Brasil
Processo judicial de RVM PARTICIPACOES LTDA
TJSP - 22/06/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 135
IXEIRA FORTES OAB/SP 107950 263.01.2008.503380-2/000000-000 - nº ordem 3394/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI X RVM PARTICIPACOES LTDA - Fls. 29 - Vistos. 1) Fls. 25: Diante da discordância da exeqüente, indefiro o pedido de indicação de bens à penhora de fls. 09/10. 2) Defiro o pedido de pesquisa pelo Siste
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TJSP - 07/12/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 296
ão Fiscal; Nº origem: 263.01.2008.503208-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ; Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP); Apelado: RVM PARTICIPACOES LTDA; 0503224-95.2008.8.26.0263; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 263.01.2008.503224-7/000000-000; Assunto: Muni
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Partes citadas no documento: Frederico Augusto Poles da Cunha, Valter Costa de Oliveira, André Luís Gabriel, Leroy Amarilha Freitas, Ana Claudia Curiati Vilem, Ana Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 22/06/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 134
: RENATA PINTO LIMA ZANETTA 263.01.2008.503297-0/000000-000 - nº ordem 3311/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI X RVM PARTICIPACOES LTDA - Fls. 28 - Vistos. 1) Fls. 24: Diante da discordância da exeqüente, indefiro o pedido de indicação de bens à penhora de fls. 09/10. 2) Defiro o pedido de pesquisa pelo Siste
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TRF3 - 23/07/2019 - Publicações Judiciais II - Página 53
70-22.2003.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APTE : RVM PARTICIPACOES LTDA ADV : SP132649 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA APDO(A) : BALCAO CREDITEL COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICAS LTDA e outro(a) APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC
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TJSP - 15/06/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 196
, Ano V - Edição 1204 196 263.01.2008.503430-9/000000-000 - nº ordem 3444/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI X RVM PARTICIPACOES LTDA - Fls. 29 - Vistos. 1. O pedido do credor comporta deferimento. Cabe ao credor a faculdade de aceitar ou não os bens indicados à penhora pelo devedor. Na hipótese dos autos hou
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TJSP - 15/06/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 194
TEIXEIRA FORTES OAB/SP 107950 263.01.2008.503316-3/000000-000 - nº ordem 3330/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI X RVM PARTICIPACOES LTDA - Fls. 28 - Vistos. 1. O pedido do credor comporta deferimento. Cabe ao credor a faculdade de aceitar ou não os bens indicados à penhora pelo devedor. Na hipótese dos autos hou
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TRF3 - 18/12/2019 - Publicações Administrativas - Página 356
3 ApelRemNec 2293668 VOL: 4 N.Único: 0018070-22.2003.4.03.6182 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APTE : RVM PARTICIPACOES LTDA ADV : SP132649 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA APDO(A) : BALCAO CREDITEL COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICAS LTDA e outro(a) APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : M
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Partes citadas no documento: SP029800 LAERTE DANTE BIAZOTTI APTE, SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE, SP120139 ROSANA MARTINS KIRSCHKE APDO, SP029800 LAERTE DANTE BIAZOTTI APDO, SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO, SP120139 ROSANA MARTINS KIRSCHKE RELATOR, SP132649 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA APDO, SP132649 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA REMTE, SP154346 XAVIER TORRES VOUGA AGRDO, SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM, SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO, SP235108 PEDRO BRUNING DO VAL ADV, SP197568 ALICE APARECIDA SALUTI RELATOR
TJSP - 15/06/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 193
IZ: RENATA PINTO LIMA ZANETTA 263.01.2008.503218-4/000000-000 - nº ordem 3232/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI X RVM PARTICIPACOES LTDA - Fls. 29 - Vistos. 1. O pedido do credor comporta deferimento. Cabe ao credor a faculdade de aceitar ou não os bens indicados à penhora pelo devedor. Na hipótese dos autos hou
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TJSP - 15/06/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 195
TEIXEIRA FORTES OAB/SP 107950 263.01.2008.503340-8/000000-000 - nº ordem 3354/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI X RVM PARTICIPACOES LTDA - Fls. 28 - Vistos. 1. O pedido do credor comporta deferimento. Cabe ao credor a faculdade de aceitar ou não os bens indicados à penhora pelo devedor. Na hipótese dos autos hou
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TRF3 - 02/08/2012 - Publicações Judiciais I - Página 405
DA TAETS : INGRID ALMEIDA TAETS : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00230833120054036182 5F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RVM PARTICIPACOES LTDA. em face de decisão que, em execução fiscal, indeferiu a exceção de pré-executividade, mantendo-a no polo passivo da ação movida contra Balcão Creditel Compra e Venda de
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