Ação Judicial de MARTA JOAQUINA DOS SANTOS

Processo judicial de MARTA JOAQUINA DOS SANTOS

TRF3 - 07/05/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 5

A JOAQUINA DOS SANTOS DESPACHO/MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E CARTA PRECATÓRIAAÇÃO ORDINÁRIA Nº 0003281-54.2000.403.6107AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: MARTA JOAQUINA DOS SANTOS LEAL. Fls.314: Em princípio, defiro o pedido de constatação requerido pelo(a) CEF. Haja vista o período decorrido desde a última constatação, reavaliação do(s) bem(ns) pe

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TRF3 - 07/05/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 5

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TRF3 - 12/05/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 35

KO FUGI) X MARTA JOAQUINA DOS SANTOS(SP273722 - THIAGO FELIPE COUTINHO) D E C I S Ã O1. RELATÓRIOTrata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de MARTA JOAQUINA DOS SANTOS, por meio da qual a primeira intentou a responsabilização da segunda pelos prejuízos que lhe foram causados em virtude de práticas ilegais (emissão desautorizada de cheques a

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TRF3 - 22/06/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 34

de Processo Civil, está condicionada à verossimilhança das alegações, das quais se deve extrair (i) a plausibilidade do direito vindicado (fumus boni iuris) e (ii) o risco de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), ou, ainda, o manifesto propósito protelatório do réu.No caso em apreço, verifico que, após revisar de ofício o ato

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TRF3 - 28/10/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 22

ROCESSO 000125498.2000.403.6107 (2000.61.07.001254-5)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X MARTA JOAQUINA DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARTA JOAQUINA DOS SANTOS Fls. 482: defiro. Expeça-se alvará de levantamento em favor da Caixa Econômica Federal.Intime-se, ainda, a Caixa Econômic

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TRF3 - 28/10/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 22

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TRF3 - 25/07/2013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 19

DESAPROPRIACAO 0007513-70.2004.403.6107 (2004.61.07.007513-5) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(SP028979 - PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO) X RUBENS FRANCO DE MELO - ESPOLIO X ILDENIRA DUQUINI FRANCO DE MELLO X RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO(SP025807 - MANOEL BOMTEMPO E SP207592 - RENATA FRANCO DE MELLO GONÇALVES E SP019191 - JOSE CARLOS DE MELLO DIAS) X RITA H

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TRF3 - 13/10/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 3

nem devolvendo o imóvel, de modo que outra opção não restou senão a retomada deste por via judicial. Sustenta, ainda, tratar-se de posse nova, o que permite a concessão de liminar de reintegração. Juntou procuração e documentos.Os autos vieram à conclusão.É o relatório. DECIDO.No presente caso, o diploma legal que rege o contrato é a Medida Provisória n. 1.823, de 29

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TRF3 - 13/08/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 2

TEODORO FONTES E SP226142 - JOSIVAN BATISTA BASSO) Tendo em vista as informações de fls. 405/406 (a cargo da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba) e, ainda, a manifestação ministerial de fl. 408, cancelo a audiência assinalada para o dia 16 de agosto de 2012, às 14h, neste Juízo. Dê-se baixa na pauta.No mais, com fundamento no artigo 68 (e parágrafo úni

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TRF3 - 13/08/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 2

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