Brasil
Processo judicial de ROBERTA FRANCA PORTO
TRF3 - 25/11/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1817
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDA Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261-A, ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo interno da União (ID 136498816) contra decisão monocrática deste Relator (ID 135234790) que, por enten
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 06/04/2020 - Publicações Judiciais I - Página 338
ELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000411-21.2018.4.03.6106 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: BIONATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475-A, HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000411-21.2018.4.03.6106 RELATO
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 20/11/2020 - Publicações Judiciais I - Página 770
AZENDA NACIONAL APELADO: POTILOG SISTEMA INTEGRADO DE LOGISTICA LTDA Advogados do(a) APELADO: CAROLINA TREVISAN GIACCHETTO - SP340384-A, GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTA - SP343741-A, ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475-A, HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO INTERNO (1728) Nº 0001741-75.2017.4.03.6106 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANT
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: UNIAO FEDERAL, POTILOG SISTEMA INTEGRADO DE LOGISTICA LTDA Advogados do
TRF3 - 13/05/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1410
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RA EMBALAGENS LTDA Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261-A, ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475-A, GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTA - SP343741-A, MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA - SP274674-A, CAROLINA TREVISAN GIACCHETTO - SP340384-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇ�
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 29/05/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 406
maio de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000407-81.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDA Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475, HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a Autora em réplica (ID 5504881). Prazo: 15 dias. Intime-se. Sã
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 28/05/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 749
José do Rio Preto AUTOR: BIONATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, BIONATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261, ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475-B Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261, ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475-B REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONA
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 28/02/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 359
RETO PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000411-21.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: BIONATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475, HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos, Observo que o valor dado para a causa, no caso a quantia de R$ 60.000,0
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 10/12/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1330
L (198) Nº 5000292-96.2020.4.03.6136 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: FUNDIFERRO LIMITADA Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261-A, ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000292-96.2020.4.03.6136 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AP
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 29/05/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1741
/ 1ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S A, BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S A Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261, ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475-B Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261, ROBERTA FRANCA PORTO - SP249475-B IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA, D
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 14/02/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 610
Nº 5000175-69.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261, ROBERTA FRANCA PORTO SP249475 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DE CI SÃO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 14/02/2018 610/1017
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região