SOARES : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00050 ApelReex 2102798 0007359-09.2014.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Consel
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TRF3 - 11/11/2015 - Publicações Judiciais II - Página 19
: Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP288032 NATÁLIA GOMES DE ALMEIDA GONÇALVES APDO(A) : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP ADV : SP342506B BRENNO MENEZES SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00050 ApelReex 2102798 0007359-09.2014.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE
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TRF3 - 29/02/2016 - Publicações Judiciais II - Página 113
: Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP288032 NATÁLIA GOMES DE ALMEIDA GONÇALVES APDO(A) : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP ADV : SP342506B BRENNO MENEZES SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). ApelReex-SP 2102798 0007359-09.
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TRF3 - 17/11/2015 - Publicações Judiciais II - Página 13
nselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP288032 NATÁLIA GOMES DE ALMEIDA GONÇALVES APDO(A) : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP ADV REMTE : SP342506B BRENNO MENEZES SOARES : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00050 ApelReex 2102798 0007359-09.2014.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Consel
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TRF3 - 12/02/2016 - Publicações Judiciais II - Página 4
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP307687 SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY APDO(A) : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV REMTE : SP342506B BRENNO MENEZES SOARES : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00013 ApelReex 2102799 0009765-03.2014.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Consel
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TRF3 - 18/03/2016 - Publicações Judiciais II - Página 42
RREIRA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP307687 SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY APDO(A) : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : SP342506B BRENNO MENEZES SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA
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TRF3 - 22/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 806
) PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP342506B BRENNO MENEZES SOARES OS MESMOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP342506B BRENNO MENEZES SOARES JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 000
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TRF3 - 22/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 806
) PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP342506B BRENNO MENEZES SOARES OS MESMOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP342506B BRENNO MENEZES SOARES JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 000
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TRF3 - 29/03/2016 - Publicações Judiciais I - Página 262
gadora Federal MARLI FERREIRA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP307687 SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY e outro(a) FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP342506B BRENNO MENEZES SOARES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00073590920144036105 5 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. FISCALIZ
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