Brasil
Processo judicial de JOSE MESSIAS RICOTTA
TRF3 - 21/12/2015 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 207
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ADILSON P.P.AMARAL FILHO CONDENADO: JOSE MESSIAS RICOTTA ADV/PROC: SP051132 - PAULO FRANCISCO FRANCO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0007417-81.2015.403.6103 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: KARLO LAMAC VARA : 1 PROCESSO : 0007418-66
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 21/12/2015 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 207
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ADILSON P.P.AMARAL FILHO CONDENADO: JOSE MESSIAS RICOTTA ADV/PROC: SP051132 - PAULO FRANCISCO FRANCO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0007417-81.2015.403.6103 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: KARLO LAMAC VARA : 1 PROCESSO : 0007418-66
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 21/12/2015 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 207
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ADILSON P.P.AMARAL FILHO CONDENADO: JOSE MESSIAS RICOTTA ADV/PROC: SP051132 - PAULO FRANCISCO FRANCO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0007417-81.2015.403.6103 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: KARLO LAMAC VARA : 1 PROCESSO : 0007418-66
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT15 - 14/09/2017 - Judiciário - Página 46167
00-76.2001.5.15.0121 Processo Nº RTSum[rts]-00090/2001-121-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Geralda Pereira dos Santos Cecilia Helena Ribeiro Rodela Viviani(OAB: 41409SPD) JOSE MESSIAS RICOTTA Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Todos os convênios eletrônicos (Bacenjud, Renajud, Infojud e Arisp) já foram tentados sem sucesso e todos os meios executivos disponíveis ao
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRF3 - 07/07/2015 - Publicações Judiciais II - Página 34
SP274042 EMERSON DANIEL OURO APDO(A) : Justica Publica 00119ACR 52523 0003668-18.1999.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO APTE : JOSE MESSIAS RICOTTA ADV : SP250176 PAULO BARBUJANI FRANCO APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00120ACR 62445 0005736-62.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍ
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: SP111515 ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO APDO, SP274042 EMERSON DANIEL OURO APDO, SP250176 PAULO BARBUJANI FRANCO APDO, SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ERIK PALACIO BOSON
TRF3 - 03/07/2015 - Publicações Judiciais II - Página 40
SP274042 EMERSON DANIEL OURO APDO(A) : Justica Publica 00119ACR 52523 0003668-18.1999.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO APTE : JOSE MESSIAS RICOTTA ADV : SP250176 PAULO BARBUJANI FRANCO APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00120ACR 62445 0005736-62.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍ
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: SP274042 EMERSON DANIEL OURO APDO, SP250176 PAULO BARBUJANI FRANCO APDO, SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TRF3 - 07/07/2015 - Publicações Judiciais II - Página 34
SP274042 EMERSON DANIEL OURO APDO(A) : Justica Publica 00119ACR 52523 0003668-18.1999.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO APTE : JOSE MESSIAS RICOTTA ADV : SP250176 PAULO BARBUJANI FRANCO APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00120ACR 62445 0005736-62.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍ
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Partes citadas no documento: SP111515 ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO APDO, SP274042 EMERSON DANIEL OURO APDO, SP250176 PAULO BARBUJANI FRANCO APDO, SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ERIK PALACIO BOSON
TRF3 - 03/07/2015 - Publicações Judiciais II - Página 40
SP274042 EMERSON DANIEL OURO APDO(A) : Justica Publica 00119ACR 52523 0003668-18.1999.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO APTE : JOSE MESSIAS RICOTTA ADV : SP250176 PAULO BARBUJANI FRANCO APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00120ACR 62445 0005736-62.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍ
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: SP274042 EMERSON DANIEL OURO APDO, SP250176 PAULO BARBUJANI FRANCO APDO, SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TJSP - 14/09/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1786
RIBEIRO (OAB 266425/SP) Processo 0003407-39.1999.8.26.0587 (587.01.1999.003407) - Controle nº 1789/10 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes contra a Ordem Tributária - JOSE MESSIAS RICOTTA - Maria Cristina Mariano Bricks - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor e o faço para condenar JOSÉ MES
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RODRIGO VICENTE LUCA, ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO, ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA, VALERIA ZAGO SANTOS, ANA CLÁUDIA BRONZATTI
TRF3 - 19/08/2015 - Publicações Judiciais I - Página 175
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOSE MESSIAS RICOTTA SP250176 PAULO BARBUJANI FRANCO e outro Justica Publica 00036681819994036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIARIA. ARTIGO 168-A DO CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. INOCORRÊNCIA. RECURSO
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região