Processo judicial de MONIZE FERNANDA ROQUE
TJMS - 25/09/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 391
Originária : 0002059-22.2014.8.12.0046 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fernanda Proença de Azambuja Apelante : MONIZE FERNANDA ROQUE DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado Apelante : Luciano Paulino da Silva DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado Apelada : Luciano Paulino da Silva DPGE - 1ª Inst. : Ernan
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TJMS - 06/06/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 35
âmara Criminal Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Fernanda Proença de Azambuja Apelante : MONIZE FERNANDA ROQUE DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado Apelante : Luciano Paulino da Silva DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado Apelada : Luciano Paulino da Silva DPGE - 1ª Inst. : Ernan
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TJSP - 21/10/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2650
VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023344-97.2015.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 1141/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ : MONIZE FERNANDA ROQUE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0023340-60.2015.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 112
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Partes citadas no documento: WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA
TJSP - 06/08/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3377
�o Paulo EXECTDO : Wesley Fernando Roque VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500178-13.2019.8.26.0646 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : MONIZE FERNANDA ROQUE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000564-20.2019.8.26.0646 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Pedro Jose Martins EXECTDA : Angelica Biazin Moreno VARA:JUIZADO ESPECIAL
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TJMS - 04/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 38
marca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Francisco Gerardo de Sousa Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fernanda Proença de Azambuja Apelante : MONIZE FERNANDA ROQUE DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado Apelante : Luciano Paulino da Silva DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado Apelada : Luciano Paulino da Silva DPGE - 1ª Inst. : Ernan
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TJMS - 03/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 350
i da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 34) Apelação Criminal nº: 0002059-22.2014.8.12.0046 de Chapadão do Sul/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: MONIZE FERNANDA ROQUE, Apelante: Luciano Paulino da Silva, Apelada: Luciano Paulino da Silva, Apelada: Monize Fernanda Roque, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador F
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TJSP - 09/11/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 4538
te ausência de requisito objetivo. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 0002439-81.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MONIZE FERNANDA ROQUE - 1Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requ
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Partes citadas no documento: ALESSANDRA DE LOURDES PALADINO RODRIGUES, GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, JORGE RICARDO GOUVEIA, JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE, FERNANDO BOBERG, CESAR JACOB VALENTE, LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA, MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA, PAULO MENDES SANTANA, DAVID FERREIRA LIMA, JULIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO, GABRIELLY SANCHEZ MARQUES, HENRIQUE MARTINS DE LUCCA, FELIPE QUEIROZ GOMES, ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES, DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO
TJSP - 01/06/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3957
fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP) Processo 0002439-81.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MONIZE FERNANDA ROQUE - Vistos. Regularize-se o cálculo de penas, nos termos do requerimento ministerial de fls. 415. Após, digam às partes. - ADV: DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB 406454/SP) Processo 0
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Partes citadas no documento: DANIELLE MARIA BAHL, TAINÁ SUILA DA SILVA, JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS, MARCO ANTONIO OBA, DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO, FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES, GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO, LUIZA ELAINE DE CAMPOS, ANTONIO DONATO, RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA, MARISTELA SALES DE OLIVEIRA
TJSP - 08/02/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 5438
sta decisão serve de Ofício. - ADV: JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), PRISCILA LIMA (OAB 438021/SP) Processo 0002439-81.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MONIZE FERNANDA ROQUE - Homologo o cálculo de penas de MONIZE FERNANDA ROQUE, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade
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Partes citadas no documento: JESUS ANTONIO DA SILVA, DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO, MAYCON FERREIRA DA SILVA, CAUE SACOMANDI CONTRERA, JUAN CARLO DE SIQUEIRA, SANTIAGO PASQUETTE PERES, LUIS FERNANDO DE PAULA, GISELE APARECIDA DE GODOY, TATIANA SOARES DA MATA, ABDON DA SILVA RIOS NETO, MARCELO ANTONIO LUCHETTA, FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO, PAOLA SILVA DE VECCHI, GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN
TJSP - 27/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3846
112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP) Processo 0002439-81.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MONIZE FERNANDA ROQUE - Oficiese à direção do presídio requisitando atestado de conduta carcerária atualizado do sentenciado MONIZE FERNANDA ROQUE, MTR: 955.838-8, preso e recolhido na Penitenciá
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Partes citadas no documento: JORGE LUIS ROSA DE MELO, CARLOS ROBERTO GONÇALVES, BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA, ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ, DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO, MARIA INES FERNANDES TANAKA, MARCIO MENDES, JOYCE CORREIA DE SOUZA, JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO, CINARA MARIA SILVA DA CUNHA VICENTE, LUIZ GUSTAVO BERTINI, HELOISA CESARETTO SILVEIRA, VICTOR LEOPIZE GIMENES, MARIO GUIOTO FILHO