Ação Judicial de SOLEIDA DE FREITAS GORGONE

Processo judicial de SOLEIDA DE FREITAS GORGONE

TJSP - 06/12/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1131

78/SP - Cirlene Lusia dos Santos Lima Cattai IMPTDO : S.S.P.E.S.P. VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1067292-59.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : SOLEIDA DE FREITAS GORGONE ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058527-02.2019.8.26.0053 CLASSE :P

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 08/11/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 548

luce - Embargado: Jose Marcos Rossi - Embargado: Mario Yukio Yamamoto - Embargado: Milton Kenji Matsumoto - Embargado: Nadir Rosa dos Santos - Embargado: Nelson Gorgone Embargado: SOLEIDA DE FREITAS GORGONE - Embargado: Neusa Aparecida Biaggis - Embargado: Odette Maria Mucci - Embargado: Ricardo Vales Domingues - Embargado: Terezinha Maria Lima de Castro Domingues - Embargado: Rogeri

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Partes citadas no documento: Antonio Diogo de Salles, CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS, Nanci Fonte dos Santos, Gustavo Santos Geronimo, CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK, Alessandra Mendes de Mendonça Amo, Joao Oliveira da Silva, Carlos Demetrio Francisco

TJSP - 06/12/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1131

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TJSP - 20/05/2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 867

s Vicente REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019563-13.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SOLEIDA DE FREITAS GORGONE ADVOGADO : 129569/SP - Luciano Chaves dos Santos REQDO : SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019577-94.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO

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TJSP - 25/11/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1753

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1753 Herreira da Silva - Cuida-se de Procedimento Comum Cível ajuizado por Maria Luiza Vargas Herreira da Silva contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Relatados. Diante do princípio da inércia, disp�

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Partes citadas no documento: TALES CUNHA CARRETERO, AMAURI SOARES, LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA, LEANDRO HENRIQUE NERO, CAETANO PROCOPIO NEVES

TJSP - 04/11/2016 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1379

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1379 Federal externou na Repercussão Geral 810 que a decisão do controle concentrado não alcança momentos anteriores ao precatório. As ADIs 4.357 e 4.425 tem dimensão menor. Haveria arrastamento da Lei 9.494/9

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Partes citadas no documento: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, CASSIA PEREIRA DA SILVA, CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO, ANTONIA HUGGLER RIBEIRO, LUCIANO CHAVES DOS SANTOS, ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, DANIEL DEPERON DE MACEDO, MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

TJSP - 10/10/2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1232

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1232 Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualif

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Partes citadas no documento: FRANCISCO MAIA BRAGA, JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO, WELLINGTON NEGRI DA SILVA, MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO, DOUGLAS BOSCO CARDOSO DA COSTA, SELITA SOUZA LAFUZA, MARCELA GONÇALVES GODOI

TJSP - 21/05/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1593

63-13.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - SOLEIDA DE FREITAS GORGONE - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por SOLEIDA DE FREITAS GORGONE contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ora em fase de cumprimento/execução. Fls. 149/153: A Fazenda Estadual impugna o cálculo executivo; aponta haver excesso de execução.

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Partes citadas no documento: ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA, LUCIANO CHAVES DOS SANTOS, KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI, CYNTHIA RAMOS FERREIRA, FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS, DÉLVIO JOSÉ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 21/01/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1215

vem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: SOLEIDA DE FREITAS GORGONE - Por fim, já é entendimento pacifico de que não está obrigado o julgador a citar todos os artigos de lei e da Constituição Federal para fins de prequestionamento. Nessa est

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Partes citadas no documento: Mauro Bergamini Levi, Marcela Gonçalves Godoi, Mercival Panserini, Kattie Helena Ferrari Garcia, Antonio Chagas Casati, Clayton Cesar Marques dos Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Norberto de Almeida Ribeiro, ADRIANO LINO MENDONÇA

TJSP - 26/01/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 682

luce - Embargado: Jose Marcos Rossi - Embargado: Mario Yukio Yamamoto - Embargado: Milton Kenji Matsumoto - Embargado: Nadir Rosa dos Santos - Embargado: Nelson Gorgone Embargado: SOLEIDA DE FREITAS GORGONE - Embargado: Neusa Aparecida Biaggis - Embargado: Odette Maria Mucci - Embargado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06,

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Partes citadas no documento: Flavio de Carvalho Abimussi, Gilson dos Santos, Carla Maluf Elias, Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak, Wladimir Cassani Junior, Jose Savio do Amaral Jardim Monteiro, Fernando de Castro Marques, Biolab Sanus Farmaceutica Ltda, Prova Participaçoes Ltda, Cleiton de Castro Marques, Dante Alario Junior, Guilherme C de Araujo Cintra, Marcial Barreto Casabona, Fabiola Staurenghi, Gisele Cristina Correa, Regina Celia de S L Jeronymo, CARLOS ALBERTO DE SANTANA