Ação Judicial de NEI EDUARDO SERRA

Processo judicial de NEI EDUARDO SERRA

TJSP - 25/11/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1782

S - Fls. 299/302 - Vistos, 1) Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO movida pela MUNICIPALIDADE DE CUBATÃO em face de JOSÉ OSVALDO PASSARELI e de NEI EDUARDO SERRA, pretendendo a condenação de ambos os réus ao pagamento da importância de R$ 23.522.589,00 (vinte e três milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e nove

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 09/01/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 710

Paulo, Ano VII - Edição 1567 PROCESSO :3016482-81.2013.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105462/SP - Sueli Jorge EXECTDO : NEI EDUARDO SERRA VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3016483-66.2013.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105462/SP - Sueli Jorge EXECTDO

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 11/02/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1251

/SP) - Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0166948-54.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: NEI EDUARDO SERRA - Embargdo: Ministerio Publico - Interessado: Adalto Correa de Souza Junior - São Paulo, 3 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Públ

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Wilson Miguel, Regina Elvira Alvares Duarte, Fazenda do Estado de São Paulo, Adriano Ialongo Rodrigues, Silvio Carlos Ribeiro, Alexandre Dantas Fronzaglia, Paulo Henrique Proença Pereira, Alexander Gustavo Lopes de Franca

TJSP - 03/02/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2079

- ADV FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468 157.01.1999.011200-3/000000-000 - nº ordem 1196/1999 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X NEI EDUARDO SERRA E OUTROS - Fls. 2159/2160 - Ao teor do artigo 475-J, §1º, do CPC, deixo para apreciar o mérito da Impugnação (fls. 2114/2143) após a garantia do juízo. Neste sentido, espos

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TJSP - 21/09/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 918

ULA GONÇALVES ABUSSAFI OAB/SP 127857 - ADV ANTONIO BUENO GONCALVES OAB/SP 15336 562.01.2012.000163-2/000000-000 - nº ordem 62/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NEI EDUARDO SERRA E OUTROS X EDUARDO SERRA E OUTROS - VENHAM RETIRAR O OFÍCIO, COMPROVANDO-SE A ENTREGA. - ADV NEI EDUARDO SERRA OAB/SP 17907 - ADV JEANETE ABRANTES SERRA OAB/SP 19426 - ADV NEI ED

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TJSP - 25/07/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 780

autorizar” o serviço que tinha que ser feito. Então, considero que houve por parte do proprietário da unidade 91 do réu da ação com autos nº 413/11, aludido proprietário NEI EDUARDO SERRA, autorizações para que a empresa T Recupera fizesse os serviços complementares aos contratados a fls. 13/17 da ação aqui mencionada, necessárias após constatação, por tal

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TJSP - 02/02/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1663

a preliminar. (fls. 132/144) O réu Elmo Ferreira afirma que, na verdade, a contratação se ultimou pela Cursan e não com a Prefeitura Municipal de Cubatão. (fls. 150/151) Réu NEI EDUARDO SERRA apresentou peça de contestação a fls. 154/219. Além de repetir os termos da defesa preliminar, nega a ocorrência de atos de improbidade administrativa. Instadas, as partes, a

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TRF3 - 13/08/2014 - Publicações Judiciais I - Página 679

: : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO Prefeitura Municipal de Cubatao SP SP114465 ANDREA MARIA DE CASTRO e outro NEI EDUARDO SERRA SP042264 JULIO OGASAWARA e outro Ministerio Publico Federal ADRIANO DOS SANTOS RALDI ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DECISÃO Tra

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TJSP - 26/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 612

Alice Packness Oliveira de Macedo - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9091538-31.2008.8.26.0000/50003 (994.08.088920-5/50003) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: NEI EDUARDO SERRA - Interessado: Clermont Silveira Castor - Embargado: Ministerio Publico - Deixo de apreciar os recurso(s) especial(s) interposto(s) às fls. 997/1116, uma vez que protocolado(s) p

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Denise Perez de Almeida, Adriano Tadeu Troli, Vladimir Bononi, SILVIO CARLOS RIBEIRO, Rosaria Aparecida Maffei Vilares, Alexandre Nasrallah, Auto Geral Lemense Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Jorge S

TRF3 - 17/01/2018 - Publicações Judiciais II - Página 2

DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Prefeitura Municipal de Cubatao SP ADV : SP114465 ANDREA MARIA DE CASTRO APDO(A) : NEI EDUARDO SERRA ADV : SP042264 JULIO OGASAWARA PARTE A : Ministerio Publico Federal PROC : ADRIANO DOS SANTOS RALDI INTERES : ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região