Brasil
Processo judicial de SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RELATOR
TRF3 - 14/09/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 88
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MANOEL JOAO DE SOUZA ADV. SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ e ADV. SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES DATA DISTRIB: 30/03/2012 MPF: Não DPU: Não 0603 PROCESSO: 0001688-83.2011.4.03.6307 RECTE: GERALDO APARECIDO ROBERTO ADV. SP253433 - RAFAEL
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TRF3 - 14/09/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 88
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MANOEL JOAO DE SOUZA ADV. SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ e ADV. SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES DATA DISTRIB: 30/03/2012 MPF: Não DPU: Não 0603 PROCESSO: 0001688-83.2011.4.03.6307 RECTE: GERALDO APARECIDO ROBERTO ADV. SP253433 - RAFAEL
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TRF3 - 24/10/2013 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 227
PROCESSO: 0007286-93.2012.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ADVOGADO(A): SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE
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TRF3 - 21/07/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 65
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004884-13.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV
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TRF3 - 07/12/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 80
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ADETE LEITE DE AMARAL ADV. SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER e ADV. SP068651 - REINALDO CAETANO DA SILVEIRA RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 27/05/2011 MPF: Não DPU: Não 0243 PROCESSO: 0001294-75.2013.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE ANTONIO FONTANILLAS VAL ADV. SP084749 - MAURICIO JOSE CH
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TRF3 - 04/11/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 34
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA RECDO: WALDEMIR RODRIGUES DA CRUZ ADV. SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0273 PROCESSO: 0005845-51.2010.4.03.6302 RECTE: LEONOR PINHEIRO RIBEIRO ADV. SP204303 - IVETE MARIA FALEIROS MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONA
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TRF3 - 07/06/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 223
AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CICERA BATISTA SANTANA ADVOGADO: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0007102-50.2011.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVER
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TRF3 - 15/01/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 24
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CARLOS ALVES BRAZ ADVOGADO: SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001356-38.2010.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: MARIA DOROTEIA PIMENTA FERRATO MELO DE CARVALHO ADVOGADO
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TRF3 - 12/11/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 253
ADV. SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0206 PROCESSO: 0005922-65.2012.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO BISPO DA SILVA ADV. SP187942 - ADRIANO MELLEGA RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Nã
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TRF3 - 07/12/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 80
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ADETE LEITE DE AMARAL ADV. SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER e ADV. SP068651 - REINALDO CAETANO DA SILVEIRA RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 27/05/2011 MPF: Não DPU: Não 0243 PROCESSO: 0001294-75.2013.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE ANTONIO FONTANILLAS VAL ADV. SP084749 - MAURICIO JOSE CH
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