Brasil
Processo judicial de SOBASICO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
TRF3 - 27/06/2014 - Publicações Judiciais I - Página 375
AGRAVO LEGAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RECUSA DA FAZENDA PÚBLICA. ADMISSIBILIDADE. BACENJUD. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC C.C. ART. 185-A, DO CTN. CORRIGIDA CONTRADIÇÃO DO DISPOSITIVO. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDO. RESULTADO DA DECISÃO INALTERADO. I - O fundamento pelo qual a presente ação foi julgada, nos termos do artigo 557, "caput", do CPC, se deu pela ampla discuss�
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 06/09/2018 - Publicações Judiciais II - Página 47
ADV 190 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 360854 0003413-60.2014.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : SOBASICO IND/ E COM/ DE ALIMENTOS LTDA ADV : SP191957 ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 191 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 331742 0014920-41.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED.
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TJSP - 31/05/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2143
TI MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2016 Processo 0000581-48.2009.8.26.0180 (180.01.2009.000581) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo SOBASICO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA - Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual. - ADV: ELVIRA DE OLIVEIRA NEVES (OAB 271379/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP) Processo 0000581-48.2009.8.26.0180 (180.01
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Partes citadas no documento: ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO, MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI, JOAO BATISTA TESSARINI, JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO, ELVIRA DE OLIVEIRA NEVES, FRANÇOIS AUGUSTE FORGERON LAPIN LE TALLUDEC, MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO, CARLOS MARCELO GIORDANO
TJSP - 04/07/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3187
LIAN LOPES (OAB 186584/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP) Processo 0005104-40.2008.8.26.0180 (180.01.2008.005104) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SOBASICO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do S
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Partes citadas no documento: MARCOS SERGIO FORTI BELL, JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO, FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, FERNANDA CARLA MENATTO LUIZ BORSATO, MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN, ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS, OLESIO PAULA SILVA, IRANI RIBEIRO FRAZÃO, ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR, ADELINA STAUT
TRF3 - 11/04/2016 - Publicações Judiciais II - Página 69
APTE : BELLAMAR COM/ DE DOCES E SALGADOS LTDA e filia(l)(is) ADV : SP247136 RICARDO MARTINS RODRIGUES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00205 AMS : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 360221 0001413-78.2014.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : TRUMPF MAQUINAS IND/ E COM/ LTDA ADV : SP148389 FABIO RODRIGO TRALDI APDO(A) : Uniao Federal
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TRF3 - 11/07/2016 - Publicações Judiciais I - Página 39
00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003413-60.2014.4.03.6127/SP 2014.61.27.003413-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO SOBASICO IND/ E COM/ DE ALIMENTOS LTDA SP191957 ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00034136020144036127 1 Vr LIMEIRA/SP DIVI
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TJSP - 30/06/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1879
: Fazenda do Estado e São Paulo ADVOGADO : 235016/SP - Jose Renato Rocco Roland Gomes VARA:1ª VARA PROCESSO :0002944-32.2014.8.26.0180 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : SOBASICO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : 191957/SP - André Alexandre Elias EMBARGDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0002946-02.2014.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Po
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TRF3 - 25/08/2016 - Publicações Judiciais I - Página 447
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011242-61.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.011242-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : BELENUS DO BRASIL S/A SP231377 FERNANDO ESTEVES PEDRAZA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00112426120144036105 6 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cui
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TJSP - 03/12/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2368
Mometo VARA:2ª VARA PROCESSO :3006011-85.2013.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Nacional - União ADVOGADO : 219441/SP - Sergio Montifeltro Fernandes EXECTDO : SOBASICO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA VARA:1ª VARA PROCESSO :3005985-87.2013.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal ADVOGADO : 242934/SP - Alexandre Costa Freitas
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TRF3 - 17/07/2018 - Publicações Judiciais I - Página 14
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP198445 FLAVIO RICARDO FERREIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00062888620134036143 1 Vr LIMEIRA/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 104
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