Processo judicial de MARCELO DE PAULA MIAN
TJSP - 05/08/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1401
ALEXANDRE BORGES VANNUCHI (OAB 173844/SP) Processo 1002144-04.2016.8.26.0572 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - MARCELO DE PAULA MIAN - - HOLMES PEDRO GIACOMET JUNIOR e outros - Mantenho a ordem de indisponibilidade anteriormente deferida. Não houve alteração das circunstâncias que motivaram a decisão anter
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DANIEL FERNANDO PAZETO, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
TJSP - 05/09/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1727
São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1727 Processo 1002144-04.2016.8.26.0572 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - MARCELO DE PAULA MIAN e outros - Fls. 2652: Providencie o patrono da parte, MARCELO DE PAULA MIAN, a retirada e envio ao DETRAN do oficio acostado aos autos; comprovando-se nos autos a remessa do mesmo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ALEXANDRE BORGES VANNUCHI, BIANCA PARADA, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LUCIANO ROBERTO DA SILVA, PAULO RICARDO VIECK COSTA, KLAUS PHILIPP LODOLI, DALMO BRANQUINHO, MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU, THAIZE CHAGAS ANTUNES, RENATA FERREIRA DE FREITAS, FERNANDO CORREA DA SILVA, GILSON BENEDITO RAIMUNDO, VANESSA CHECONI MESSIAS
TJSP - 11/02/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1680
vel para impressão no sistema e-SAJ. - ADV: PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP) Processo 1002208-43.2018.8.26.0572 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - MARCELO DE PAULA MIAN Cristina Basseto Bartolomeu Daniel - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) do fato para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da transação penal, sob as penas da le
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES, RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, PAULO RICARDO VIECK COSTA, LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI, HELBER FERREIRA DE MAGALHAES, EDGARD DE BRITO, WILLIAM DE SOUSA ROBERTO, CARLA MARIA BRAGA, GIULIANO CINTRA PRADO
TJSP - 11/02/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1680
vel para impressão no sistema e-SAJ. - ADV: PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP) Processo 1002208-43.2018.8.26.0572 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - MARCELO DE PAULA MIAN Cristina Basseto Bartolomeu Daniel - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) do fato para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da transação penal, sob as penas da le
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES, RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, PAULO RICARDO VIECK COSTA, LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI, HELBER FERREIRA DE MAGALHAES, EDGARD DE BRITO, WILLIAM DE SOUSA ROBERTO, CARLA MARIA BRAGA, GIULIANO CINTRA PRADO
TJSP - 11/02/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1680
vel para impressão no sistema e-SAJ. - ADV: PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP) Processo 1002208-43.2018.8.26.0572 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - MARCELO DE PAULA MIAN Cristina Basseto Bartolomeu Daniel - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) do fato para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da transação penal, sob as penas da le
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES, RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, PAULO RICARDO VIECK COSTA, LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI, HELBER FERREIRA DE MAGALHAES, EDGARD DE BRITO, WILLIAM DE SOUSA ROBERTO, CARLA MARIA BRAGA, GIULIANO CINTRA PRADO
TJSP - 21/08/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1528
da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Maria Helena Borges Vannuchi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: MARCELO DE PAULA MIAN Interessado: Rubens Donizete Santiago Junior - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de agosto de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Helena Borges Vannuchi, Ministério Público do Estado de São Paulo, Denilson Pereira Afonso de Carvalho, HUGO ENEAS SALOMONE, Prefeitura Municipal de São Paulo, Jose Carlos Fagoni Barros, MARIA PEREIRA, ROBSON CESAR DA SILVA, Fazenda do Estado de São Paulo, Christovao de Camargo Segui, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jaime Miguel Lauand, Jose Ignacio Vieira, João Gimenez, Aurelino Fernandes Schmidt, Edison Schapochnik, Nelson Cortez Vieira, Miguel Nogueira, Homero de Oliveira Camargo, Cynthia Junqueira de Godoy, Jose Rubens Elias de Godoy, Willian Gianullo, Francisco Mansano Thomé, Ibrahim Mathias, Roberto Villella Lemos Monteiro, Manoel Ignacio Rollemberg dos Santos, Jose Leopoldo Lopes de Oliveira Sobrinho, Luiz Farcait, Olival Oliveira dos Santos, Guilhermina Maria Bessa de Meirelles Galli, Antonio Carlos Ribeiro Marques, Victor Fava Arruda, Instituto Nacional do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 23/01/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2901
b pena de cancelamento da distribuição. - ADV: JANAINA CRISTINA PAULINO (OAB 366894/SP) Processo 1002144-04.2016.8.26.0572 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MARCELO DE PAULA MIAN e outros - Vistos.1-) Apenas a título de esclarecimento, sobre os Agravos de Instrumento interpostos:Agravo nº 200142283.2017.8.26.0000: Trata sobre impugnação de MARCELO DE P
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JANAINA CRISTINA PAULINO, ALEXANDRE NADER, JOÃO CALIENTO, MAYRA MARIA SILVA COSTA, PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
TJSP - 02/09/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1540
SA (OAB 185984/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), BIANCA PARADA (OAB 307533/SP) Processo 1002144-04.2016.8.26.0572 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MARCELO DE PAULA MIAN e outros - Para o efetivo cumprimento do determinado no r despacho/decisão de fls. 2587/2588. Informe o patrono do Sr. Jose Delfino Stamilo, Dr. José Paulo Paulo (peticionário
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ALEXANDRE BORGES VANNUCHI, BIANCA PARADA, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LUCIANO ROBERTO DA SILVA, PAULO RICARDO VIECK COSTA, KLAUS PHILIPP LODOLI, DALMO BRANQUINHO, MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU, THAIZE CHAGAS ANTUNES, RENATA FERREIRA DE FREITAS, FERNANDO CORREA DA SILVA, GILSON BENEDITO RAIMUNDO, VANESSA CHECONI MESSIAS
TJSP - 19/03/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1289
amente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: MARCELO DE PAULA MIAN - Interessado: Maurício Manuel Llaguno Lazo Embargte: Enzo Edvandro Tavares Trink - Interessado: Município de São Joaquim da Barra - Embargdo: Santa Casa Saúde de São Joaquim
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Anderson Alessandro de Souza, Serviço Funerário do Município de São Paulo, Oswaldo da Rocha, Samuel Silveira, Romualdo Tadeu Caetano, Reinaldo Nascimento Siqueira, Paulo Donizete da Silva, Joaquim Pereira de Godoi Filho Agravado, Marcelo de Menezes Guedes, Luiz Carlos Vertelo, José Luiz de Oliveira, SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAgravados, Daniel Fernando Pazeto, Antônio Sérgio Meorin, Estado de São Paulo, Ilda Rugai Delicato, Maria Wilma Imperador Martins, Nanci Maria Zamonaro Belluzzo, Anadir Gonçalves de Oliveira, Virginia Cecilia Coatti Ferreira, Maria Antonietta de Carvalho Lima, Janieire de Lourdes Aguila Galvez, Maria Vilma Marques Castelhano Assef, Oracy Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TRT15 - 09/04/2019 - Judiciário - Página 8390
�es do poder público, somente no que disser respeito a essas atribuições. SENTENÇA Processo nº 0010561-20.2019.5.15.0117 Autora: ELIZANGELA JACINTO RODRIGUES DA SILVA Réus: MARCELO DE PAULA MIAN (Prefeito de São Joaquim da Barra/SP) e outros § 2o Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas,
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região