Brasil
Processo judicial de MELISSA RENATA DE CARVALHO
TRT15 - 18/11/2016 - Judiciário - Página 4106
MARTINIANO OBROWNICK SANTANNA de condução coercitiva. Santa Bárbara D'Oeste, 11/11/2016. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011881-43.2015.5.15.0086 AUTOR MELISSA RENATA DE CARVALHO ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(O
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TRT15 - 31/08/2017 - Judiciário - Página 19133
a-feira, 31 de Agosto de 2017 19133 Identificação JOSÉ PITAS Desembargador do Trabalho PROCESSO N. : 0011881-43.2015.5.15.0086 - RO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE : MELISSA RENATA DE CARVALHO Votos Revisores RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE RO - ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE - SP 05270717 Acórdão Processo Nº RO-0011881-43.2
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TRT15 - 26/01/2017 - Judiciário - Página 26764
ssupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011881-43.2015.5.15.0086 AUTOR MELISSA RENATA DE CARVALHO ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(O
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TRT15 - 31/08/2017 - Judiciário - Página 19129
cesso nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Processo Nº RO-0011881-43.2015.5.15.0086 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MELISSA RENATA DE CARVALHO ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) RECORRIDO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 310471/SP) ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/
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TRT15 - 02/04/2018 - Judiciário - Página 1248
t. 2º, § 4º, sobre a proporcionalidade da distribuição da carga horária dos Edital Processo Nº RO-0011881-43.2015.5.15.0086 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MELISSA RENATA DE CARVALHO ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 310471/SP) ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677D/
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TRT15 - 19/05/2017 - Judiciário - Página 5658
DO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) MELISSA RENATA DE CARVALHO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) DENISE SALES JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) União - PGF/PSF Campinas REGIANE MAFFI JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) LUCIMARA NUNES
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TRT15 - 21/10/2015 - Judiciário - Página 4510
partes intimadas da nomeação do perito e para Notificação apresentação de quesitos, depósito de honorários prévios e Processo Nº RTOrd-0011881-43.2015.5.15.0086 AUTOR MELISSA RENATA DE CARVALHO ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE indicação de assistentes técnicos. Pleiteada a produção de outras provas,
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TRT15 - 26/11/2018 - Judiciário - Página 10216
nos termos da lei, observada a Súmula nº 381 do C. TST. Juros de mora não são tributáveis, nos termos do artigo 43 do CTN Processo Nº RTOrd-0011810-36.2018.5.15.0086 AUTOR MELISSA RENATA DE CARVALHO ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE Intimado(s)/Citado(s): - MELISSA RENATA DE CARVALHO e da Súmula 26 do T
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TRT15 - 14/03/2019 - Judiciário - Página 24175
S além do que deverá apresentar os cálculos que entende devidos. Notificação DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTOrd-0011810-36.2018.5.15.0086 AUTOR MELISSA RENATA DE CARVALHO ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA(OAB: 290417/SP) ADVOGADO RODRIGO
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TRT15 - 29/04/2019 - Judiciário - Página 10165
fato, por si só, não dá ensejo ao pagamento do adicional de insalubridade. Neste particular, portanto, não houve omissão. Processo Nº RTOrd-0011810-36.2018.5.15.0086 AUTOR MELISSA RENATA DE CARVALHO ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA(OAB: 290417/SP) ADVOGADO RODRIGO
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