Ação Judicial de SP236932 POLLYANA DA SILVA RIBEIRO RELATOR

Processo judicial de SP236932 POLLYANA DA SILVA RIBEIRO RELATOR

TRF3 - 18/08/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 68

PROCESSO: 0002196-07.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: CLEIDE MAGRO FLORES ADVOGADO: SP301977 - TAUFICH NAMAR NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE

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TRF3 - 19/12/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 257

PROCESSO: 0002856-84.2016.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO FRUTUOSO PEREIRA ADVOGADO: SP236932 - POLLYANA DA SILVA RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 00

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TRF3 - 18/08/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 68

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TRF3 - 05/12/2018 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 1

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018120417021902'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 224/2018

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TRF3 - 02/03/2018 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 147

ADVOGADO: SP199492 - VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001382-56.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO

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TRF3 - 14/03/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 190

PROCESSO: 0003272-64.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP31528

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TRF3 - 01/04/2019 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 126

SÃO PAULO, estando presentes os Meritíssimos Juízes Federais JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata de julgamentos da sessão anterior. Note-se que a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão. A seguir, foram julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo: PROCESSO: 0000010-02.2018.4.03.6335 DPU: NÃO MPF:

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TRF3 - 19/12/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 36

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003408-27.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: AMARILDO ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): SP337815 - LEONARDO DE S

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TRF3 - 24/11/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 104

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: RICARDO EURICO DE OLIVEIRA E SILVA ADV. SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 31/10/2008 MPF: Não DPU: Não 0180 PROCESSO: 0003087-77.2016.4.03.6306 RECTE: WILMA ALTHAUSEN BULAU ADV. SP335137 - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

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TRF3 - 28/05/2020 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 77

RCTE/RCD: MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP342449-ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO RCTE/RCD: MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP350181-NORMA SUELI TORRES FERRAZ RCDO/RCT: NADIR PEREIRA DA SILVA ADV. SP210565 - CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 03/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0077 PROCESSO: 0055364-17.2018.4.03.6301 RECTE:

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