Brasil
Processo judicial de LUIS CARLOS DESTRO
TRF3 - 10/06/2013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1000
tigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil.Custas, na forma da lei.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. MANDADO DE SEGURANCA 0001382-04.2013.403.6127 - LUIS CARLOS DESTRO(SP319312 - LUANA MORAES BRAMBILLA E SP324219 - RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRASP Vistos em decisão.Trata-se de mandado de segurança impetra
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 05/02/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 549
o manifestação em até cinco dias, tornem-me os autos conclusos para extinção, presumindo-se a falta de interesse no prosseguimento da demanda. Int. 0001382-04.2013.403.6127 - LUIS CARLOS DESTRO(SP319312 - LUANA MORAES BRAMBILLA E SP324219 - RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRASP Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUIS CARLOS
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 22/08/2013 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 176
NHAS-BA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001382-04.2013.403.6127 PROT: 13/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIS CARLOS DESTRO ADV/PROC: SP319312 - LUANA MORAES BRAMBILLA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA-SP VARA : 1 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 05/06/2013 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 191
NTINOS MAGAZINE LTDA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001382-04.2013.403.6127 PROT: 13/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIS CARLOS DESTRO ADV/PROC: SP319312 - LUANA MORAES BRAMBILLA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA-SP VARA : 1 PROCESSO : 0001383-86.2013.403.6127 PROT: 13/05/2013 CLASSE : 000
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 25/04/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1324
Alvarez Gamallo Piassi EXECTDO : Condominio Fazenda Boa Vista VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3006617-20.2013.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : LUIS CARLOS DESTRO SOCORRO ME REQDA : Advocacia Geral da União VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3005642-95.2013.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 08/11/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1385
UARDO ABDALLA RELATOR Assinatura Eletrônica Magistrado(a) Eduardo Abdalla - 10º Andar Nº 0046086-05.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: LUIS CARLOS DESTRO Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por LUIS CARLOS DESTRO, em benefício próprio, sob a alegação de ilegal constrangimento por parte do MM. Juiz da Vara de Execuções
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJSP - 23/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 519
s Carlos Destro - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0095996-45.2011.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente : LUIS CARLOS DESTRO ou LUIZ CARLOS DESTRO 1- A liminar na ação de habeas corpus só deve ser deferida em casos excepcionais, em que o constrangimento ilegal estiver demonstrado de forma insofismáv
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RIOLANDO JOSE DO VALLE, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Waldemar Antonio Carrera Miguel, JONAS ZOLI SEGURA
TJSP - 06/11/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 152
6.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001408-37.2006.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: LUIS CARLOS DESTRO; 0046088-72.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 3000440-72.2013.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcelo Maffei Cavalcante, Mônica Zenilda de Albuquerque Silva
TJSP - 13/04/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 136
26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001408-37.2006.8.26.0602; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: LUIS CARLOS DESTRO; 0013697-64.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0010820-45.2006.8.26.0624; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Roge
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 28/07/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1126
ado: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB: 69234/SP) 0095996-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: JONAS ZOLI SEGURA - Paciente: LUIS CARLOS DESTRO - Advogado: JONAS ZOLI SEGURA (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) 0097335-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Borges Pereira - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS, JONAS ZOLI SEGURA, ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO, CRISTINA SON, ADERICO FERREIRA CAMPOS, LUIZA SEIXAS MENDONÇA, CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO, FERNANDA SEARA CONTENTE, KATIA REGINA HIEDA DOS PRAZERES COMPARINI, PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO, Mario Lucio Pereira Machado, RUBENS FRANKLIN, FERNANDA DIAS ROSSI, ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI, Erik Saddi Arnesen, JOSE ELIONES DE SOUSA ALMEIDA, PEDRO LUIZ DE SOUZA, ARIANE COSTA AUGUSTO, ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI, Paula Moura de Albuquerque, KATIA ARAUJO DE ALMEIDA, SILVIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo