Brasil
Processo judicial de NEUZA ZACARIAS
TRF4 - 08/09/2016 - Publicações Judiciais - Página 20
11.2016.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REU : NEUZA ZACARIAS PERICO ADVOGADO : Danilo Zanco Belmonte DECISÃO Trata-se de ação rescisória movida pelo INSS, com fulcro no art. 966, III e VII, do NCPC, visando a desconstituir acórdão
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TRF4 - 09/08/2018 - Publicações Judiciais - Página 87
11.2016.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REU : NEUZA ZACARIAS PERICO ADVOGADO : Danilo Zanco Belmonte DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeiram as partes, no prazo comum de dez dias, o que entenderem de direito. Nada
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TRF4 - 02/10/2018 - Publicações Judiciais - Página 105
Alegre, 26 de setembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 000052911.2016.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EXEQUENTE : NEUZA ZACARIAS PERICO ADVOGADO : Danilo Zanco Belmonte EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO A teor do art. 535 do NCPC,
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TRF4 - 14/11/2018 - Publicações Judiciais - Página 223
Alegre, 24 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 000052911.2016.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EXEQUENTE : NEUZA ZACARIAS PERICO ADVOGADO : Danilo Zanco Belmonte EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUST
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TRF4 - 01/12/2017 - Publicações Judiciais - Página 12
11.2016.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REU : NEUZA ZACARIAS PERICO ADVOGADO : Danilo Zanco Belmonte EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA. DOLO DA PARTE VENCEDORA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADOR
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TRF4 - 23/01/2014 - Publicações Judiciais - Página 250
/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : Procuradoria Regional da PFE-INSS NEUZA ZACARIAS PERICO Claudio Marcio de Araujo JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TERRA RICA/PR 0000694 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0023038-14.2013.404.9999 00011236120138210149/RS RELATO
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TRF4 - 08/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 4
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : NEUZA ZACARIAS PERICO ADVOGADO : Danilo Zanco Belmonte EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Cabem embargos d
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TRF4 - 07/11/2017 - Publicações Judiciais - Página 44
9157820134049999/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REU : NEUZA ZACARIAS PERICO ADVOGADO : Danilo Zanco Belmonte 0000077 AÇÃO RESCISÓRIA 0005312-80.2015.404.0000 - 00196189820134049999/PR DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 44
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TJSP - 22/03/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 235
ica Ferreira da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002068-21.2018.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maio Neto Dejavite & Cia Ltda RECLAMADO : NEUZA ZACARIAS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002069-06.2018.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maio Neto Dejavite & Cia Ltda RECLAMADA : IVONEIDE DE OLIVEIRA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TRF4 - 09/04/2018 - Publicações Judiciais - Página 133
os de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REU : NEUZA ZACARIAS PERICO ADVOGADO : Danilo Zanco Belmonte 0000562 CONFLITO DE COMPETÊNCIA (SEÇÃO) 5007152-35.2018.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA
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