Ação Judicial de PAULA SUSANNA AMARAL MELLO

Processo judicial de PAULA SUSANNA AMARAL MELLO

TRF3 - 13/01/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 607

PAULA SUSANNA AMARAL MELLO) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA(SP065084 - APARECIDO CARLOS SANTANA) Vistos etc.A Procuradoria-Geral da República ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903), com pedidos de liminar, no E. Supremo Tribunal Federal, nas quais questiona dispositivos do n

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 05/03/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1359

BENS HERNANDES X PENHA LUCINEIA FONTANA HERNANDES X AES TIETE S/A(SP167070 - DARIO GUIMARÃES CHAMMAS E SP120564 - WERNER GRAU NETO E SP220995 - ANDRÉ VIVAN DE SOUZA E SP287655 - PAULA SUSANNA AMARAL MELLO) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA(SP065084 - APARECIDO CARLOS SANTANA) Vistos etc.A Procuradoria-Geral da Repú

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TRF4 - 09/01/2017 - Publicações Judiciais - Página 137

O BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : DUKE ENERGY INTERNATIONAL, GERACAO PARANAPANEMA S.A. ADVOGADO : PAULA SUSANNA AMARAL MELLO ADVOGADO : ANDRE VIVAN DE SOUZA ADVOGADO : FABIO ARTIGAS GRILLO 0000729 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 504950467.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INC

Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF4 - 26/11/2015 - Publicações Judiciais - Página 174

00-14.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : DUKE ENERGY INTERNATIONAL, GERACAO PARANAPANEMA S.A. ADVOGADO : PAULA SUSANNA AMARAL MELLO ADVOGADO : ANDRE VIVAN DE SOUZA ADVOGADO : FABIO ARTIGAS GRILLO APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000008 APELAÇ�

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TRF3 - 14/05/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 925

O ORTUNHO E SP065084 - APARECIDO CARLOS SANTANA) X AES TIETE S.A.(SP120564 - WERNER GRAU NETO E SP167070 - DARIO GUIMARÃES CHAMMAS E SP220995 - ANDRÉ VIVAN DE SOUZA E SP287655 - PAULA SUSANNA AMARAL MELLO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) X MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP219374 - LUIZ CARLOS GAS

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TRF3 - 14/05/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 925

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TRF3 - 05/03/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1345

RISTINNE GUIMARAES) X AES TIETE S.A.(SP167070 - DARIO GUIMARÃES CHAMMAS E SP220995 - ANDRÉ VIVAN DE SOUZA E SP023639 - CELSO CINTRA MORI E SP120564 WERNER GRAU NETO E SP287655 - PAULA SUSANNA AMARAL MELLO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) X MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP065084 - APARECIDO CARLOS SANTANA E SP

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TRF3 - 19/03/2013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 852

SP311352A - WILSON FRANCISCO DOMINGUES) X JOSE OTON SCATOLIN X JOAO WASHINGTON SCATOLIN X AES TIETE S/A(SP120564 - WERNER GRAU NETO E SP220995 - ANDRÉ VIVAN DE SOUZA E SP287655 - PAULA SUSANNA AMARAL MELLO) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE INDIAPORA Certifique-se o decurso de prazo para apresentação de contestação pelos réu

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TRF3 - 04/03/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 571

O BARBOSA PASSETTI(SP132912 - JOAO LUIZ PASSETTI) X AES TIETE S/A(SP167070 - DARIO GUIMARÃES CHAMMAS E SP120564 - WERNER GRAU NETO E SP220995 - ANDRÉ VIVAN DE SOUZA E SP287655 - PAULA SUSANNA AMARAL MELLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1733 - JOSE ROBERTO DE SOUZA) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA(SP065084 - APARECIDO CARLOS SANTANA) Vist

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TRF3 - 13/01/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 599

HUMBERTO MOREIRA LIMA) X AES TIETE S/A(SP167070 - DARIO GUIMARÃES CHAMMAS E SP120564 - WERNER GRAU NETO E SP287655 - PAULA SUSANNA AMARAL MELLO E SP220995 ANDRÉ VIVAN DE SOUZA E SP023639 - CELSO CINTRA MORI) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA(SP065084 - APARECIDO CARLOS SANTANA) Vistos etc.A Procuradoria-Geral da Rep

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