Processo judicial de MARCIA TEREZA SANTOS DE CASTRO
TJSP - 15/06/2011 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 171
e publicado na forma da lei. CHAVANTES EDITAL DE INTERDIÇÃO DO REQUERIDO MIGUEL ALVES DE CASTRO, nos autos da ação de Interdição, sob nº 448/10C, onde figuram como partes MARCIA TEREZA SANTOS DE CASTRO requerente e MIGUEL ALVES DE CASTRO requerido A DOUTORA RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO - MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CHAVANTES, ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER - Para
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 30/05/2011 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 102
Cerqueira César, 05/05/2011. CHAVANTES EDITAL DE INTERDIÇÃO DO REQUERIDO MIGUEL ALVES DE CASTRO, nos autos da ação de Interdição, sob nº 448/10C, onde figuram como partes MARCIA TEREZA SANTOS DE CASTRO requerente e MIGUEL ALVES DE CASTRO requerido A DOUTORA RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO - MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CHAVANTES, ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER - Para
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 16/05/2011 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 120
�vel, em 10 de maio de 2.011. CHAVANTES EDITAL DE INTERDIÇÃO DO REQUERIDO MIGUEL ALVES DE CASTRO, nos autos da ação de Interdição, sob nº 448/10C, onde figuram como partes MARCIA TEREZA SANTOS DE CASTRO requerente e MIGUEL ALVES DE CASTRO requerido A DOUTORA RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO - MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CHAVANTES, ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER - Para
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 27/05/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1905
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1905 - Embargdo: Jose Luis Ferreira Franca - Embargda: Sônia Teresinha Licurci - Embargdo: Wilson Roberto Genari - Embargdo: Wilson Martins - Embargdo: Wilson Aparecido de Lima - Embargdo: Vivian Ogna Martins - Embargdo: Valdeni
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Kelly Paulino Venancio, Renato Barbosa Monteiro de Castro
TRT15 - 22/06/2015 - Judiciário - Página 2674
1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 na Secretaria desta Vara do Trabalho retirar a GR nº 148/2014 e o Alvará nº 47/2014, no prazo de 30 dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo, vedada, porém, sua eliminação, até que seja levantada a guia de retirada. Ourinhos, 16/06/2015 RENATO CLEMENTE PERE
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TJSP - 15/08/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1179
: Helena Aparecida Quaranta Canavesi - Apelante: Helia Jordao Suardi - Apelante: Ione Claro de Andrade - Apelante: Iris Leonor Palma Rufeisen - Apelante: Manoel Guerra - Apelante: MARCIA TEREZA SANTOS DE CASTRO - Apelante: Maria de Lourdes Correa de Godoy - Apelante: Maria Ines Prado de Lima - Apelante: Marilda Alexandrina Meyer de Alvarenga Correa - Apelante: Marizia Aparecida dos Santo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Carlos Jose de Oliveira Toffoli, Ana Luiza de Magalhães Peixoto, Renato Kenji Higa
TJSP - 26/06/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2084
obre abono de 1/3 e férias convertidas em pecúnia. Int. - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602 140.01.2012.000551-1/000000-000 - nº ordem 170/2012 - Arrolamento Comum - MARCIA TEREZA SANTOS DE CASTRO X MIGUEL ALVES DE CASTRO - Fls. 48/49 - Vistos. I - Nomeio a requerente MARCIA TEREZA SANTOS DE CASTRO como ARROLANTE nestes autos, independente de compromisso. II - Defiro o pedi
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 04/06/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1770
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1770 (...).” (José Carlos Barbosa Moreira, ob. cit., págs. 541/543). A obscuridade, por sua vez, verifica-se quando há evidente dificuldade na compreensão do julgado. Ocorre quando há a falta de clarez
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LEANDRO DE MELO GOMES, VÂNIA DE FÁTIMA SOARES DA COSTA PINHEIRO, NEIDE SALVATO GIRALDI
TJSP - 14/02/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1426
.R.I. - ADV MICHELLA ABDO TANIOS CRUZ OAB/SP 126620 0000551-31.2012.8.26.0140 (140.01.2012.000551-1/000000-000) Nº Ordem: 000170/2012 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - MARCIA TEREZA SANTOS DE CASTRO X MIGUEL ALVES DE CASTRO - Fls. 78/79 - Sentença nº 952/2012 registrada em 11/12/2012 no livro nº 80 às Fls. 279/280: Vistos. Trata-se de pedido de abertura de Arrolamento Sum
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TRT15 - 13/07/2015 - Judiciário - Página 3246
1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Indevidos os recolhimentos fiscais, uma vez que os valores tributáveis, atualizados, não atingem a faixa de incidência fiscal, nos termos do art. 12-A, § 1º, da Lei nº 7.713, introduzido pela Lei 12.350/2010. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Outr
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região