Brasil
Processo judicial de PAULO ALVES FRANCO
TJSP - 13/11/2018 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 308
SÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S) Processo Físico nº: 0006079-41.2012.8.26.0659 Classe: Assunto: Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Exequente: União Executado: PAULO ALVES FRANCO EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). Euzy Lopes Feijó Liberatt
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 12/04/2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1097
m os nossos agradecimentos. Advogado JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA SOARES OAB/SP nº194470; Processo nº 050.08.070960-5/00 - Controle nº 000145/2011 - Partes: Justiça Pública X JOÃO PAULO ALVES FRANCO e outros - FICA A DEFESA DO RÉU JOÃO PAULO ALVES FRANCO INTIMADA DO DESPACHO QUE SEGUE: 1º) À vista da outorga de procuração a fls. 738, intime-se a defesa constituída do a
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TJSP - 28/04/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1057
s dos Reis - Apelante: Abel Fernando Paes de Barros Cortez - Apelante: Carlos Ricardo Mariotto - Apelante: Renato Cagnacci Filho - Apelante: Zenon Baptista Sitrângulo - Apelante: PAULO ALVES FRANCO - Apelante: Manir Curi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao para
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Leydslayne Israel Lacerda, Jose Roberto Parra, Edson Ricardo Pontes, Clelia Consuelo Bastidas de Prince
TJSP - 10/05/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 958
A:VARA ÚNICA PROCESSO:326.01.2012.001633 Nº ORDEM:11.01.2012/000589 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ASSUNTO: ORIGEM:70960-50.8.26 JUIZO DEPREC:25ª. Vara Criminal Declarante:JOÃO PAULO ALVES FRANCO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:326.01.2012.001634 Nº ORDEM:11.01.2012/000590 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ASSUNTO: ORIGEM:541.01.002765-9 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Declarante:D
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TJSP - 06/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2282
0/SP) Processo 1000714-86.2021.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ketryn Cristiani Massud Franco Vallim - - Karyn Cristina Massud Franco Palomo - PAULO ALVES FRANCO - Vistos. Fls. 23/24: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. Versa a espécie sobre pedido de alvará formulado por Ketryn Cristiani Massud Franco Vallim e outra, para o fim de o
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Partes citadas no documento: JOSE CARLOS FURIGO, RENE GONÇALVES NETTO, FIAMA FERNANDA DE FREITAS, VIRGÍNIA PARENTI, ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS, GABRIEL VEDOVATO DE SOUSA, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 31/05/2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1804
RA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0028322-84.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 1063/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOAO PAULO ALVES FRANCO VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0039694-30.2017.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1768/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.M.F. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO
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TJGO - 18/12/2018 - Seção I - Página 2143
procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos; Esclarecedor, nesse sentido, o magistério de PAULO ALVES FRANCO, ao comentar o dispositivo mencionado: “O CONTRAN tem competência exclusiva para estabelecer e traçar diretrizes referentes ao trânsito e que devem ser acatadas pelos órg�
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TJCE - 29/11/2012 - Caderno 2 - Judiciário - Página 223
004. Os colecionadores e os caçadores transportarão suas armas desmuniciadas (parágrafo único do art. 32 do Decreto n. 5.123/2004).!h Em nota ao art. 14, da Lei nº 10.826/03, PAULO ALVES FRANCO, in Estatuto do Desarmamento Anotado, Ed. de Direito, 1ª Edição, SP, 2004, p. 72, esclarece o seguinte: !g[...] Se o agente não tem autorização para portar arma fora de seu
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TJSP - 15/06/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1239
AL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:326.01.2011.002101 Nº ORDEM:11.01.2011/000696 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050.08.070960-5 JUIZO DEPREC:25ª. Vara Criminal Declarante:JOÃO PAULO ALVES FRANCO E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:326.01.2011.002104 Nº ORDEM:11.01.2011/000697 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:554.01.041987-9 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Declarante:T
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TJGO - 12/08/2014 - Seção III - Página 1318
ZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANTONIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS GO ADV REQTE : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS ADV REQDO : 18337 GO - PAULO ALVES FRANCO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE à CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA NO JUIZO DA COMARCA DE JATAI, SOB P ENA DA MESMA SER DEVOLVIDA SEM SEU D
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