Brasil
Processo judicial de MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
IOEPA - 21/08/2018 - Diário Oficial - Página 149
DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 149 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 NOTIFICAÇÃO N°. 075-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor JOÃO OLIVEIRA RAMOS (CPF: 660.060.232-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, comprove perante ao Tribunal
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IOEPA - 11/01/2023 - Diário Oficial - Página 65
Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023 II – NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I - AE-01, a partir de 06-01-2023. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 894403 PORTARIA Nº 39.714, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 9
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IOEPA - 29/03/2022 - Diário Oficial - Página 91
�O POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL A contar de: Nv. Cargo Enquadramento Cl Nv 01 Auditor de Controle – Analista de Suporte Contábeis TCE -CT-602 C 01 05/03/2022 MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 777593 PORTARIA Nº 38.307, DE 28 DE MARÇO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que
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IOEPA - 11/06/2018 - Diário Oficial - Página 106
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 NOTIFICAÇÃO N°. 059-A/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor OSANIR ARAÚJO MENDES (CPF: 405.577.821-04), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o
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IOEPA - 10/05/2018 - Diário Oficial - Página 84
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 NOTIFICAÇÃO N°. 037-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a Empresa P. G. SEABRA DA COSTA (CNPJ: 83.773.440/000109), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Con
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IOEPA - 11/01/2022 - Diário Oficial - Página 62
m caráter efetivo o cargo de Auditor de Controle Externo-Fiscalização-TCE-CT-603-Direito, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, a partir de 11-01-2022. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 749768 PORTARIA Nº 37.792, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os te
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IOEPA - 06/09/2018 - Diário Oficial - Página 80
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 NOTIFICAÇÃO N°. 098/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA (CPF: 088.683.872-04), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do déb
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IOEPA - 10/08/2017 - Diário Oficial - Página 79
artins”, em Sessão Ordinária de 29 de junho de 2017. Protocolo: 213928 NOTIFICAÇÃO N°. 011/2017 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor Paulo Roberto Louchard Monteiro, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do
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Partes citadas no documento: ELDER REGGIANI ALMEIDA, GERCIONE MOREIRA SABBÁ
IOEPA - 28/06/2022 - Diário Oficial - Página 103
stituição o cargo comissionado de Subsecretária de Gestão de Pessoas, durante o impedimento da titular ELYEDA DE FÁTIMA DOS SANTOS PESSÔA, no período de 11-07 a 16-07-2022. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 820005 Portaria Nº 38.764, DE 24 DE JUNHO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memor
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IOEPA - 17/11/2021 - Diário Oficial - Página 122
ipar da “II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas”, na cidade de João Pessoa-PB, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e ½ (meia), para o período de 08 a 13-11-2021. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 729070 PORTARIA Nº 37.560, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o mem
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