Brasil
Processo judicial de MANOEL JOAO ABRANTES PINTO
TJSP - 11/12/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 372
.0045 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO : 165046/SP - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa REQDO : MANOEL JOAO ABRANTES PINTO VARA:2ª VARA PROCESSO :0004174-24.2017.8.26.0045 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.C.F.L. RECLAMADO : R.J.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004176-91.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 14/09/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 746
- ADV: ROBERTO DOS SANTOS HENRIQUES JUNIOR (OAB 385837/SP) Processo 0002071-63.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Michel Henrique Vieira MANOEL JOAO ABRANTES PINTO - Manifeste-se a Defesa em alegações finais no prazo legal. - ADV: ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), CLAUDIO JOSE SANCHES DE GODOI (OAB 91533/SP), DOUGLAS SANCHES CEOLA (O
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ROBERTO DOS SANTOS HENRIQUES JUNIOR, ELSON ANTONIO FERREIRA
TJSP - 18/10/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 579
ITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0854/2017 Processo 0002071-63.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Michel Henrique Vieira - MANOEL JOAO ABRANTES PINTO - É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.A ação é PROCEDENTE.O réu na delegacia de polícia ficou silente (fls. 12), em juízo (fls. 215/216), confessou o delito, asseverou:” O
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Partes citadas no documento: FERNANDO FARIA JUNIOR, RICARDO FERNANDES, KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO, ELSON ANTONIO FERREIRA, LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ, ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES, RODRIGO CESAR TRIGO
TJSP - 19/10/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 552
. Intime-se. - ADV: RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP) Processo 0002071-63.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Michel Henrique Vieira - MANOEL JOAO ABRANTES PINTO - Elabore-se os cálculos da pena e da multa. Após, vistas ao M.P. Ao defensor dativo honorários em 100 % do valor estabelecido na tabela DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão. Intim
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Partes citadas no documento: MICHELE ROCHA GOMES, ILDEBRANDO DANTAS DA SILVA JUNIOR, LUCIANO FERREIRA PERES, FLAVIA CRISTINA SANCHES, RUAN MENEZES DE LIMA, CLAUDIO JOSE SANCHES DE GODOI, FERNANDA APARECIDA PEREIRA BRANCO
TJSP - 20/10/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 749
Intime-se. - ADV: MARCIA PEREIRA BATISTA (OAB 201066/SP) Processo 0002071-63.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Michel Henrique Vieira - MANOEL JOAO ABRANTES PINTO - Considerando a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado e conforme manifestação ministerial nos autos, julgo extinta a punibilidade de Michel Henrique Viei
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Partes citadas no documento: REGIANE NOGUEIRA, SILVIA SATIE KUWAHARA, DANILO IKEMATU GUIMARAES, DAVI MARQUES DE ARAUJO, MARCIA PEREIRA BATISTA, CLAUDIO JOSE SANCHES DE GODOI, SOLANGE MARIA SILVA REBECHI, ADENIR MARÇAL BRAGA, JORGE DONIZETI SANCHEZ, MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA