Ação Judicial de MAURICIO DA COSTA CASTAGNA

Processo judicial de MAURICIO DA COSTA CASTAGNA

TRF3 - 21/05/2013 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 15

PROF CGSAP E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0008953-10.2013.403.6100 PROT: 16/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GABERT PARTICIPACOES LTDA ADV/PROC: SP325751A - MAURICIO DA COSTA CASTAGNA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INCRA VARA : 25 PROCESSO : 0008954-92.2013.403.6100 PROT: 16/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TRIUNFO EMPREENDIMENTOS IMOBIL

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TRF3 - 18/02/2014 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 9

RO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002338-67.2014.403.6100 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RALPH MARQUETTI TEIXEIRA ADV/PROC: SP325751A - MAURICIO DA COSTA CASTAGNA IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP VARA : 14 PROCESSO : 0002339-52.2014.403.6100 PROT: 13/02/2014 CLASSE

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TRF3 - 13/12/2019 - Publicações Judiciais I - Página 344

PEIXOTO JUNIOR APELANTE: LEGIAO DA BOA VONTADE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-A, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, LEGIAO DA BOA VONTADE PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: FELIPE

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TRF3 - 15/04/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1093

.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: SETEC TECNOLOGIA S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A O

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TRF3 - 06/10/2021 - Publicações Judiciais II - Página 6

ApCiv 365446 0001115-11.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : TOYLAND COML/ DISTRIBUIDORA TECIDOS E APLICATIVOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADV : SP325751A MAURICIO DA COSTA CASTAGNA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : TOYLAND COML/ DISTRIBUIDORA TECIDOS E APLICATI

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TRF3 - 30/03/2016 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 16

ARA : 14 PROCESSO : 0006589-60.2016.403.6100 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADV/PROC: SP325751A - MAURICIO DA COSTA CASTAGNA IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3.REGIAO VARA : 12 PROCESSO : 0006590-45.2016.403.6100 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GOC

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TRF3 - 15/07/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1137

�O PAULO/SP PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-A, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO/SP, LEGIAO DA BOA VONTADE PROCURADOR:

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TRF3 - 09/12/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1736

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TRF3 - 18/05/2020 - Publicações Judiciais I - Página 36

2017.4.03.6100 APELANTE: LEGIAO DA BOA VONTADE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-A, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, LEGIAO DA BOA VONTADE PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: FELIPE

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TRF3 - 28/02/2014 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 10

O PAULO-DEINF-SP VARA : 26 PROCESSO : 0003180-47.2014.403.6100 PROT: 25/02/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. ADV/PROC: SP325751A - MAURICIO DA COSTA CASTAGNA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 4 PROCESSO : 0003181-32.2014.403.6100 PROT: 25/02/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA

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