Brasil
Processo judicial de MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA
TRT15 - 14/02/2023 - Judiciário - Página 560
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA(OAB: 1199
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
Partes citadas no documento: HELIDA ANTONIA DA CUNHA SILVA, MARGARIDA DAS GRACAS DE MELO
TRT15 - 14/02/2023 - Judiciário - Página 557
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO I.V.S.C. MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA(OAB: 119939/SP) V.D.C.A. MARCI
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Partes citadas no documento: HELIDA ANTONIA DA CUNHA SILVA, MARGARIDA DAS GRACAS DE MELO
TRT15 - 14/02/2023 - Judiciário - Página 556
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 556 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior JUSTIÇA DO do Trabalho. Campinas, 13 de fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO J
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Partes citadas no documento: HELIDA ANTONIA DA CUNHA SILVA, MARGARIDA DAS GRACAS DE MELO
TRT15 - 18/01/2023 - Judiciário - Página 24
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO empresa contratante". Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. 24 LAZARA VALDECI DO SOCORRO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH CRISTINA DA SILVA CONCLUSÃO DENEGO seguimento
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TRT15 - 18/01/2023 - Judiciário - Página 932
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ADVOGADO terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das CUSTOS LEGIS empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigid
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TRT15 - 18/01/2023 - Judiciário - Página 942
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 942 CAMPINAS/SP, 18 de janeiro de 2023. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor RECURSO DE REVISTA AP-0010413-94.2015.5.15.0037 - 11ª Câmara Lei 13.467/2017 Processo Nº AP-0010413-94.2015.5.15.0037 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE LAISMARA CUNHA ADVOGADO MARCIA
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TRT15 - 18/01/2023 - Judiciário - Página 939
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 AGRAVADO são pagos aos sucessores. Tal situação, porém, não se vislumbra no caso em testilha, conforme anteriormente exposto, haja vista que ADVOGADO somente a cônjuge supérstite comprovou sua condição de CUSTOS LEGIS dependente habilitada perante a Previdência Social.
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TRT15 - 18/01/2023 - Judiciário - Página 935
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 935 CAMPINAS/SP, 18 de janeiro de 2023. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor RECURSO DE REVISTA AP-0010413-94.2015.5.15.0037 - 11ª Câmara Lei 13.467/2017 Processo Nº AP-0010413-94.2015.5.15.0037 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE LAISMARA CUNHA ADVOGADO MARCIA
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TRT15 - 14/02/2023 - Judiciário - Página 555
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGA
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Partes citadas no documento: HELIDA ANTONIA DA CUNHA SILVA, MARGARIDA DAS GRACAS DE MELO
TRT15 - 14/02/2023 - Judiciário - Página 558
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - I.V.S.C. AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência J
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Partes citadas no documento: HELIDA ANTONIA DA CUNHA SILVA, MARGARIDA DAS GRACAS DE MELO