Brasil
Processo judicial de MOACIR RIBEIRO PINTO
TJSP - 17/11/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1568
2010/015325 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO ADVOGADO:44137/SP - MARIA DA PENHA LOPES HELLO Requerido:FREDERICO MOACIR RIBEIRO PINTO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:116.01.2010.515050 Nº ORDEM:02.01.2010/015326 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS
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TJSP - 06/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3207
EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0003276-42.2012.8.26.0156 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Roseli Aparecida de Avelar Pinto ADVOGADO : 301662/SP - José Renato de Avelar AUTHERANÇA : MOACIR RIBEIRO PINTO Falecido Em 14012011 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002683-81.2010.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Fernandes Ferreira ADVOGADO : 90323/SP - Lu
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TJSP - 13/05/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 948
2010/004367 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO ADVOGADO:135723/SP - SIMONE CRISTINA GONCALVES Requerido:FREDERICO MOACIR RIBEIRO PINTO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:116.01.2010.504237 Nº ORDEM:02.01.2010/004368 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS
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TJSP - 22/12/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2442
2009/001698 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO ADVOGADO:94816/SP - ANA MARIA DA SILVA MIRANDA Requerido:FREDERICO MOACIR RIBEIRO PINTO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:116.01.2009.501275 Nº ORDEM:02.01.2009/001699 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS
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TJSP - 05/11/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2242
. P.R.I.C. - ADV THIAGO ALVES LEONEL OAB/SP 232700 156.01.2012.003276-0/000000-000 - nº ordem 498/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSELI APARECIDA DE AVELAR PINTO X MOACIR RIBEIRO PINTO - FALECIDO EM 14/01/2011 - VISTOS. 1. Certifique a serventia se todos os herdeiros estão representados nos autos ou encontram-se citados e o eventual decurso do prazo para contes
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TJSP - 28/09/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1992
14.01.2011 - Fls. 11/13 - Vistos. ROSELI APARECIDA DE AVELAR PINTO ajuizou a presente ação de ALVARÁ visando a transferência de veículo deixado por ocasião do falecimento de MOACIR RIBEIRO PINTO, cujo óbito se deu em 14 de janeiro de 2011. Com a inicial juntou documentos. É o relatório. Decido. O indeferimento da inicial é de rigor, pois o autor valeu-se de meio proce
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TJSP - 10/05/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2024
ADV MARCO AURELIO SIQUEIRA DA ROCHA OAB/SP 239455 156.01.2012.003276-0/000000-000 - nº ordem 498/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSELI APARECIDA DE AVELAR PINTO X MOACIR RIBEIRO PINTO - FALECIDO EM 14/01/2011 - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária requerida na inicial. Anote-se. 2. Nomeio inventariante a requerente, que prestará comprom
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TJSP - 09/12/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1016
2/SP) (Fls: 8) 257 - 0000843-74.2001.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: MOACIR RIBEIRO PINTO - Advogada: CONCEICAO APARECIDA DE CAMPOS (OAB: 135135/SP) 258 - 0000856-96.2010.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo
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Partes citadas no documento: Simone Cristina Goncalves, Fabia Cristina da Rocha, Murilo Buso Correa, LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR, DIEGO ALEXANDRE ZANETTI, CONCEICAO APARECIDA DE CAMPOS, Marcos Roberto Barion, CASSIA NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO, GISELE BARBOSA CALDAS MESQUITA CARDOSO, DENISE ANDRADE GOMES, Alexandre Kurtz Bruno, Ana Carolina Domingues de Oliveira Araujo, CLAYTON DE CAMPOS EUZEBIO, ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES, Carlos Donizeti Sotocorno, PEDRO ROBERTO TESSARINI, GUSTAVO LAMBERT DEL AGNOLO, BEATRIZ CECILIA GRADIZ AUGUSTO MOURA, YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, Luiz Eduardo de Castilho Girotto, ANTONIO LUIZ CICOLIN, EDSON AMARILDO BOTEON, ANA MARIA DA SILVA MIRANDA, Maria Alice Geraldine, ANDRE PEDRO BESTANA, Carlos Alberto Monge, Paulo Pestana Felippe, JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO MELETTO, WAGNER ANDERSON GALDINO
TJSP - 17/05/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 906
15049-21.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Frederico MOACIR RIBEIRO PINTO - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) 342 - 0515954-98.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipa
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Partes citadas no documento: Jonas Faulin de Souza Junior, Rosangela Aparecida Tonini, Mariana Dellabarba Barros, Jose Carlos Andre, Claudivan Ferreira de Barros, Pérsio Moreno Villalva, Idomeu Alves de Oliveira Junior, Marjorie Nery Paranzini, Jose Roberto Anselmo, Isabella Cardoso Adegas, Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros
TJSP - 10/06/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 738
CARDOSO CASTREGINI E FRANCISCO FORTUNATO - SALA:341. 913.344.5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): MOACIR RIBEIRO PINTO - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES - SALA:341. 913.490.5/5 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): REC
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