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Processo judicial de JAIME ODORICO MARQUES

TJSP - 24/05/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2094

ópria. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 145441/SP) Processo 1046261-56.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização JAIME ODORICO MARQUES - Autos nº 2022/001396 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de JAIME ODORICO MARQUES - (depósito(s) de 29/01/21 fls.363/364).

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO, MARIA APARECIDA CABESTRE, MARCIA SILVA GUARNIERI, ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

TJSP - 23/11/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2984

MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO : Joao Souto Mendes Filho SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS : 1501254-84.2022.8.26.0123 : EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO : JAIME ODORICO MARQUES SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS : 1501255-69.2022.8.26.0123 : EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO : Fabio Jose Nogueira Mendes SEF - SETOR DAS EXECUÇÕE

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 02/09/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 994

nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelante: Rubens Dias Martins - Apelante: JAIME ODORICO MARQUES - Apelante: Enio Herkes - Apelante: Rosana Quirici de Souza - Apelante: Maria Perciliana da Silva - Apelante: Susy de Fátima Aparecida Marques - Apelante: Vera Lucia Lyrio - Apel

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Lauro Tércio Bezerra Câmara, Fazenda do Estado de São Paulo, NEUZA APARECIDA CARNEIRO SIMÕES COMBUSTÍVEIS, Fazenda do Estado de São Paulo Agravada, Giovana Polo Fernandes

TJSP - 31/08/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2081

ORICO MARQUES - Execução nº 2022/001396 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de JAIME ODORICO MARQUES, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorre

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS, CHRISTIANE TORTURELLO

TJSP - 10/07/2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1526

RLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0604038-66.2008.8.26.0053 (053.08.604038-6) - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - JAIME ODORICO MARQUES e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação declaratória proposta por JAIME ODORICO MARQUES e JOSÉ MANOEL DA LIMA contra a FAZENDA PÚBLICA ES

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: JOÃO TONNERA JUNIOR, SEVERINO ALVES FERREIRA, LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES, RAFAEL MUNHOZ NASTARI, LUIS FERNANDO THOMAZINI, EDGARD DOS REIS FILHO, DANILO BARTH PIRES

TJSP - 01/09/2009 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2082

denação. P.R.I. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP) Processo 053.08.604038-6 - Declaratória (em geral) - JAIME ODORICO MARQUES e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - JAIME ODORICO MARQUES e Jose Manoel de Lima movem esta demanda em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Trata-se d

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: PAULO DE TARSO NERI, PAULO JACOB SASSYA EL AMM, MAURO DEL CIELLO, ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER, SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS, MARISA MOTTA HOMMA, ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, VALMIR APARECIDO JACOMASSI, MARION SYLVIA DE LA ROCCA

TRF3 - 04/09/2012 - Publicações Judiciais I - Página 2094

na data do óbito não obsta a concessão da pensão por morte; que o falecido tinha os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria rural por idade, no entanto lhe fora concedido o benefício assistencial na época. Requer, por fim, seja-lhe concedido o benefício de pensão por morte, a contar da data do ajuizamento da ação. Sem contrarrazões (fl. 88), subiram

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 04/09/2012 - Publicações Judiciais I - Página 2094

na data do óbito não obsta a concessão da pensão por morte; que o falecido tinha os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria rural por idade, no entanto lhe fora concedido o benefício assistencial na época. Requer, por fim, seja-lhe concedido o benefício de pensão por morte, a contar da data do ajuizamento da ação. Sem contrarrazões (fl. 88), subiram

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TJSP - 13/11/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 417

0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0604038-66.2008.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: JAIME ODORICO MARQUES (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/ SP); Apelante: José Manoel de Lima

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo, Simone Cristina Goncalves, Valeria Martinez da Gama, Maria Lia Pinto Porto, Rafael de Oliveira Rodrigues, Claudia Cardoso Chahoud, Marconi Holanda Mendes, Alvaro Pelegrino, Douglas Felippe Alves Machado, Roselene Alves Fernandes de Carvalho, Eduardo Rodrigues Pinhel, Elisabete Domingues Rodrigues, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, Moacir Aparecido Matheus Pereira, Luciana Marini Delfim, Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira

TJSP - 17/09/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 45

3. 962501.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - INDENIZAÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - 604038/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JAIME ODORICO MARQUES E JOSÉ MANOEL DA LIMA - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAOCIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA E RODRIGO SILVA ROMO E SANDRA REGINA DE SOUZA - JUSTIÇA GRATUITA - PROT

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: WALTERNEY MENDES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN E FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO, ELIEZER TRINDADE, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROQUE WALMIR LEME E TIAGO RAMOS CURY E VALÉRIA C SANT ANA SILVEIRA, ROGELIO ALMANSA MONESI, ANTÔNIO CACERES DIAS E ANA CAROLINA GUIDI TROVO, FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, WILMA TABOSA GROPP, PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST E PAULO SÉRGIO TARGUETA FILHO E JOSÉ HENRIQUE COELHO, EMPREENDIMENTOS ITAHYE LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA, HÉLIO CARREIRO DE MELLO E PATRICIA ADRIANA FIORUSSI GARCIA E PAULO DANILO TROMBONI E SOLANGE DI SA LUZ, LUÍS DIVALDO LOMBARDI E OUTROS, MINISTÉRIO PÚBLICO, SAMUEL PASQUINI E RICARDO AJONA E SELMA REGINA BAZILIO E JOÃO B FIGUEIREDO NETO, PAULA REGINA DE MORAES TORRES MIRANDA E OUTROS, ELIEZER PEREIRA MARTINS E LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, ANDERSON DAVID HWANG E OUTROS, MAURICO DORACIO MENDES, ANTÔNIO JOSÉ CHAMORRO, LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ E CINTIA AMANCIO ROCHA, JAIME ODORICO MARQUES E JOSÉ MANOEL DA LIMA, MAOCIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA E RODRIGO SILVA ROMO E SANDRA REGINA DE SOUZA, JORGE DONIZETTI RIBEIRO DE MATTOS, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA E DANIEL SHUYTI TANGI JUSTIÇA GRATUITA, EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CIBELE CARVALHO BRAGA, INDÚSTRIA METALURGICA IRENE LTDA, UNIAO FEDERAL, ELIA R FISCHLIM, ROSELY JUNCHETTI DA COSTA VILLAR, JOSÉ ALBERTO DA COSTA VILLAR E ANA LAURA TEIXEIRA DE SOUZA, DARREN INTERNACIONAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo