Brasil
Processo judicial de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR
TRF3 - 07/03/2022 - Publicações Administrativas - Página 121
PUBLICO 5002505-40.2021.403.6104 FEDERAL PROCURADOR PROCURADOR SEM IDENTIFICACAO SEM ADVOGADO SP999999 SANTOS 6 0007900-45.2014.403.6104 JAFE BATISTA DA SILVA SP105712 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR PROCURADOR SANTOS 6 0000340-76.2019.403.6104 JUSTICA PUBLICA PROCURADOR PROCURADOR WALTER ANTONIO LEANDRO RODRIGUES SEM ADVOGADO SP999999 SANTOS 6 0009604-25.2016.403.
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 25/03/2022 - Publicações Administrativas - Página 90
RIBEIRAO 5 0316779-38.1995.403.6102 ROSINHA ANGELA APARECIDA LEONE SILVEIRA CAMPOS ANTONIO EDUARDO SP055619 DE PAULA GERALDO UNIAO FEDERAL CLAUDINEI PROCURADOR FERNANDO ZANELLA RIBEIRAO 5 0003148-61.1999.403.6102 CONSTRUTORA STEFANI NOGUEIRA LTDA MARCOS ALEXANDRE SP145061 PEREZ RODRIGUES UNIAO FEDERAL OSVALDO LEO UJIKAWA RIBEIRAO 5 0012147-03.1999.403.6102 MANOEL FRANCISCO ARAUJO
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TRF3 - 13/07/2018 - Publicações Judiciais I - Página 430
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : MS004862 CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outro(a) GETULIO NEVES DA COSTA DIAS MS009790 ROBSON OLIMPIO FIALHO e outro(a) Ministerio Publico Federal RICARDO TADEU SAMPAIO 00090011720094036000 1 Vr COXIM/MS 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002644-89.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.002644-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(
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TRF3 - 17/05/2018 - Publicações Judiciais I - Página 852
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000834-18.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EGSA EQUIPAMENTOS PARA GAS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: TASSIO FOGA GOMES - SP305909 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de maio de 2018 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONA
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TRF3 - 03/03/2022 - Publicações Administrativas - Página 199
S 5 0005506-41.2009.403.6104 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV NAO CADASTRADO SP999997 FERNANDO SERGIO LEITE RENATO SILVA SILVEIRA SP114497 SANTOS 5 0011889-64.2011.403.6104 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR PROCURADOR MARCOS SANTANA FRANCISCO SEM ADVOGADO SP999999 SANTOS 5 0012482-93.2011.403.6104 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR PROCURADOR ROSARIO ANASTASIO SEM ADVOGA
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TRF3 - 22/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1540
mérito (CPC/15, art. 485, VIII), restando prejudicada a apelação. Sem condenação em verba honorária (Súmulas 512/STF e 105/STJ). Custas ex lege. Intimem-se. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00040 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005936-19.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.005936-0/SP RELATOR APEL
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TRF3 - 22/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1540
mérito (CPC/15, art. 485, VIII), restando prejudicada a apelação. Sem condenação em verba honorária (Súmulas 512/STF e 105/STJ). Custas ex lege. Intimem-se. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00040 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005936-19.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.005936-0/SP RELATOR APEL
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TRF3 - 22/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1540
mérito (CPC/15, art. 485, VIII), restando prejudicada a apelação. Sem condenação em verba honorária (Súmulas 512/STF e 105/STJ). Custas ex lege. Intimem-se. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00040 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005936-19.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.005936-0/SP RELATOR APEL
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TRF3 - 17/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 1326
Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008219-36.2015.4.03.6182/SP 2015.61.82.008219-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MUN
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TRF3 - 17/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 1326
Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008219-36.2015.4.03.6182/SP 2015.61.82.008219-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MUN
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