Brasil
Processo judicial de LUTERO XAVIER ASSUNCAO
TRF3 - 11/12/2019 - Publicações Judiciais I - Página 77
UBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 13ª VARA FEDERAL CÍVEL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 21ª VARA FEDERAL CÍVEL OUTROS PARTICIPANTES: PARTE AUTORA: LUTERO XAVIER ASSUNCAO ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA:ANTONIO ROCHA RUBIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5004342-80.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES SUSCITANTE: SUBSEÇÃO
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 02/02/2017 - Publicações Judiciais II - Página 58
NETO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FATIMA DO SUL MS 00211 AI 587827 0016783-86.2016.4.03.0000 SP 00022412420014036100 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : LUTERO XAVIER ASSUNCAO : RJ017210 MARDEN MATTOS BRAGA AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00212 AI 580458 0007467-4
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 19/02/2014 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 49
NIOR VARA : 6 II - Redistribuídos PROCESSO : 0404689-03.1981.403.6100 (00.0404689-7) PROT: 07/05/1981 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUTERO XAVIER ASSUNCAO EXECUTADO: PAWEL MARTYN LIBERMANN VARA : 3 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000063 Distribuídos por Dependência________
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TRF3 - 16/01/2014 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 276
VAES STINCHI) Ciência às partes do retorno dos autos do E.TRF/3ª Região. Após, aguarde-se o trânsito em julgado, sobrestado. 0002241-24.2001.403.6100 (2001.61.00.002241-4) - LUTERO XAVIER ASSUNCAO(SP023370 - LUTERO XAVIER ASSUNCAO) X DELEGADO DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO ESTADO SAO PAULO(Proc. 574 - BEATRIZ BASSO) Ciência às partes do retorno dos autos do
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TRF3 - 30/07/2018 - Publicações Judiciais I - Página 208
DO REMETENTE : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) SADY SANTOS DALMAS (=ou> de 60 anos) e outros(as) LUTERO XAVIER ASSUNCAO TOMAS DE AQUINO MARTINS DA COSTA JOEL MARTINS DE BARROS ORIVALDO AUGUSTO ROGANO SP018613 RUBENS LAZZARINI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DESPACHO Vistos
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TJSP - 30/11/2009 - Caderno 1 - Administrativo - Página 28
ERGILIO LUIS INACIO CARNEIRO FILHO LUIS RAMON ALVARES LUIZ ANTONIO MIALICK LUIZ FERNANDO ELEUTERIO MESTRINER LUIZ GUILHERME DE ANDRADE VIEIRA LOUREIRO LUIZ JULIO ROCHA DE OLIVEIRA LUTERO XAVIER ASSUNCAO MAKELLY TORAL DE SOUZA BARREIROS MANOEL FERNANDO DE SOUZA FERRAZ MANTISSA SILVA DE QUEIROZ MARCEL TADAO KAWATA MARCELA ALEXANDRINO GENTIL MARCELA RAIMUNDO MARCELA VENEROSO MAX FER
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TRF3 - 22/05/2012 - Publicações Judiciais II - Página 134
ADV RELATOR : : : : : : : 0036328-56.1990.4.03.0000 MS REG:04.07.1989 COPLEN S/A IND/ E COM/ JOSE CARLOS GRACA WAGNER JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Uniao Federal LUTERO XAVIER ASSUNCAO DES.FED. MILTON PEREIRA / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0036330-26.1990.4.03.0000 MS REG:07.07.1989 RIO PRETO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA MARCIA REGINA
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TRF3 - 26/09/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 144
MATERIAIS ELETRICOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 1101870-63.1997.403.6109 (97.1101870-5) PROT: 20/03/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUTERO XAVIER ASSUNCAO EXECUTADO: ICCAB IND/ E COM/ DE CORREIAS E ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 1101873-18.1997.403.6109 (97.1101873-0) PROT: 17/03/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
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TRF3 - 26/09/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 144
MATERIAIS ELETRICOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 1101870-63.1997.403.6109 (97.1101870-5) PROT: 20/03/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUTERO XAVIER ASSUNCAO EXECUTADO: ICCAB IND/ E COM/ DE CORREIAS E ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 1101873-18.1997.403.6109 (97.1101873-0) PROT: 17/03/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
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TRF3 - 22/05/2012 - Publicações Judiciais II - Página 134
ADV RELATOR : : : : : : : 0036328-56.1990.4.03.0000 MS REG:04.07.1989 COPLEN S/A IND/ E COM/ JOSE CARLOS GRACA WAGNER JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Uniao Federal LUTERO XAVIER ASSUNCAO DES.FED. MILTON PEREIRA / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0036330-26.1990.4.03.0000 MS REG:07.07.1989 RIO PRETO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA MARCIA REGINA
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