Ação Judicial de SANDRA SALAS

Processo judicial de SANDRA SALAS

TJSP - 05/07/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1554

autor ajuizou a presente ação civil publica ambiental contra apenas dois dos três atuais proprietários do local. Assim, a fim de evitar nulidades, a coproprietária do imóvel SANDRA SALAS deve ser integrada à lide como litisconsorte passiva necessária, pois, há na inicial pretensão demolitória que, em caso de procedência da demanda, invadirá sua esfera jurí

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 03/05/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2832

.01.2011.001483) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Neusa Salas - - Marcos Cesar Di Giaimo - - Municipio de Cananeia - - SANDRA SALAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação civil pública de natureza ambiental com pedido liminar promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO, SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO, MANOEL PERES ESTEVES, MARCELO ROSA, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, EDSON TADEU BALBINO JUNIOR

TJSP - 17/11/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2176

ana Belarmino VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1501495-23.2015.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXECTDA : SANDRA SALAS Gomes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501496-08.2015.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXECTDA : Ademir de Jesus Ol

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 24/09/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2180

ÇOIABA DA SERRA : Sandra Regina Franco Nogueira Melo SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS : 1510808-95.2021.8.26.0602 : EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA : SANDRA SALAS Gomes SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS : 1510809-80.2021.8.26.0602 : EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA : Sandro Benedito Faustino SETOR DAS EXECUÇÕES

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TJSP - 27/09/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2770

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 09/04/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1594

�rio, subscrevi. Vistos em saneador. A contestação do Município de Cananéia foi juntada às fls. 188/210. A contestação de Neusa e Marcos foi juntada às fls. 239/258 e a de SANDRA SALAS foi juntada às fls. 606/619. As condições da ação e os pressupostos processuais estão presentes. A Justiça Estadual é competente para processar e julgar o feito na medida

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJMS - 09/11/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 238

ar Fernandes de Souza Junior Apelante : Marlene Ribeiro Advogado : Ademar Fernandes de Souza Junior Apelante : Neide Ribeiro Advogado : Ademar Fernandes de Souza Junior Apelante : SANDRA SALAS Massocato Advogado : Ademar Fernandes de Souza Junior Apelado : Município de Nova Andradina Proc. Município : Acrisio Venancio da Cunha Filho Relator :Des. Paulo Alberto de Oliv

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Banco Bradesco S

TJSP - 16/05/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1665

A SALAS E OUTROS - Vistos em saneador.A contestação do Município de Cananéia foi juntada às fls. 188/210.A contestação de Neusa e Marcos foi juntada às fls. 239/258 e a de SANDRA SALAS foi juntada às fls. 606/619.As condições da ação e os pressupostos processuais estão presentes.A Justiça Estadual é competente para processar e julgar o feito na medida em

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TJSP - 27/01/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3058

rocurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria da Fazenda Municipal de São Sebastião - - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - SANDRA SALAS - - Luiz Eduardo de Siqueira S. Thiago - Ronaldo Basso Galuppi - Izabel Brunsizian - Vistos. Certifique a serventia quanto a efetivação das citações dos confrontantes, intima�

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: FABIANO DIAS DE MENEZES, ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA, RAFAEL BERTOLOTTI VALLE, MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO, OLGA ZARZUR

TJSP - 19/08/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2621

ação do laudo pericial, verificou-se que havia sobreposição da área usucapienda com servidão de passagem da Prefeitura Municipal de São Sebastião e com imóvel de posse de SANDRA SALAS, confrontante do autor (fls. 342). A Fazenda Pública, posteriormente, manifestou-se nas fls. 449 informando que não contestaria o feito, mas que estava providenciando a regulari

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Partes citadas no documento: VANESSA APARECIDA DE JESUS SANTOS, LUIZ EDUARDO DE SIQUEIRA S THIAGO, STEFANO COCENZA STERNIERI, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO, LEONARDO GRUBMAN, LINDSEN HIRATA DA SILVA, LUCILENE GUILHERME LEAL, CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, JOAO RODRIGOS DOS SANTOS, RODRIGO SOARES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo