Brasil
Processo judicial de PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA
TJSP - 10/11/2010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1206
citado. À defesa para se manifestar sobre o cálculo de folhas anteriormente citadas. ADVOGADO: Dr.(a). LYGIA SOUZA LIMA, OAB/ SP Nº 30.138. Execução: 609.575 Sentenciado (a): PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA, apenso de Habeas-Corpus, fls. 38, Fique ciente no apenso supra citado; e para que regularize sua representação processual, junto à execução. Vistos, Ciência às partes. (Po
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TJSP - 05/10/2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1265
O DA SILVA SANTOS VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0082884-53.2011.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 656/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0080641-39.2011.8.26.0050 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1265
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TJSP - 20/07/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2198
EITAS RÉU : CLOVES MACEDO SANTOS VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002882-95.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO BO : AE3821/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503835-82.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF :
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TJSP - 08/11/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 957
3.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA e outro - Negaram provimento aos recursos defensivos e deram provimento ao recurso ministerial para: a) condenar o réu PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA às penas de 6 (seis) an
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Partes citadas no documento: Fernanda Costa Hueso, Eliel dos Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Jefferson Ribeiro Alves de Cristo, Renê Robson Falcão de Morais, Moun Hi Cha, Solange Silva Centola dos Reis, Ricardo Lobo da Luz, Juliana Martins de Carvalho Monnerat, Marina Giangiacomo Bonilha, Fabio Mantovan dos Santos, Eduardo Jacomo Teixeira, Alexandre Augusto Ferreira Dutra, Glauco Mazetto Tavares Moreira, Carlos Eduardo de Moraes Domingos, Aroldo Nunes Vitorino, Leandro de Castro Silva
TJSP - 14/05/2019 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 129
policial que, no dia 14 de janeiro de 2018, por volta das 22h15min, na Avenida Rio Branco, n° 585, República, nesta cidade e comarca de São Paulo, ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA e PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA, agindo em concurso e com unidade de desígnio, tentaram subtrair, para si, bens pertencentes à empresa _ Hélio Motos Comercial Ltda, representada por Francisco Hélio de Freita
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Partes citadas no documento: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TJSP - 19/11/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1740
Silva Centola dos Reis (OAB: 120558/SP) - 6º Andar Nº 0082884-53.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA e outro - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento aos recursos defensivos e deram provimento ao recurso ministerial para: a) condenar o réu Pedro Henrique Joaneli de Ol
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Partes citadas no documento: Fabio Sigmar Bortoletto, Ariella Toyama Shiraki, Debora Rezende Dantas Motta, Carlos Hideki Nakagomi, Genival Torres Dantas Junior, Daniela Singer Carneiro de Albuquerque, Rodrigo Figueiredo de Oliveira, Fernanda Costa Hueso, Moun Hi Cha, Ricardo Lobo da Luz, Marina Giangiacomo Bonilha, Rene Carmo dos Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Gustavo Picchi, Edean Esperidião de Souza, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Anderson Santos Oliveira, Leslei Purcino dos Santos, Michelle Boaventura Cordeiro
TJSP - 16/12/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2462
ÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0032948-73.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 273/2018 - 2º Distrito Policial - Bom Retiro - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0032950-43.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2
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TJSP - 11/06/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 69
.10.265385-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 609575; Assunto: Roubo; Impetrante: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA; Paciente: PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA; Advogado: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB: 183188/SP); 990.10.265389-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 32772/2010; Assunto: Roubo; Imp
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Partes citadas no documento: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA, FABIO PEUCCI ALVES, MARCO ANTONIO ZACARIAS, Daniel Seixas Rondi, RICARDO AUGUSTO DE AGUIAR, Jose Carlos Valentin de Oliveira, CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO
TJSP - 28/07/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 754
. - Advogado: EDILSON CASAGRANDE (OAB: 268038/SP) 990.10.265385-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA - Paciente: PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA - Retirado de pauta. - Advogado: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB: 183188/SP) 990.10.265858-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante:
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Partes citadas no documento: Patrick Lemos Cacicedo, ALEX SANDRO DE FREITAS, Antonio Ricardo Cola Collete, Antônio Fortes de Pádua Neto, NERCI LUCON BELLISSI, Danielle Cristina Uemura, Adriana Mayer dos Santos, JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA, CLAUDIA ALICE MOSCARDI, FERNANDA SEARA CONTENTE, ODAIR VICTORIO, EDILSON CASAGRANDE, OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA, CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO, Luciano Castrequini Bufulin, Andre Luiz Stival, VANDERLEI MOREIRA CORREA, CLARA SETSUKO MATSUSHIMA HIRANO, Cesar Americo do Nascimento, Oscar Farias Ramos
TJSP - 10/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1069
ogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.09.175732-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: PEDRO HENRIQUE JOANELI DE OLIVEIRA - Denegaram a ordem,comunicando-se. V. U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 990.09.175738-1 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: So
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Partes citadas no documento: Maíra Coraci Diniz, Nelson Bernardo da Costa, RAFAEL GERBER HORNINK, SERGIO LUIZ DE ANDRADE, ELISIANE CRISTINA BOÇO, CLAUDIA ALICE MOSCARDI, Lilian Mota da Silva, LUIZ AUGUSTO PINHATA, ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES, LUCIMEIRY PIRES DE AVILA, Mario Lucio Pereira Machado, Gisele de Oliveira Lima