Brasil
Processo judicial de JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA
TJSP - 14/02/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1156
pelo V. Acórdão, o que é vedado em sede revisional Revisão indeferida liminarmente, com fulcro no art. 168, §3º, do RITJ. Cuida-se de revisão criminal formulada em favor de JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA, condenado à pena de 06 anos, 08 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 16 dias-multa, como incurso nas sanções do art. 157, §2º, I e II,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Luiza Elaine de Campos, Adriana Testi Tirelli
TJSP - 14/02/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1156
pelo V. Acórdão, o que é vedado em sede revisional Revisão indeferida liminarmente, com fulcro no art. 168, §3º, do RITJ. Cuida-se de revisão criminal formulada em favor de JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA, condenado à pena de 06 anos, 08 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 16 dias-multa, como incurso nas sanções do art. 157, §2º, I e II,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Luiza Elaine de Campos, Adriana Testi Tirelli
TJSP - 08/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 401
evereiro de 2021. - ADV: CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB 417569/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP) Processo 1006642-75.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA Vistos. Na decisão de páginas 112, foi determinado o cumprimento do v. Acórdão proferido no Agravo de Execução Penal nº 0004829-30.2020.8.26.0032 que determinou que a unida
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Partes citadas no documento: CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES, JORGE DE SOUZA, MARCOS ROBERTO AZEVEDO, ADRIANO DA SILVA SOARES, FELIPE QUEIROZ GOMES
TJSP - 01/03/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 442
I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 442 Processo 1008962-98.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1006642-75.2020.8.26.0032) - Petição Criminal - Petição intermediária - JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB 417569/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP) Processo 1008962-98.2020.8.26
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Partes citadas no documento: CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES, LUCAS RESLER DOS SANTOS, AGEU MOTTA
TJSP - 01/07/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 137
Figueira; 0018215-68.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2010.009096-1; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA; 0018216-53.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 73503/2009; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Rob
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TJSP - 26/02/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 354
SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP) Processo 1008962-98.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1006642-75.2020.8.26.0032) - Petição Criminal - Petição intermediária - JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB 417569/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP) Processo 1008962-98.2020.8.26
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Partes citadas no documento: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO, LUCAS RESLER DOS SANTOS, MARCOS ROBERTO AZEVEDO, CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES
TJSP - 06/08/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 889
�za Direito. ADV.Drº FELIPE ROOSA PEREIRA, OAB/SP 258.710, OAB/SP 258.710 e Drº WISNTON SEBE, OAB/SP 27.510 Processo nº 320.01.2010.009096-1/000000-000 Controle 431/2010 J.P. X JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA e outros (Preso) Despacho de fls. 80: Em atenção ao disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, os réus ALESSANDRO GOMES CÉZAR, JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA e J
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TJSP - 07/12/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1173
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1173 nos termos do artigo 6º, da Lei nº 12.016/09 c.c. artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil/2016. 5. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV,
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Partes citadas no documento: Kristiny Augusto, Adriana Testi Tirelli
TJSP - 30/09/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1301
NDA CONEGO OAB/SP 204.260, DR. VANDERLEI ANDRIETTA, OAB/SP 259.307, - DRA. REGINA CELIA GOMES OAB/SP 150.532. Processo nº 320.01.2010.008650-2/000000-000 Controle 412/2010 J.P. X JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA (Preso) Sentença de fls. 76/84: - ...Fixo cada dia-multa no valor mínimo legal. O sentenciado iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, em razão da gravidade do delito
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TJSP - 09/06/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 344
o Viana ADVOGADO : 392520/SP - Felipe Queiroz Gomes VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1008962-98.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA ADVOGADO : 428785/SP - Lucas Resler dos Santos VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1008963-83.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jair
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